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Requerimentos e Respostas 2022

Posted by Imprensa 02/02/2022 0
                                                2022 (atualizado em 07.08.2023)   Requerimento nº 1/2022 Autoria:     Dudi Assunto:   À JTU –...
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Pedidos de Informação e Respostas 2022

Posted by Imprensa 02/02/2022 0
                                               2022 (atualizado em 09.01.2023)   Pedido de Informações nº 1/2022...
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Ordem do Dia – 02-02-2022

Posted by Imprensa 31/01/2022 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais...
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Ordem do Dia 2021

Posted by Imprensa 31/01/2022 0
Ordem do Dia 2021
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Câmara Municipal retoma sessões ordinárias com cinco projetos na quarta-feira (2)

Câmara Municipal retoma sessões ordinárias com cinco projetos na quarta-feira (2)

Posted by Imprensa 31/01/2022 0
Após o fim do recesso parlamentar, o plenário da Câmara Municipal retoma nesta quarta-feira (2), a partir das 9h, as discussões e votações de projetos no...
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Após casos internos de Covid-19, Câmara altera atividade administrativa até sexta-feira (14)

Após casos internos de Covid-19, Câmara altera atividade administrativa até sexta-feira (14)

Posted by Imprensa 11/01/2022 0
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jacareí, composta pelos vereadores Paulinho dos Condutores (PL), Edgard Sasaki (DEM) e Rogério Timóteo (REPUBLICANOS)...
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Projetos – Ano 2022 – VT

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado: 02/03/2023   Veto Total – 2022   VT – Veto Total nº 002/ 2022 Ementa – Veto Total ao autógrafo da Lei nº 6.504/2022,...
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Projetos – Ano 2022 – VP

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado: 15/02/2023 Veto Parcial – 2022   VP – Veto Parcial nº 3/ 2022 Ementa – Veto Parcial ao autógrafo da Lei n.º 6.506/2022,...
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Projetos – Ano 2022 – PELOME

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município – Executivo – 2022   PELOME – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Executivo nº 1/ 2022...
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Projetos – Ano 2022 – PLCE

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado em: 12/12/2022 Projetos de Lei Complementar do Executivo – 2022   PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6/ 2022...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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