Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para 3ª Sessão Ordinária do ano, a ocorrer no dia 16 de fevereiro, às 9h.

  • Uso da Tribuna Livre pelo Senhor Moisés da Silva Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira do Estado de São Paulo, que, a convite do Vereador Paulinho dos Condutores, abordará o tema “Privatização e alto índice de contaminação pela COVID dos trabalhadores dos Correios”.
  • Leitura e votação dos trabalhos legislativos;
  • Discussão e votação das matérias constantes da Ordem do Dia;
  • Uso da Tribuna pelos Vereadores no horário dos Temas Livres.

 


 

ORDEM DO DIA

 

1. Discussão única do PLL nº 074/2021 – Projeto de Lei do Legislativo

Autoria: Vereador Edgard Sasaki (DEM)

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua João Moisés Vitoriano

Parecer Jurídico | Parecer das Comissões

 

RESULTADO DA VOTAÇÃO


 

2. Discussão única do PLL nº 078/2021 – Projeto de Lei do Legislativo (com substitutivo)

Autoria: Vereador Rogério Timóteo (REPUBLICANOS)

Assunto: Disp6e acerca da obrigatoriedade de aulas presenciais de forma continue as crianças e adolescentes com defici6ncia e/ou diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas redes de ensino pública e privada no âmbito do Município de Jacareí, e da outras providências.

Parecer Jurídico do Substitutivo | Parecer das Comissões (CSAS) | Parecer das Comissões (CCJ e CECE)

Projeto Original | Parecer Jurídico do Projeto Original

Obs: Caso o substitutivo for aprovado, o projeto original é desconsiderado.

 

RESULTADO DA VOTAÇÃO


 

3  – Discussão única do PR n° 009/2021 – Projeto de Resolução (com substitutivo)

Autoria: Vereadores Paulinho dos Condutores, Edgard Sasaki e Rogério Timóteo (Mesa Diretora)

Assunto: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jacareí e dá outras providências

Parecer Jurídico (Substitutivo) | Parecer das Comissões (substitutivo) |

Projeto original | Parecer Jurídico do Projeto Original Emenda n° 01 e Parecer Jurídico da Emenda | Parecer das Comissões do Projeto Original e da Emenda

Obs: Caso o substitutivo for aprovado, o projeto original e as emendas são desconsiderados.

 

RESULTADO DA VOTAÇÃO


 

4  – Discussão Única do PLE n° 001/2022 – Projeto de Lei do Executivo

Autoria: Prefeito Municipal Izaias Santana

Assunto: Regulamenta a Lei Federal n° 13.722, de 04 de outubro de 2018, que determina a capacitação em noções de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação no Sistema Municipal de Educação.

Parecer Jurídico  | Parecer das Comissões

 

RESULTADO DA VOTAÇÃO


 

  • ORDEM PARA VOTAÇÃO NOMINAL E PARA TEMAS LIVRES
  1. EDGARD SASAKI……………………………………………. DEM
  2. HERNANI BARRETO…………………………. REPUBLICANOS …… (LEITURA DA BÍBLIA)
  3. LUÍS FLÁVIO – FLAVINHO……………………………………. PT
  4. MARIA AMÉLIA…………………………………………….. PSDB
  5. PAULINHO DO ESPORTE…………………………………… PSD
  6. PAULINHO DOS CONDUTORES…………………………….. PL
  7. RODRIGO SALOMON, DR. ………………………………. PSDB
  8. ROGÉRIO TIMÓTEO…………………………. REPUBLICANOS
  9. RONINHA…………………………. PODEMOS
  10. SÔNIA PATAS DA AMIZADE…………………………………. PL
  11. VALMIR DO PARQUE MEIA LUA………………………… DEM
  12. ABNER DE MADUREIRA………………………………….. PSDB
  13. DUDI…………………………………………………………………. PL

 

 

Câmara Municipal de Jacareí, 14 de fevereiro de 2022

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