Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 17ª Sessão Ordinária do ano de 2020, prevista para ser realizada no dia 8 de julho, às 9h.
- Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
- Ordem do Dia;
- Uso da Tribuna pelos Vereadores.
- ORDEM DO DIA:
Assunto: Altera os artigos 5º e 6º da Lei nº 5.307 de 03 de dezembro de 2008, que “Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Jacareí” e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal Izaias Santana
Parecer Jurídico | Parecer das Comissões
Projeto retirado da pauta
- ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
- SÔNIA PATAS DA AMIZADE………………………………….. PL (Leitura da Bíblia)
- VALMIR DO PARQUE MEIA LUA……………………….. DEM
- ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
- ARILDO BATISTA…………………………………………………. PTB
- FERNANDO DA ÓTICA ORIGINAL…. REPUBLICANOS
- JUAREZ ARAÚJO……………………………………………….. PSD
- LUCIMAR PONCIANO…………………………………………. MDB
- LUÍS FLÁVIO…………………………………………………………… PT
- MÁRCIA SANTOS…………………………………………………… PL
- PATRÍCIA JULIANI…………………………………………….. PSDB
- PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
- PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………… PL
- RODRIGO SALOMON……………………………………….. PSDB
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Comentários
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Fernando R. Cesar
O PL 30/19 do Executivo está muito mal documentado para esclarecimento da população. Mal divulgado não explica o alcance da medida , os valores percentuais a serem reajustados, os limites de isenção adotados. Fazer um ‘copy & paste” é muito fácil. Se estamos a caminho da transparência temos que ter clareza e assertividade nas comunicações.
Fernando R. Cesar
Os comentários postados anteriormente valem tanto para os empregados na ativa e por extensão aos aposentados. Nada está claro nesse projeto. Precisa ser muito bem discutido e bem alicerçado para que não haja excessos e nem faltas!