Valmir do Pq. Meia Lua (PP), Autor em Câmara de Jacareí

Projeto de Lei do Legislativo n°127/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 17/11/2025 0

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o “Dia do Pedreiro” e o “Dia do Mecânico” e estabelece homenagem a...

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 14/11/2025 0

Altera o § 3° do artigo 43 da Lei Complementar nº 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais,...

Projeto de Lei do Legislativo nº 123/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 23/10/2025 0

Inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí a Festa de São Miguel Arcanjo, da Igreja de São Miguel.

Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2023

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 29/11/2023 0

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal da Dona de Casa.

Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2023

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 07/08/2023 0

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal dos Avós.

Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 23/05/2023 0

Institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre Acessibilidade” e estabelece a concessão de homenagem anual pelo Poder Legislativo.

Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2019

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 15/03/2019 0

Dispõe sobre a denominação da Avenida João da Silva Vieira Junior.

Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2019

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 11/02/2019 0

Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial no Município de Jacareí, das festividades do carnaval e outras atividades.

Projeto de Lei do Legislativo nº 37/2018

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 28/06/2018 0

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de procedência dos resíduos de cobre e outros, nos estabelecimentos de comercialização de sucatas e afins no...