Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadores de serviços funerários instalados no Município de Jacareí em afixar em suas dependências, placas informativas sobre a existência de política pública de auxílio funeral,...
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 42ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em...
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 41ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 6...
Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas no município de Jacareí e dá outras providências.
Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das emendas impositivas ao Orçamento Anual.
Dispõe sobre denominação da Viela Cleber Pereira dos Santos.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal da Dona de Casa.
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Abner Rodrigues de Moraes Rosa, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 40ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em...
Dispõe sobre a “Carta Cívica Municipal de Jacareí”.
Altera o percentual constante nos §§ 4º e 6º do artigo 135 da Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do Município de Jacareí, acerca das emendas impositivas ao Orçamento Anual.
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