Processo nº 145/2014
Institui, em Jacareí, o Diploma Médico Destaque do Ano, para homenagear um médico e uma médica atuantes na cidade e que estejam inscritos na AMJ (Associação...
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 140/2014
Institui, em Jacareí, a campanha da doação de medula óssea “Jéferson José de Moraes”, a ser realizada nos meses de março e setembro de cada ano....
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Processo nº 095/2014
Decreto Legislativo para homenagem legislativa a cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais em Jacareí.
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Processo nº 034/2014
Dispõe sobre destinação de verbas para uso nas áreas de esporte, proteção à mulher e saúde. A verba em questão é proveniente da devolução de numerário da...
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Processo nº 131/2014
Dispõe sobre a instalação e funcionamento das bancas de jornais e revistas no Município de Jacareí, com a finalidade de garantir os direitos dos...
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32ª SESSÃO ORDINÁRIA / 15 de outubro de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do Processo nº 135/2014 – projeto de lei – acrescenta incisos ao artigo 14 da lei nº 5.493/2010, de 13/07/2010, que “dispõe sobre a...
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Processo nº 135/2014
Acrescenta incisos ao artigo 14 da Lei n° 5.493/2010, que dispõe sobre a concessão de incentivos tributários no Município, o Conselho Municipal de...
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Processo nº 142/2014
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Jacareí, para estimular e fortalecer os direitos delas, além de articular com outras...
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31ª SESSÃO ORDINÁRIA / 8 de Outubro de 2014 (quarta-feira)
1º) Discussão única do Processo nº 226/2013 – projeto de lei – dispõe sobre denominação da Rua Yoshio Kinoshita. Autoria: Vereador Edgard Sasaki. 2º)...
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Processo nº 130/2014
Cria o Conselho Municipal de Saúde, a Conferência Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de formular estratégias e controlar a...
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