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Rodrigo Rats

Daniel Mariano reivindica medidas para aperfeiçoar plataforma “Atende Bem Online”

Daniel Mariano reivindica medidas para aperfeiçoar plataforma “Atende Bem Online”

Posted by Rodrigo Rats 22/08/2025 0
O vereador Daniel Mariano (PL) encaminhou indicação à Prefeitura Municipal pedindo providências para o aprimoramento da plataforma “Atende Bem Online”,...
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Gabriel Belém questiona prefeito sobre contrato entre Fundação Cultural e empresa do Jacareí ExpoAgro 2025

Gabriel Belém questiona prefeito sobre contrato entre Fundação Cultural e empresa do Jacareí ExpoAgro 2025

Posted by Rodrigo Rats 22/08/2025 0
O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão de quarta-feira (20), pedido de informações do vereador Gabriel Belém (PSB), que questionou o prefeito...
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Hernani cobra privacidade na distribuição de antirretrovirais no SIM

Hernani cobra privacidade na distribuição de antirretrovirais no SIM

Posted by Rodrigo Rats 22/08/2025 0
O vereador Hernani Barreto (Republicanos) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a adequação do local de distribuição de medicamentos...
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Luís Flávio questiona prefeito sobre atraso de exames para diagnóstico de câncer

Luís Flávio questiona prefeito sobre atraso de exames para diagnóstico de câncer

Posted by Rodrigo Rats 22/08/2025 0
O plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão de quarta-feira (20), pedido de informações do vereador Luís Flávio (PT), que questionou o prefeito Celso...
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Netho Alves reivindica revitalização de viela no Parque Santo Antônio

Netho Alves reivindica revitalização de viela no Parque Santo Antônio

Posted by Rodrigo Rats 22/08/2025 0
O vereador Netho Alves (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a reconstrução e revitalização da Viela Santo Agostinho, localizada na Rua Santa...
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Paulinho dos Condutores pede construção de Terminal Urbano em Jacareí

Paulinho dos Condutores pede construção de Terminal Urbano em Jacareí

Posted by Rodrigo Rats 22/08/2025 0
O vereador Paulinho dos Condutores (Podemos) enviou indicação à Prefeitura Municipal cobrando a realização de estudos para a implantação de um Terminal...
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Siufarne sugere construção de novo parque linear no Jardim Santa Marina

Siufarne sugere construção de novo parque linear no Jardim Santa Marina

Posted by Rodrigo Rats 22/08/2025 0
O vereador Siufarne do Cidade Salvador (PL) enviou indicação à Prefeitura Municipal pedindo a realização de estudos para a construção de um parque linear na...
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Valmir cobra fiscalização de prefeito de São José em festas de 15 horas no Jardim Limoeiro

Valmir cobra fiscalização de prefeito de São José em festas de 15 horas no Jardim Limoeiro

Posted by Rodrigo Rats 22/08/2025 0
O vereador Valmir do Parque Meia Lua (PP) enviou requerimento ao prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias, cobrando a realização de fiscalização em...
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Câmara Municipal aprova em 1º turno alteração do Código Tributário

Câmara Municipal aprova em 1º turno alteração do Código Tributário

Posted by Rodrigo Rats 20/08/2025 0
Por 10 votos a favor e dois contrários – dos vereadores Luís Flávio (PT) e Gabriel Belém (PSB) –, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em primeira...
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Projeto sobre medidas para realização de festas de música eletrônica pode entrar na pauta de amanhã (20)

Projeto sobre medidas para realização de festas de música eletrônica pode entrar na pauta de amanhã (20)

Posted by Rodrigo Rats 19/08/2025 0
O Plenário da Câmara Municipal pode votar na sessão desta quarta-feira (20) pedido de inclusão extraordinária de projeto de lei do vereador Juex Almeida...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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