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Ordem do Dia

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Processo nº 095/2013

Posted by Hernani Barreto (PT) 13/08/2014 0

Substitui a atual “Rua Quatorze”, no Residencial Fogaça, bairro Itapeva, por “Rua Jeferson José de Moraes” como homenagem e retribuição ao legado deixado...

Processo nº 085/2013

Posted by Edinho Guedes (PR) 13/08/2014 2

Obriga, por parte da concessionária de energia elétrica, a fixação de postes exclusivamente na divisa dos terrenos, sem ônus ao proprietário, evitando a...

Processo nº 040/2013

Posted by Edinho Guedes (PR) 13/08/2014 2

Desobriga obesos e gestantes de passarem nas catracas de ônibus que realizam serviços de transporte coletivo no âmbito do Município de Jacareí.

Processo nº 036/2013

Posted by Edinho Guedes (PR) 13/08/2014 18

Institui do Dia Municipal da Ordem Demolay, em 18 de maio, como reconhecimento ao trabalho de formação cívica e social prestado pelos adolescentes à cidade...

Processo nº 94/2014

Posted by Ex-prefeito Hamilton Ribeiro Mota 12/08/2014 2

Cria o projeto “Nota Premiada” no qual permite ao cidadão abater determinada quantia financeira no IPTU, estimulando a população a exigir Nota Fiscal quando...

Processo: 44/2014

Posted by Imprensa 12/08/2014 0

Processos 2014 – Autores: Vereadores Edinho Guedes (PMDB) – Presidente da Câmara Municipal de Jacareí, Rose Gaspar (PT), Pastor Rogério Timóteo...

Processo nº 032/2014

Posted by Edinho Guedes (PR) 12/08/2014 1

Estabelece maior transparência (custo, finalidade, prazo, número de registro da empreiteira e outros) na descrição das informações nas placas das obras...

23ª SESSÃO ORDINÁRIA / 13 de Agosto de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 11/08/2014 0

1º) Discussão única do PROCESSO Nº 094/2014 – Projeto de Lei Nº15/2014 Assunto: Institui projeto nota premiada e dispõe sobre a concessão de créditos...