Processo nº 131/2014
Dispõe sobre a instalação e funcionamento das bancas de jornais e revistas no Município de Jacareí, com a finalidade de garantir os direitos dos...
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Autorização
Ordem do Dia
32ª SESSÃO ORDINÁRIA / 15 de outubro de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do Processo nº 135/2014 – projeto de lei – acrescenta incisos ao artigo 14 da lei nº 5.493/2010, de 13/07/2010, que “dispõe sobre a...
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Processo nº 135/2014
Acrescenta incisos ao artigo 14 da Lei n° 5.493/2010, que dispõe sobre a concessão de incentivos tributários no Município, o Conselho Municipal de...
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Processo nº 142/2014
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Jacareí, para estimular e fortalecer os direitos delas, além de articular com outras...
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA / 8 de Outubro de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do Processo nº 226/2013 – projeto de lei – dispõe sobre denominação da Rua Yoshio Kinoshita. Autoria: Vereador Edgard Sasaki. 2º)...
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Processo nº 130/2014
Cria o Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de formular estratégias e controlar a...
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Processo nº 136/2014
Inclui no calendário oficial de Jacareí os eventos realizados pela Academia Jacareyense de Letras. São eles: Festival de Sonetos “Chave de Ouro”...
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Processo nº 132/2014
Institui a “Semana Municipal do Festival do Bolinho Caipira de Jacareí”. O famoso e tradicional alimento é reconhecido como patrimônio imaterial...
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30ª SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 1 de outubro de 2014 (quarta-feira), às 9h
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 104/2014 – Projeto de Lei Nº 16/2014 Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO...
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Processo nº 115/2014
Institui o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, em Jacareí, a fim de dar maior...
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