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Ordem do Dia

Processo nº 019/2014

Processo nº 019/2014

Posted by Hernani Barreto (PT) 19/08/2014 3
Dispõe sobre a manutenção e limpeza urbana nas praças, equipamentos públicos, parques e outros logradouros de Jacareí, bem como outras providências visando...
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Processo nº 205/2013

Processo nº 205/2013

Posted by Edinho Guedes (PR) 19/08/2014 0
Substitui a atual “Rua Projetada”, bairro Santo Antônio da Boa Vista, por “Rua Crispiniana Rios da Mota Ibrahim”, como homenagem à referida munícipe.
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Processo nº 201/2013

Processo nº 201/2013

Posted by Rose Gaspar (PT) 19/08/2014 0
Adiciona nova redação ao Decreto Legislativo nº 203/2003, que dispõe sobre a criação da “Câmara Jovem”.
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PROCESSO Nº 007/2014

PROCESSO Nº 007/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 19/08/2014 0
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura, da Câmara Municipal, das Autarquias e das Fundações Municipais constarem em suas licitações a proibição do uso...
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24ª SESSÃO ORDINÁRIA / 20 de Agosto de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 18/08/2014 0
1º) Discussão única do PROCESSO Nº 192/2013 – Projeto de Lei Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua Edis Rigo (Seu Rube).  Autoria: Edgard Sasaki...
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Processo nº 197/2013

Processo nº 197/2013

Posted by Paulinho do Esporte (PSD) 14/08/2014 1
Institui a Sessão Solene de Homenagem aos Diretores campeões e vice-campeões dos Jogos Operários do SESI e dos Jogos das Indústrias de Jacareí.  
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Processo nº 166/2013

Processo nº 166/2013

Posted by Rose Gaspar (PT) 14/08/2014 2
Substitui a atual “Rua Dois”, bairro Silveira, por “Rua Gabriel de Oliveira Brito”, em homenagem ao ex-estudante jacareiense.  
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Processo nº 127/2013

Processo nº 127/2013

Posted by Rose Gaspar (PT) 14/08/2014 1
Substitui a atual “Rua Sete”, no Residencial Fogaça, bairro Itapeva, por “Rua Benedito Marciano” como retribuição aos relevantes trabalhos deste cidadão à...
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Processo nº 120/2013

Processo nº 120/2013

Posted by Fernando da Ótica Original (PSC) 14/08/2014 0
Estabelece a “Semana Municipal da Valorização da Família”.  
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Processo nº 107/2013

Processo nº 107/2013

Posted by Fernando da Ótica Original (PSC) 14/08/2014 1
Institui – de 18 a 25 de setembro – a “Semana de Trânsito de Jacareí” para apoiar ações educativas em relação ao trânsito da cidade.  
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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