A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (18), a partir das 9h, antes do início da sessão ordinária, a Sessão Solene em Homenagem aos Doadores de Sangue...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 36ª Sessão...
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O ano de 2021 contará com alterações no quadro de vereadores da Câmara Municipal de Jacareí. Após finalização da contagem das Eleições Municipais 2020 na...
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A Câmara Municipal realiza na próxima terça-feira (17), às 18h, audiência pública do projeto de lei do prefeito Izaias Santana, que estima a receita e fixa...
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A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (11) a 35ª Sessão Ordinária do ano, tendo na pauta o projeto que buscava regulamentar o trabalho...
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PLL – Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2019 Ementa – Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Projeto Bicho Feliz. Autor –...
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A regulamentação do trabalho voluntário em órgãos públicos municipais é o tema do único projeto que consta na Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária da Câmara...
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Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informo a pauta resumida para a 35ª Sessão...
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Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município do Executivo 2020 Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do Executivo até...
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Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município do Legislativo 2020 Não houve Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município de autoria do Legislativo...
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