➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 16ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:

  • Uso da Tribuna Livre pela Senhora Sueli da Silva Alves da Cruz, Diretora-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos do Município de Jacareí, que abordará o tema “Reforma Administrativa e Reforma da Previdência”;
  • Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
  • Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
  • Uso da tribuna pelos Vereadores.

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

 

1. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 04/2019 (regime de urgência)

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGOS DE CONFIANÇA PRIVATIVOS DE SERVIDOR EFETIVO, AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, DE SEGURANÇA E DE DEFESA DO CIDADÃO, DE GOVERNO, DE FINANÇAS, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE MEIO AMBIENTE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ESPORTES E RECREAÇÃO E DE PLANEJAMENTO.

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

➡️ PLE nº 04-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 04-2019 – Prefeito solicita a retirada da urgência | PLE nº 04-2019 – Parecer.CCJ.CFO.COSPU | Ofício nº 200-2019-GP – Prefeito Municipal – solicita regime de urgência – PLE nº 04-2019 | PLE nº 04-2019 – Altera a estrutura administrativa – diversas Secretarias – Mensagem Modificativa | PLE nº 04-2019 – Altera a estrutura administrativa – Parecer Jurídico da Mensagem Modificativa | PLE nº 04-2019 – Mensagem Modificativa – Parecer.CCJ.CFO.COSPU | PLE nº 04-2019 – Emendas nº 10, 11 e 12 | PLE nº 04-2019 – Emenda nº 13

Resultado Nominal da Votação


2. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2019

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, A PACIENTE DIABÉTICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E LABORATORIAIS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL.

AUTORIA: VEREADOR PAULINHO DO ESPORTE

➡️  PLL nº 18-2019 – Parecer Jurídico PLL nº 18-2019 – Parecer.CCJ.CSAS.CSDHC | PLL nº 18-2019 – Emenda nº 1 | PLL nº 18-2019 – Emenda nº 1 – Parecer.CCJ.CSAS.CSDHC

Resultado Nominal da Votação


3. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 12/2019

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – CONMOB.

AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL IZAIAS JOSÉ DE SANTANA

➡️ PLE nº 12-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 12-2019 – Parecer.CCJ.COSPU | PLE nº 12-2019 – Emenda nº 1 | PLE nº 12-2019 – Emenda nº 2

Resultado Nominal da Votação


📌 E, no ensejo, nos termos do inciso I do art. 75 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 1/2018, aproveitamos para informar a seguir a ordem de votação nominal das proposituras e de uso da Tribuna nos Temas Livres (12 min.) a ser observada pelos Senhores Vereadores.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 16ª SO – 22/05/2019

  1. Paulinho do Esporte……………………………. PSD
  2. Paulinho dos Condutores……………………… PR
  3. Rodrigo Salomon, Dr…………………………. PSDB
  4. Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
  5. Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
  6. Abner de Madureira……………………………….. PR
  7. Aderbal Sodré……………………………………. PSDB
  8. Arildo Batista…………………………………………… PT
  9. Fernando da Ótica Original…………………. PSC
  10. Juarez Araújo………………………………………. PSD…. (Leitura de trecho da Bíblia)
  11. Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
  12. Luís Flávio………………………………………………. PT
  13. Márcia Santos, Dra…………………………………. PV

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 22/05/2019.

  • Relatório prévio dos 92 trabalhos legislativos protocolizados;
  • 05 Pedidos de Informações;
  • 14 Requerimentos.

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.

 

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