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Ordem do Dia

Ordem do Dia

Ordem do Dia – 15.10.2025

Posted by Fredy 30/10/2025 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Ordem do Dia – 30.10.2025

Posted by Fredy 29/10/2025 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo nº 123/2025

Posted by Netho Alves 23/10/2025 0

Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo, da Igreja de São Miguel.

Projeto de Lei do Legislativo nº 122/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 23/10/2025 0

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pacientes Oncológicos e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 120/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 20/10/2025 0

Dispõe sobre a denominação da atual Viela Seis como Viela Isabel Bandeira das Neves Brasil no bairro Pedregulho – Loteamento Jardim das Indústrias, na...

Ordem do Dia – 22.10.2025

Posted by Fredy 10/10/2025 1

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo n° 118/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 08/10/2025 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exames cardiológicos por alunos matriculados em academias de ginástica e estabelecimentos similares, no...