Clique aqui para baixar todos os anexos 1147 – Moção. Sessão: 17/06/2015. Rose. Assunto: Parabeniza todas as manicures do Município por oportunidade do transcurso da data que lhes é dedicada, 14 de junho, Dia da...
Altera o § 2° do art. 14 da Lei n° 1.761 de 21 de setembro de 1976, que “Cria o Serviço Autônomo de águas e esgotos e dá outras providências”. Acesse todos os detalhes no anexo.
Altera o § 2° do artigo 7° e o anexo I, da Lei n° 5.307, de 03 de dezembro de 2008, que “Institui o Plano de custeio do regime de previdência social dos servidores públicos do Município de Jacareí”. Confira os...
Altera a Resolução n° 632, de 18 de abril de 2002, que autoriza a Câmara Municipal a fornecer auxílio-alimentação aos seus servidores, inativos e pensionistas, e dá outras providências.
O plenário da Câmara Municipal de Jacareí votou nesta quarta-feira (17) seis projetos de lei que estavam pautados para a 20ª Sessão Ordinária do ano. Após ser adiado por duas sessões, o projeto que proíbe a utilização de...
O presidente da Câmara de Jacareí, vereador Arildo Batista (PT), solicitou à Prefeitura a instalação de redutores de velocidade ao longo de trecho da Ponte Nova, localizada na Avenida Alfredo Leon, na Vila Garcia, no Distrito...
De acordo com dados fornecidos pela Organização Mundial de Saúde, ocorrem mais de um milhão de casos de câncer de mama em todo o mundo, sendo, nas mulheres, a causa mais frequente de mortes pela doença. As causas desse tipo de...
Em sessão ordinária realizada na quarta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal de Jacareí, o vereador Edgard Sasaki (DEM) conseguiu a aprovação de dois pedidos de informação, que serão encaminhados, ainda neste mês, à...
A demora na execução de obras de pintura em ferragens da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Meia Lua motivou o vereador Valmir do Parque Meia Lua (PSD) a apresentar, ao plenário da Câmara Municipal de Jacareí, um...
O plenário da Câmara Municipal de Jacareí inicia na manhã de quarta-feira (17) a votação de seis projetos de lei previstos para a 20ª Sessão Ordinária do ano. Após ser adiado por duas sessões, o projeto de lei que proíbe a...
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