Projeto de Lei do Legislativo nº 134/2025
Autoriza a prescrição da ozonioterapia como tratamento médico na rede pública de saúde do Município de Jacareí.
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Autorização
Descrição do Autor
Valmir do Pq. Meia Lua (PP)
Projeto de Lei do Legislativo nº 136/2025
Altera a Lei Municipal nº 6.473, de 24 de maio de 2022, para incluir homenagem aos motociclistas, ciclistas, motofretistas e mototaxistas profissionais.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 133/2025
Dispõe sobre a denominação da Viela Cinco, situada no Bairro Pedregulho, como Viela Carlos Roberto Monteoliva.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 135/2025
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o “Dia do Eletricista” e o “Dia do Pintor” e estabelece homenagem a...
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Projeto de Lei do Legislativo n°127/2025
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o “Dia do Pedreiro” e o “Dia do Mecânico” e estabelece homenagem a...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 084/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal da Dona de Casa.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 058/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal dos Avós.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 030/2023
Institui o “Dia Municipal da Conscientização sobre Acessibilidade” e estabelece a concessão de homenagem anual pelo Poder Legislativo.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2019
Dispõe sobre a denominação da Avenida João da Silva Vieira Junior.
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Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2019
Dispõe sobre a inclusão, no calendário oficial no Município de Jacareí, das festividades do carnaval e outras atividades.
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