TODOS OS REQUERIMENTOS – 2026
(Atualizado em 19/3/2026)

 

Requerimento nº 1/2026

Autoria – Paulinho do Esporte

Assunto – Ao Fundo Social de São Paulo (FUSSP), solicitando a disponibilização das Carretas do Programa
Caminho da Capacitação para atendimento ao município de Jacareí, com o objetivo de promover a
qualificação profissional da população local.

Resposta


Requerimento nº 2/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, Deputado Estadual André
do Prado, solicitando o envio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais), destinada ao custeio e à realização de cirurgias eletivas no Município de Jacareí.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 3/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – Ao Deputado Federal Márcio Alvino, solicitando o envio de emenda parlamentar no valor de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), destinada à reforma, implantação de cobertura da quadra
esportiva e às melhorias estruturais da Praça Joaquim Eduardo Silvério, localizada na Rua
Expedicionário Paulo de Oliveira Branco, no Jardim das Indústrias, no Município de Jacareí.

Resposta


Requerimento nº 4/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, Deputado Estadual André
do Prado, solicitando apoio para a viabilização da aquisição de veículo modelo caminhonete (picape),
com tração 4×4, devidamente equipada para uso do Corpo de Bombeiros do Município de Jacareí.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 5/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À EDP, solicitando a poda de árvores Rua Montana, defronte ao nº 54 – Jardim Flórida, neste
Município.

Resposta


Requerimento nº 6/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – À EDP, solicitando, em caráter de urgência, a realização de visita técnica para estudo e verificação da
instalação de energia elétrica no imóvel situado à Rua Padre André Lenz, nº 101, neste município.

Resposta


Requerimento nº 7/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – À EDP, solicitando, em caráter de extrema urgência, a substituição do poste de madeira existente na
Avenida São Gabriel, altura do nº 237, no Jardim São Gabriel, que se encontra visivelmente
deteriorado em sua base, oferecendo riscos à segurança de pedestres, motoristas e moradores da
região.

Resposta 1 / Resposta 2


Requerimento nº 8/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – À EDP, solicitando, em caráter de extrema urgência, a realização de poda de árvores e de bambuzal
localizados na Avenida Sebastião de Oliveira Rocha, nas proximidades do nº 1311, Bairro Veraneio
Irajá.

Resposta


Requerimento nº 9/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando, em caráter de
urgência, a realização de manutenção no ponto de ônibus localizado próximo à rotatória do
Condomínio Mirante do Vale, na Estrada Rio Comprido, conhecida como Estrada Velha que liga o
município de Jacareí à cidade vizinha de São José dos Campos.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 10/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando revisão técnica, modernização de rede e fiscalização de irregularidades na Rua
José Martiniano de Alencar, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés, neste Município.

Resposta / Resposta 2


Requerimento nº 11/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando manutenção da rede elétrica e poda preventiva na Estrada do Remedinho, neste
Município.

Resposta


Requerimento nº 12/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À EDP, solicitando poda das árvores que se encontram entrelaçadas aos fios da rede elétrica às
margens da Rodovia Presidente Dutra, na altura do km 173, trecho por onde passa toda a fiação
responsável pelo abastecimento de energia elétrica do bairro Veraneio Irajá.

Resposta


Requerimento nº 13/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À Ecovias, solicitando doação de material proveniente de fresagem (fresa de asfalto) para aplicação
em pontos críticos da malha viária rural do Município de Jacareí.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 14/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À Secretaria Estadual de Saúde, solicitando informações sobre a disponibilidade e a previsão de
entrega do medicamento Rivastigmina na Farmácia de Alto Custo do Município de Jacareí.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 15/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À Secretaria Estadual de Educação, solicitando providências referentes à falta de uma sala do 3° Ano,
do Ensino Médio, no período noturno da Escola Estadual Amaury Teixeira Vasques, localizada no
Parque Meia Lua, neste Município.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 16/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a retirada de
um eucalipto que se encontra invadindo a pista, apresentando sérios riscos de queda e de acidentes
na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbini, na altura da estação de tratamento de esgoto do Distrito
de São Silvestre.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 17/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a implantação
de braços e lâmpadas na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbini, altura do nº 6265, no Bairro
Bandeira Branca II até o Distrito São Silvestre, neste Município.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 18/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a implantação
de postes na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, da altura do Bairro Bandeira Branca II até o
Distrito São Silvestre, neste Município.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 19/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À EDP, solicitando a retirada da vegetação suspensa e dos galhos sobre a fiação elétrica próximo ao
nº 296 da Rua Apinaié, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés, e próximo ao nº 529 da Estrada Daltro
Santos, no Conjunto 22 de Abril.

