PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2018
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Pastor Daniel José da Costa.
Autor – vereador Abner de Madureira
09/02/2018 – Protocolo do projeto
22/02/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
27/02/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
21/03/2018 – Aprovação na 7ª Sessão Ordinária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 397, de 22/03/2018.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2018
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Pastor Aldemi Gomes de Paiva.
Autor – vereador Paulinho dos Condutores
20/04/2018 – Protocolo do projeto
24/04/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
24/04/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
30/05/2018 – Aprovação na 17ª Sessão Ordinária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 398, de 30/05/2018
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2018
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Pastor Luciano Ferreira.
Autor – vereador Arildo Batista
20/04/2018 – Protocolo do projeto
23/04/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
24/04/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
13/06/2018 – Aprovação na 19ª Sessão Ordinária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, de 15/06/2018.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2018
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Sargento Divino Sérgio Rodrigues dos Santos.
Autor – vereador Paulinho dos Condutores
27/04/2018 – Protocolo do projeto.
04/05/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento).
08/05/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento).
13/06/2018 – Aprovação na 19ª Sessão Ordinária.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 400, de 15/06/2018.
________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018
Ementa – Altera o Decreto Legislativo nº 343/2013, de 03/10/2013, que “Dispõe sobre a instituição da Câmara da Melhor Idade e dá outras providências”.
Autor – vereadora Dra. Márcia Santos
27/04/2018 – Protocolo do projeto
07/05/2018 – Protocolo das Emendas nº1 e 2
14/05/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para o projeto e para as Emendas nº 1 e 2 (pelo prosseguimento).
13/06/2018 – Protocolo das Emendas nº 3, 4 e 5.
13/06/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para as Emendas nº 3, 4 e 5 (pelo prosseguimento).
13/06/2018 – Aprovação na 19ª Sessão Ordinária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 399, de 15/06/2018.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2018
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao músico Jaime Alem
Autor – vereador Dr. Rodrigo Salomon
30/05/2018 – Protocolo do projeto
11/06/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento)
19/06/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento)
26/09/2018 – Aprovação na 30ª Sessão Ordinária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 403, de 27/09/2018.
_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2018
Ementa – Revoga os Decretos Legislativos nº 299/2009, nº 300/2010, nº 377/2016, nº 378/2016, e dá outras providências.
Autor – vereadores Lucimar Ponciano, Abner de Madureira e Dra. Márcia Santos (Mesa Diretora)
03/07/2018 – Protocolo do projeto
10/08/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos
10/08/2018 – Protocolo do Projeto Substitutivo
14/08/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos para o substitutivo (pelo prosseguimento)
28/08/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento)
16/10/2018 – Acórdão. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
16/10/2018 – Decisão que anula o DL 299/2009 é anexado ao processo
16/10/2018 – Consulta da Comissão de Constituição e Justiça à Secretaria de Assuntos Jurídicos
17/10/2018 – Aprovação na 33ª Sessão Ordinária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 406, de 18/10/2018
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2018
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor José Vaz Pinto
Autor – vereador Abner de Madureira
05/09/2018 – Protocolo do projeto
11/09/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento)
18/09/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento)
03/10/2018 – Aprovação na 31ª Sessão Ordinária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 404, de 04/10/2018.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2018
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Antônio Moura da Silva
Autor – vereador Abner de Madureira
05/09/2018 – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Antônio Moura da Silva.
13/09/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento)
18/09/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento)
03/10/2018 – Aprovação na 31ª Sessão Ordinária
DECRETO LEGISLATIVO Nº 405, de 04/10/2018.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018
Ementa – Concede o Título de Cidadão Jacareiense ao Bispo Dom José Valmor César Teixeira.
Autor – vereadores Lucimar Ponciano, Juarez Araújo e Arildo Batista
30/10/2018 – Parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos (pelo prosseguimento)
06/11/2018 – Parecer da Comissão de Constituição e Justiça (pelo prosseguimento)
14/11/2018 – Aprovação na 37ª Sessão Ordinária.
