Ordem do Dia – 25.03.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 18.03.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2026
Dispõe sobre a denominação da Viela Dez, situada no Bairro Pedregulho, como Viela Pastor Antônio Carlos de Sousa.
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Ordem do Dia – 11.03.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 04.03.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo n°015/2026
Institui a Política Pública Municipal de Monitoramento Integrado das Vias Rurais.
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Projeto de Lei do Legislativo n°014/2026
Institui o “Dia do Produtor Agro” no Município de Jacareí e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n°013/2026
Dispõe sobre a denominação da área verde/praça localizada na confluência das ruas Padre Bento Dias Pacheco, Hilário Vilar, Arminda Ottoni de Almeida Rossi e...
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Ordem do Dia – 25.02.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 19.02.2026
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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