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Ordem do Dia

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Processo nº 136/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 01/10/2014 0

Inclui no calendário oficial de Jacareí os eventos realizados pela Academia Jacareyense de Letras. São eles: Festival de Sonetos “Chave de Ouro”...

Processo nº 132/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 01/10/2014 0

Institui a “Semana Municipal do Festival do Bolinho Caipira de Jacareí”. O famoso e tradicional alimento é reconhecido como patrimônio imaterial...

30ª SESSÃO ORDINÁRIA / Dia 1 de outubro de 2014 (quarta-feira), às 9h

Posted by Imprensa 29/09/2014 0

1º) Discussão única do PROCESSO Nº 104/2014 – Projeto de Lei Nº 16/2014 Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREA DE CLASSE DE BENS DE USO...

Processo nº 115/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 29/09/2014 0

Institui o procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, em Jacareí, a fim de dar maior...

29ª SESSÃO ORDINÁRIA / 24 de Setembro de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 22/09/2014 0

1º) Discussão única do PROCESSO Nº 80/2014 – Projeto de Lei Nº 013/2014 Assunto: ALTERA A LEI Nº 5.498, DE 07 DE JULHO DE 2010, QUE ESTABELECE A...

Processo nº 121/2014

Posted by Rose Gaspar (PT) 18/09/2014 0

Institui o Dia Municipal do Garçom e da Garçonete, como homenagem a estes profissionais que se dedicam a servir.

Processo n° 141/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 16/09/2014 0

Altera a Lei n° 5.791/2013, para que se promovam adequações necessárias na estrutura administrativa da Câmara, entre elas a dilatação do prazo de...

Processo nº 137/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 16/09/2014 0

Estabelece a substituição de cargos, com o objetivo de que servidores e vereadores tenham conhecimento de quem será o responsável por determinada função, e...