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  • Resultado de busca para: Procuradoria Especial...

Resultado de busca para: Procuradoria Especial da Mulher

Ordem do Dia – 06.03.2024

Posted by Fredy 01/03/2024 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes,...
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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2024

Posted by Maria Amélia (PSDB) 07/02/2024 0
Altera o Decreto Legislativo nº 455/2022, que “dispõe sobre a Procuradoria Especial da Mulher como órgão da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras...
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Projetos – Ano 2024 – PDL

Posted by Imprensa 12/01/2024 0
Atualizado em: 17/02/2025 PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2024       PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024...
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Ordem do Dia – 10.08.2022

Posted by Imprensa 08/08/2022 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais...
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Projetos – Ano 2022 – PDL

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado em: 30/03/2023  . PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2022   PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 Ementa...
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Ordem do Dia – 4.8.2021

Posted by Imprensa 03/08/2021 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais...
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Projetos – Ano 2021 – PDL

Posted by Imprensa 26/01/2021 0
Atualizado em 8/3/2024   PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2021 PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 Ementa...
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Trabalhos 5/6/2019

Posted by Imprensa 06/06/2019 0
TRABALHOS (clique aqui e baixe todos os arquivos da lista abaixo) Indicação nº 1282 – Sessão: 05/06/2019. Autoria: Paulinho do Esporte. Assunto:...
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Ordem do Dia – 24/8/2016

Posted by Imprensa 23/08/2016 0
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 068/2016 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO MATHEUS MOREIRA DO NASCIMENTO E SILVA....
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Processo nº 054/2015

Processo nº 054/2015

Posted by Rose Gaspar (PT) 05/08/2016 0
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Jacareí.  
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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