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Câmara aprova três projetos na 24ª sessão ordinária do ano

Câmara aprova três projetos na 24ª sessão ordinária do ano

Posted by Imprensa 26/08/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (26) três projetos de autoria de vereadores durante a 24ª sessão do ano, entre eles a proposta que...
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Câmara vota cinco projetos na sessão de quarta-feira (26)

Câmara vota cinco projetos na sessão de quarta-feira (26)

Posted by Imprensa 25/08/2020 0
A discussão de cinco projetos de lei está prevista na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária da Câmara, que ocorrerá na próxima quarta-feira (26), às 9h. A...
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Ordem do Dia – 26.08.20

Posted by Imprensa 24/08/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 24ª...
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Projetos – Ano 2020 – PLCL

Posted by Imprensa 21/08/2020 0
Projetos de Lei Complementar do Legislativo 2020 PLCL – Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4/2020 Ementa – Altera a redação dos...
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Câmara aprova adiamento da nova alíquota previdenciária dos servidores para janeiro

Câmara aprova adiamento da nova alíquota previdenciária dos servidores para janeiro

Posted by Imprensa 19/08/2020 0
Por nove votos a três, os vereadores de Jacareí aprovaram, durante a 23ª sessão ordinária da Câmara, na quarta-feira (19), o projeto de lei proposto pelo...
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Câmara vota projeto que trata sobre transparência em obras da Prefeitura

Câmara vota projeto que trata sobre transparência em obras da Prefeitura

Posted by Imprensa 18/08/2020 0
A Câmara Municipal deve votar, na sessão ordinária da quarta-feira (19), projeto que visa proporcionar ao contribuinte maior transparência ao andamento das...
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Ordem do Dia – 19.08.20

Posted by Imprensa 17/08/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 23ª...
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Câmara aprova contas de 2017 da Prefeitura e conscientização do aleitamento materno

Câmara aprova contas de 2017 da Prefeitura e conscientização do aleitamento materno

Posted by Imprensa 12/08/2020 0
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento...
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Com parecer favorável do Tribunal, Câmara vota contas de 2017 da Prefeitura de Jacareí

Com parecer favorável do Tribunal, Câmara vota contas de 2017 da Prefeitura de Jacareí

Posted by Imprensa 10/08/2020 0
A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (12) o processo do Tribunal do Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) relativo ao julgamento favorável às contas...
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Ordem do Dia – 12.08.2020

Posted by Imprensa 10/08/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 22ª...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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