Resposta


Requerimento nº 20/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, solicitando manifestação técnica e jurídica acerca da
possibilidade de conversão de multas de trânsito de infrações leves em ações voluntárias de interesse
público, como doação de sangue ou cadastro para doação de medula óssea.

Resposta


Requerimento nº 21/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação das rondas ostensivas
e patrulhamento principalmente de madrugada, em razão dos relatos de furtos (recorrentes) às
residências dos Bairros Bandeira Branca e Cidade Nova Jacareí, situados na zona oeste deste
Município.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 22/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À EDP, solicitando a troca de postes de madeira, que apresentam risco de queda, na Estrada de São
Sebastião, na altura do nº 1750, no Bairro São Sebastião, e na Estrada Edson Loesch de Freitas, na
altura do nº 2100, no Bairro Barreirinho.

Resposta 1  / Resposta 2


Requerimento nº 23/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À EDP, solicitando a poda dos galhos entrelaçados com a fiação elétrica nos locais que especifica,
neste Município.

Resposta


Requerimento nº 24/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À EDP – Energias do Brasil, solicitando a substituição urgente do poste localizado na Rua Alameda
Um, com acesso pela Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, no Jardim Santo Antônio da Boa
Vista, georreferenciado pelas coordenadas -23.326319, -45.926244.

Resposta 1 / Resposta 2


Requerimento nº 25/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À EDP, solicitando providências referente ao poste de madeira que foi queimado e encontra-se
danificado, com risco de queda, na Avenida Itapetininga, em frente ao n° 470, no Bairro Veraneio Irajá,
neste Município.

Resposta 1 / Resposta 2


Requerimento nº 26/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À EDP, solicitando a instalação de poste de concreto nos logradouros que especifica, localizados no
Bairro Veraneio Irajá, região oeste deste Município.

Resposta


Requerimento nº 27/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À EDP, solicitando a implantação de postes no final da Avenida Itapetininga, no Bairro Veraneio Irajá,
neste Município.

Resposta


Requerimento nº 28/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À EDP – Energias do Brasil, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no
Município, solicitando a realização de vistoria técnica in loco, com a devida execução de manutenções
preventivas e corretivas na rede aérea do Bairro Veraneio Irajá, especialmente nos trechos de maior
criticidade, conforme georreferenciamento apresentado.

Resposta


Requerimento nº 29/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando intensificação de rondas na Rua Pedro
Guery – Centro deste Município.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 30/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – Ao Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, Capitão PM Queiroz, solicitando a intensificação
do patrulhamento policial, durante o período noturno e de madrugada, nos locais que especifica, neste
Município.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 31/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – Ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar, solicitando a intensificação do patrulhamento
policial nos arredores do Hospital São Francisco de Assis e na Rua Dr. Lucio Malta, nas proximidades
do Hospital Unimed.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 32/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À CCR RioSP, solicitando a implantação de uma faixa de “PARE” no acesso à empresa Cognis/BASF,
na altura do km 164 da Rodovia Presidente Dutra, Parque Meia Lua, neste Município.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 33/2026

Autoria – Maria Amélia

Assunto – À ISA CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista – Regional Taubaté/SP,
solicitando anuência e providências para a realização de serviços para asfaltar o trecho de passagem
que já se consolidou entre a Avenida Gilda Parente Greco – Jardim Altos de Santana II e a Avenida
Paulo Setúbal – Conjunto São Benedito.

