10ª SO - 08-04-15 - Ordem do Dia

1º)   PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 055/2015 – PROJETO DE LEI Nº 06/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (R$ 872.661,04 – SAAE – OBRAS DE READEQUAÇÃO DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA).  AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL HAMILTON RIBEIRO MOTA.

2º)   PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 128/2014 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 153 DA LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ. (REF. TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS EM TRATAMENTO). AUTORIA: VEREADORES ROGÉRIO TIMÓTEO, ANA LINO, ARILDO BATISTA, EDINHO GUEDES E PAULINHO DO ESPORTE.

3º)   DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 001/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SUPERMERCADOS.  AUTORIA: VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.

4º)   DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 052/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  AUTORIA: VEREADORES ARILDO BATISTA, ROGÉRIO TIMÓTEO E ANA LINO (MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO).

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