Ordem do Dia – 11.12.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo nº 138/2025
Declara de utilidade pública a Associação Remar do Brasil.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 134/2025
Autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico na rede pública de saúde do Município de Jacareí.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025
Altera o Decreto Legislativo nº 462, de 19 de outubro de 2022, que “Institui o ‘Prêmio GUARAHNA RAMOS’ em homenagem aos Artistas...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 136/2025
Altera a Lei Municipal nº 6.473, de 24 de maio de 2022, para incluir homenagem aos motociclistas, ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 133/2025
Dispõe sobre a denominação da Viela Cinco, situada no Bairro Pedregulho, como Viela Carlos Roberto Monteoliva.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 135/2025
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o “Dia do Eletricista” e o “Dia do Pintor” e estabelece homenagem a...
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Projeto de Lei do Legislativo n°132/2025
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas Unidades Municipais de Saúde da Família (UMSFs) e Unidades de Pronto Atendimento...
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Ordem do Dia – 03.12.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Executivo nº 042/2025
Institui o Projeto Educacional sobre a Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos e Silvestres e a Prevenção aos Maus-Tratos, no âmbito da rede pública de...
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