Processo nº 187/2015
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Bienal do Livro em Jacareí e dá outras providências.
Autorização
Câmara de Jacareí
Processo nº 165/2015
Dispõe sobre incentivo à cultura nos seus mais variados segmentos musicais.
Processo nº 184/2015
Dispõe sobre a instituição do diploma: “120 anos de amizade entre Brasil-Japão”, no município de Jacareí.
Processo nº 141/2015
Institui o “Festival de Blues de Jacareí” e dá outras providências.
Processo nº 121/2015
Institui a Semana Municipal da dança no âmbito do Município de Jacareí.
Processo nº 124/2015
Institui, no Município de Jacareí, o “Prêmio Cineclube Jacareí – Corvo de Gesso”, objetivando homenagear diretores, produtores e artistas de filmes independentes, bem como socializar, apoiar e promover o...
Processo nº 089/2015
Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí, entrelaçando educação, cidadania e cultura.
Processo nº 068/2015
Cria o “Programa Leitura nos ônibus”, que disponibilizará (no interior dos ônibus) livros da literatura brasileira, para leitura dos usuários durante a viagem.
Processo nº 160/2014
Declara nos termos da Lei 4.557 de 26 de dezembro de 2001, a preservação da fachada do Educamais Jacareí (no bairro Parque dos Sinos), como patrimônio cultural, frente ao valor arquitetônico.
Processo nº 153/2014
Declara de utilidade pública o Projeto Sócio Cultural Esportivo Palestra de Jacareí, que é uma associação de caráter beneficente, de Assistência Social, Esportiva e Cultural de Promoção Humana Integral.