Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 37ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 18 de novembro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• Ato Solene em homenagem aos “Doadores de Sangue de Jacareí”, nos termos do Decreto Legislativo nº 316/2011;
• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Afonso José de Araújo Filho, Presidente da Energin Sustentabilidade da Amazônia, para tratar do assunto “Sustentabilidade: O caminho para uma sociedade moderna e um futuro melhor”, a convite do Vereador Marcelo Dantas;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 50/2026 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Dispõe sobre a denominação da atual área de lazer localizada no bairro Jardim Terras de São João, como Praça Professor Said Salim.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

2. Discussão única do PLL nº 65/2026 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia.

Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Transformando História.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Discussão única do PLE nº 32/2026 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Celso Florêncio de Souza.

Assunto: Aprova o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Jacareí – Jacareí Antirracista e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
2. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
3. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
4. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
5. DANIEL MARIANO (PL)
6. GABRIEL BELÉM (PSB)
7. JEAN ARAÚJO (PP)
8. JUEX ALMEIDA (PP) | LEITURA DA BÍBLIA
9. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
10. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
11. MARIA AMÉLIA (PSDB)
12. NETHO ALVES (PL)
13. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)

Câmara Municipal de Jacareí, 13 de novembro de 2026