Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 21 de maio de 2025, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.
-
- Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Rafael Júlio, Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão, que vai falar em direito de resposta à fala de vereador em sessão;
- Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.
ORDEM DO DIA
1. Discussão única do PLL nº 21/2025 – Projeto de Lei do Legislativo
Autoria: Vereador Juex Almeida.
Assunto: Dispõe sobre a disponibilização de um canal de denúncias para violência obstétrica nas unidades de saúde do Município de Jacareí e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
2. Discussão única do PLE nº 13/2025 – Projeto de Lei do Executivo
Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Assunto: Dispõe sobre o Patrimônio Imaterial do Município de Jacareí a Corporação Musical e dá outras providências.
Parecer Jurídico | Documento Juntado | Parecer das Comissões
3. Discussão única do VT nº 1/2025 – Veto Total
Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.
Assunto: Veto Total aos autógrafos da Lei nº 6.724/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de água potável gratuita em espaços esportivos de uso público no Município de Jacareí”, de autoria do Vereador Paulinho dos Condutores.
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
- DANIEL MARIANO (PL)
- GABRIEL BELÉM (PSB)
- HERNANI BARRETO (REPUBLICANOS)
- JEAN ARAÚJO (PP)
- JUEX ALMEIDA (PP)
- LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
- MARCELO DANTAS (PODEMOS) | LEITURA DA BÍBLIA
- MARIA AMÉLIA (PSDB)
- NETHO ALVES (PL)
- PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
- PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
- SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
Câmara Municipal de Jacareí, 16 de maio de 2025
Ao visitar, ler, ou interagir com os recursos disponibilizados neste site, você está aceitando todas as condições mencionadas neste Termos de Uso, com destaque para as seguintes condições gerais:
- Não saia muito do tema do tópico.
- Não publique SPAM, visível ou mascarado.
- Não ofenda ninguém, nem faça comentários preconceituosos ou racistas.
- Seja educado.