Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer em 11 de novembro de 2026, às 9h, no plenário da Câmara Municipal.

• Ato Solene em homenagem ao “Atirador do Tiro de Guerra de Jacareí”, nos termos do Decreto Legislativo nº 292/2009;
• Uso da Tribuna Livre pelo Senhor José Roberto Cruz, Diretor da EMEF Prof.ª Conceição Aparecida Magalhães Silva, para tratar do assunto “Dia Nacional do Diretor Escolar, 12 de novembro – A importância desse gestor dentro das escolas”, a convite do Vereador Paulinho dos Condutores;
• Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
• Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
• Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

ORDEM DO DIA

1. Discussão única do PLL nº 70/2026 – Projeto de Lei do Legislativo – com Emenda

Autoria: Vereador Valmir do Parque Meia Lua

Assunto: Institui o Programa “Minutos de Segurança” na Rede Municipal de Ensino de Jacareí e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões | Emenda nº 01

2. Discussão única do PLL nº 71/2026 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Juex Almeida

Assunto: Dispõe sobre as diretrizes gerais para a política municipal de proteção, resgate e conservação de abelhas silvestres nativas da subfamília dos meliponíneos no município de Jacareí, autoriza a celebração de termos de cooperação técnica e parcerias, e dá outras providências.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

3. Votação Secreta do PDL nº 7/2026 – Projeto de Decreto Legislativo

Autoria: Vereadora Maria Amélia

Assunto: Concede Título de Cidadania.

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

• ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES:

1. PAULINHO DO ESPORTE (PODEMOS)
2. PAULINHO DOS CONDUTORES (PODEMOS)
3. ROGÉRIO TIMÓTEO (REPUBLICANOS)
4. SIUFARNE DO CIDADE SALVADOR (PL)
5. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA (PP)
6. DANIEL MARIANO (PL)
7. GABRIEL BELÉM (PSB) | LEITURA DA BÍBLIA
8. JEAN ARAÚJO (PP)
9. JUEX ALMEIDA (PP)
10. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO (PT)
11. MARCELO DANTAS (PODEMOS)
12. MARIA AMÉLIA (PSDB)
13. NETHO ALVES (PL)

Câmara Municipal de Jacareí, 06 de novembro de 2026