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Rodrigo Rats

Projeto permite pagamento de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto permite pagamento de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica

Posted by Rodrigo Rats 23/07/2025 0
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do prefeito Celso Florêncio de Souza, que inclui a possibilidade de concessão do direito ao auxílio-aluguel às...
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Instituto de Previdência Municipal apresenta déficit atuarial de R$ 1,497 bilhão

Instituto de Previdência Municipal apresenta déficit atuarial de R$ 1,497 bilhão

Posted by Rodrigo Rats 01/07/2025 0
O resultado atuarial do Instituto de Previdência do Município de Jacareí (IPMJ) apresentou déficit de R$ 1.497 bilhão, cifra que corresponde à diferença...
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Câmara Municipal aprova direitos às pessoas com TEA e outros seis projetos

Câmara Municipal aprova direitos às pessoas com TEA e outros seis projetos

Posted by Rodrigo Rats 25/06/2025 0
Por 12 votos favoráveis (unanimidade), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (25), projeto do vereador Daniel Mariano (PL),...
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Câmara Municipal vota quatro projetos na última sessão ordinária do semestre

Câmara Municipal vota quatro projetos na última sessão ordinária do semestre

Posted by Rodrigo Rats 23/06/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (25), às 9h, a 21ª Sessão Ordinária do ano, a última deste semestre, com quatro projetos inscritos na Ordem do...
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Jacareí encerra primeiro quadrimestre com superávit de R$ 52,4 milhões

Jacareí encerra primeiro quadrimestre com superávit de R$ 52,4 milhões

Posted by Rodrigo Rats 02/06/2025 0
As contas públicas de Jacareí encerraram o primeiro quadrimestre do ano com superávit de R$ 52,4 milhões, resultado da diferença entre a receita primária de...
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Câmara Municipal vota três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (4)

Câmara Municipal vota três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (4)

Posted by Rodrigo Rats 30/05/2025 0
A Câmara Municipal realiza, na quarta-feira (4), às 9h, a 18ª Sessão Ordinária do ano, com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do...
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Câmara Municipal aprova lei de atenção psicológica nas escolas públicas de Jacareí

Câmara Municipal aprova lei de atenção psicológica nas escolas públicas de Jacareí

Posted by Rodrigo Rats 28/05/2025 0
Por unanimidade (12 votos favoráveis), o Plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (28), projeto do vereador Netho Alves (PL), que...
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Saúde pública apresenta resultados do primeiro quadrimestre em Jacareí

Saúde pública apresenta resultados do primeiro quadrimestre em Jacareí

Posted by Rodrigo Rats 28/05/2025 0
A Câmara Municipal sediou, na noite de terça-feira (27), audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente às ações e...
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Câmara realiza audiência para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

Câmara realiza audiência para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

Posted by Rodrigo Rats 27/05/2025 0
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara Municipal realiza na quinta-feira (12), às 19h, audiência pública para apresentação do projeto...
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Câmara Municipal discute três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (28)

Câmara Municipal discute três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (28)

Posted by Rodrigo Rats 23/05/2025 0
A Câmara Municipal realiza, na quarta-feira (28), às 9h, a 17ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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