Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Dispõe sobre a denominação da Rua Sete como Rua José Leite Machado, no bairro Vila Ita, na cidade de Jacareí/SP.
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Institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Cidadania no Município de Jacareí e dá outras providências.
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pacientes Oncológicos e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da atual Viela Seis como Viela Isabel Bandeira das Neves Brasil no bairro Pedregulho – Loteamento Jardim das Indústrias, na...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exames cardiológicos por alunos matriculados em academias de ginástica e estabelecimentos similares, no...
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Julgamento das Contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Jacareí, mediante apreciação do parecer prévio favorável do TCESP.
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