Institui e inclui no calendário oficial de Jacareí a Semana Municipal “Juntos Contra o Bullyng”, a ser comemorada na segunda semana de abril.
Read More
Dispõe sobre a isenção, aos doadores de sangue, do pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público Municipal.
Read More
Institui e regulamenta o sistema de registro de preços para contratação de serviços e compras de materiais e gêneros de consumo frequentes da Câmara...
Read More
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 144/2015 – PROJETO DE LEI Nº 024/2015 – ALTERA A LEI 4.073, DE 6 DE ABRIL DE 1998, QUE “CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO...
Read More
Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Dicaria, que foi um comerciante atuante em Jacareí, além de ser um dos fundadores da escola de samba “Bafo de...
Read More
Altera a Lei 4.073, de 6 de abril de 1998, que “cria cargos públicos, de provimentos efetivo e dá outras providências”, uma vez que, quando criada, esta Lei...
Read More
Dispõe sobre a denominação da Rua Engenheiro Kazutoshi Shibuya (o homenageado participou de vários empreendimentos em Jacareí). Este nome será dado à atual...
Read More
Institui o “Festival de Blues de Jacareí” e dá outras providências.
Read More
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 100/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA ALZIRA FERREIRA LUIZ (DONA ALZIRA). AUTORIA: VEREADOR EDGARD...
Read More
Dispõe sobre a transformação, na vacância, do cargo público de provimento efetivo de assistente técnico legislativo em procurador.
Read More
VoltarPróxima
Página 94 de 117