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Ordem do Dia

Processo nº 153/2014

Processo nº 153/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/11/2014 2
Declara de utilidade pública o Projeto Sócio Cultural Esportivo Palestra de Jacareí, que é uma associação de caráter beneficente, de Assistência Social,...
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Ordem do Dia – 19/11/2014

Posted by Imprensa 18/11/2014 0
1º) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 078/2014 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº...
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Processo nº 161/2014

Processo nº 161/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 11/11/2014 0
Autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), a alocar recursos de contrapartida e a oferecer...
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Ordem do Dia – 12/11/2014

Posted by Imprensa 11/11/2014 0
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 097/2014 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA VALDIONOR PEREIRA DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR...
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Ordem do Dia – 05/11/2014

Posted by Imprensa 03/11/2014 0
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 201/2013 – Projeto de Decreto Legislativo – Altera o decreto legislativo nº 203/2003, que dispõe sobre a...
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Processo nº 152/2014

Processo nº 152/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 30/10/2014 0
Dispõe sobre denominação da Rua Presbítero Carmelo Antão, que ajudou a trazer e fortalecer o trabalho da Igreja Presbiteriana na cidade de Jacareí. Recebeu...
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Ordem do Dia – 29/10/2014

Posted by Imprensa 24/10/2014 0
1º) Discussão única do Processo nº 107/2014 – projeto de lei n° 018/2014 – altera o artigo 2° da Lei n° 5.314, de 8 de janeiro de 2009, que...
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Processo  nº 146/2014

Processo nº 146/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 24/10/2014 0
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Veterinário Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica veterinária.  
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Processo  nº 145/2014

Processo nº 145/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 24/10/2014 0
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica atuantes na cidade e que estejam inscritos na AMJ (Associação...
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Processo  nº 140/2014

Processo nº 140/2014

Posted by Itamar Alves (PDT) 24/10/2014 0
Institui, em Jacareí, a campanha da doação de medula óssea “Jéferson José de Moraes”, a ser realizada nos meses de março e setembro de cada ano....
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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