Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, temos a honrosa satisfação de informar que a próxima Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, a ser realizada no dia 28 de junho do corrente, quarta-feira, com início às 09 horas, deverá transcorrer nos termos da seguinte pauta resumida:
- Uso da Tribuna Livre pela Senhora Daniele Rebelo, integrante do Conselho Tutelar de Jacareí, que abordará o tema “Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990”.
- Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores.
- Apreciação de proposituras da Ordem do Dia.
- Uso da tribuna pelos Vereadores.
1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 22/2017
CRIA O GABINETE DO PREFEITO, ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer.CCJ.CFO | Parecer Jurídico | Emenda nº 1 | Resultado Nominal da Votação
2. Primeira discussão do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 06/2017
ACRESCE PARÁGRAFO AO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE NORMAS, POSTURAS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS, RELATIVAMENTE ÀS CALÇADAS. AUTORIA: VEREADOR VALMIR DO PARQUE MEIA LUA.
Parecer.CCJ.COSPU | Parecer do Jurídico | Resultado Nominal da Votação
3. Segunda discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 21/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer.CCJ.CFO | Parecer Jurídico | Emendas nº 1 a 5 | Emendas nº 1 a 5_Parecer.CCJ.CFO | Resultado Nominal da Votação
4. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARCAR COM OS CUSTOS DE REFEIÇÕES DOS ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP – CAMPUS JACAREÍ. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer.CCJ.CFO | Parecer Jurídico e Emenda nº 1 | Resultado Nominal da Votação
5. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 25/2017
ALTERA A LEI Nº 2.915, DE 13 DE MARÇO DE 1991, COM RELAÇÃO AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO. AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAÍAS JOSÉ DE SANTANA.
Parecer.CCJ.CFO | Parecer Jurídico e Emenda nº 1 | Resultado Nominal da Votação
