Atualizado em: 24/4/2024
Projeto de Lei do Legislativo – 2024
Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024
Ementa – Declara de utilidade pública a Associação Cultura no Morro.
Autor – Vereadores Maria Amélia, Paulinho do Esporte e Roninha.
18/4/2024 – Protocolo do projeto.
19/4/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2024
Ementa – Declara de utilidade pública a ALGEES – Associação de Lian Gong, Esporte, Educação e Saúde.
Autor – Vereador Dudi.
27/3/2024 – Protocolo do projeto.
28/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
1/4/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.
4/4/2024 – Boletim de votação.
17/4/2024 – Em tramitação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 17/2024
Ementa – Declara de utilidade pública a Organização Social Pró-Eficiência.
Autor – Vereador Dudi.
27/3/2024 – Protocolo do projeto.
28/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
1/4/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.
4/4/2024 – Boletim de votação.
17/4/2024 – Em tramitação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2024
Ementa – Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos – CMPEJ da cidade de Jacareí e dá outras providências.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
27/3/2024 – Protocolo do projeto.
28/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo arquivamento).
8/4/2024 – Parecer da Comissão Permanente de Constituição e Justiça (pelo arquivamento).
17/4/2024 – Arquivamento do projeto.
Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2024
Ementa – Declara de utilidade pública a AEJ – Associação Esportiva Escolinha Jacarezinho.
Autor – Vereador Dudi.
26/3/2024 – Protocolo do projeto.
27/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
1/4/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.
4/4/2024 – Boletim de votação.
4/4/2024 – Em tramitação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 14/2024
Ementa – Dispõe sobre denominação da Estrada Mario Silvério da Silva – JCR 294.
Autor – Vereador Dudi.
21/3/2024 – Protocolo do projeto.
25/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
25/3/2024 – Pareceres da Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; e de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo.
26/3/2024 – Pedido de inclusão extraordinário na 8ª Sessão Ordinária.
27/3/2024 – Projeto incluído na Ordem do Dia.
27/3/2024 – Boletim de Votação.
1/4/2024 – Em tramitação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2024
Ementa – Declara de utilidade pública o Ponte Preta Futebol Clube.
Autor – Vereador Dudi.
21/3/2024 – Protocolo do projeto.
25/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
1/4/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 9ª Sessão Ordinária.
4/4/2024 – Boletim de votação.
4/4/2024 – Em tramitação.
Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2024
Ementa – Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Jacareí.
Autor – Vereador Abner Rosa.
19/3/2024 – Protocolo do projeto.
26/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
4/4/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2024
Ementa – Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Arquitetos da Harmonia.
Autor – Vereadora Maria Amélia.
19/3/2024 – Protocolo do projeto.
26/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
4/4/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2024
Ementa – Institui a “Semana da Segurança Digital” nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Jacareí.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores.
15/3/2024 – Protocolo do projeto.
26/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
4/4/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 9/2024
Ementa – Reajusta o subsídio dos Secretários da Prefeitura Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte – Mesa Diretora do Legislativo.
13/3/2024 – Protocolo do projeto.
15/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
18/3/2024 – Pareceres das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; e de Finanças e Orçamento.
20/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária.
20/3/2024 – Boletim de votação.
20/3/2024 – Projeto aprovado.
27/3/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 8/2024
Ementa – Reajusta o vencimento dos servidores públicos ativos e inativos e dos pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí.
Autor – Vereadores Abner Rosa, Sônia Patas da Amizade e Paulinho do Esporte – Mesa Diretora do Legislativo.
13/3/2024 – Protocolo do projeto.
15/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
18/3/2024 – Pareceres das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; e de Finanças e Orçamento.
20/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária.
20/3/2024 – Boletim de votação (aprovado).
27/3/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 7/2024
Ementa – Dispõe sobre a denominação da Praça das Artes Marciais – Memorial ao Mestre Gelson de Jesus Barbosa, no bairro Jardim Terras da Conceição.
Autor – Vereador Abner Rosa.
8/3/2024 – Protocolo do projeto.
14/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
22/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária.
25/3/2024 – Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor.
12/4/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária.
17/4/2024 – Boletim de votação (aprovado).
17/4/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 6/2024
Ementa – Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Jacarezão.
Autor – Vereador Roninha
29/2/2024 – Protocolo do projeto.
5/3/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
12/2/2024 – Pareceres das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; e de Educação, Cultura e Esportes.
5/4/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária.
10/4/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
8/4/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 5/2024
Ementa – Dispõe sobre a denominação da Rua 02, no Parque Residencial Jequitibá, bairro Cerejeiras, na cidade de Jacareí/SP.
Autor – Vereador Abner Rosa
28/2/2024 – Protocolo do projeto.
29/2/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
22/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária.
25/3/2024 – Retirado da Ordem do Dia a pedido do autor.
26/3/2024 – Retorno à Ordem do Dia a pedido do autor.
27/3/2024 – Boletim de votação (aprovado).
1/4/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 4/2024
Ementa – Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte interessada a vítima de violência doméstica e familiar.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores
20/2/2024 – Protocolo do projeto.
21/2/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
12/3/2024 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
22/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária.
27/3/2024 – Boletim de votação.
1/4/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2024
Ementa – Declara de utilidade pública a APEJAC – Associação Paradesportiva e Educacional de Jacareí.
Autor – Vereador Dudi
2/2/2024 – Protocolo do projeto.
8/2/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
20/3/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária.
20/3/2024 – Boletim de votação.
27/3/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 2/2024
Ementa – Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí a “Semana RecTec – Semana dos Recursos Tecnológicos”.
Autor – Vereador Dudi
30/1/2024 – Protocolo do projeto.
30/1/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
23/2/2024 – Incluído na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.
28/2/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
27/3/2024 – Em tramitação.
PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 1/2024
Ementa – Declara de utilidade pública a AJA – Associação Jacareiense de Atletismo
Autor – Vereador Dudi
16/1/2024 – Protocolo do projeto.
16/1/2024 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
20/2/2024 – Inclusão extraordinária na Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária.
21/2/2024 – Boletim de votação (Projeto aprovado).
27/3/2024 – Em tramitação.