Resposta


Requerimento nº 34/2026

Autoria – Luís Flávio (Flavinho)

Assunto – Ao SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, solicitando a disponibilização da Carreta
Móvel com Cursos Profissionalizantes oferecidos à população no Jardim Santa Maria, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 35/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – À Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, solicitando urgente avaliação para vaga em período
integral na Escola Estadual Professora Hermínia Silva de Mesquita, caso não seja possível, para outra
unidade próxima à residência localizada na Rua Cândido Pires de Almeida, nº 86, Centro, neste
Município, ao aluno que especifica.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 36/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À EDP, solicitando aprimoramento do canal de atendimento ao cliente.

Resposta


Requerimento nº 37/2026

Autoria – Paulinho dos Condutores

Assunto – À EDP, solicitando a urgente retirada dos fios que estão cortados e caídos sobre a calçada na Rua Silvio Romero, próximo ao n° 457, no Bairro Veraneio Ijal, neste Município.

Resposta / Resposta 2


Requerimento nº 38/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – Ao Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando a implantação de uma unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades no Município de Jacareí.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 39/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – À EDP, solicitando, em caráter de urgência, a retirada dos arbustos que estão cobrindo a fiação elétrica na Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, nas proximidades dos km 80 e 81, em frente à entrada da Estrada do Porto, no Distrito de São Silvestre, neste Mun

Resposta


Requerimento nº 40/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – À EDP, solicitando, em caráter de urgência, as providências necessárias para a organização, remoção e adequação de cabos e fios soltos, pendurados ou embaraçados em vias públicas do Município, inclusive intermediando junto às operadoras de internet e tele

Resposta / Resposta 2 / Resposta 3


Requerimento nº 41/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À Comgás, solicitando providências quanto à comunicação prévia de obras e orientações de segurança aos moradores durante e após a implantação da rede de gás canalizado no Município de Jacareí.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 42/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À EDP, solicitando a poda de árvores na Escola Estadual Dr. Pompílio Mercadante, localizada na Rua Almirante Tamandaré, nº 141, no Bairro São João, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 43/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À EDP, solicitando a capina e manutenção na calçada em área denominada “ETD Independência”, situada na Avenida Maria Augusta Fagundes Gomes, nº 840, no Bairro Santa Cruz dos Lázaros, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 44/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando reforço do patrulhamento ostensivo nas imediações da UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz, em razão da recorrência de furtos, sobretudo envolvendo veículos estacionados na região.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 45/2026

Autoria – Marcelo Dantas

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando providências urgentes para a poda das árvores situadas nos locais que especifica.

Resposta


Requerimento nº 46/2026

Autoria – Marcelo Dantas

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando providências urgentes referentes aos problemas de iluminação pública e de falta de capina na Rua Triunfo, esquina com a Rua da Penha, na Vila Aprazível, em frente à Praça do Cruzeiro, neste Município.

Resposta 


Requerimento nº 47/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando a realização de poda dos galhos de árvores, em contato com a rede elétrica, na Rua Arthur Bernardes, nº 220, no Jardim Jacinto, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 48/2026

Autoria – Marcelo Dantas

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando estudo técnico para a implantação de ponto de ônibus na Estrada Theóphilo Theodoro de Rezende – Jardim Colinas, e na Rua Antônio Alves, na altura do nº 226 – Bairro Pagador d

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 49/2026

Autoria – Marcelo Dantas

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando, com urgência, análise técnica da rede elétrica na Rua dos Ibiscos, nº 467, no Parque Santo Antônio, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 50/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À ARTESP, solicitando que a atual linha intermunicipal Parque Meia Lua (Jacareí) – São José dos Campos inclua em seu itinerário a Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, em Jacareí, bem como os bairros Limoeiro, Jardim das Indústrias e Vila Ema e o Shoppin

Resposta 1 / Resposta 2


Requerimento nº 51/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À EDP, solicitando a poda das árvores, cujos galhos estão entrelaçados aos fios da rede elétrica, na Rua Gilberto Freire, em frente ao número 98, no Bairro Villa Branca, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 52/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À EDP, solicitando poda das árvores cujos galhos se encontram entrelaçados nos fios de energia elétrica na Rua Capitão João José de Macedo, em frente ao nº 420, ao lado da Câmara Municipal de Jacareí, no Centro.

Resposta


Requerimento nº 53/2026

Autoria – Luís Flávio (Flavinho)

Assunto – À Diretoria de Ensino da Região de Jacareí-SP, para que proceda à transferência de colégio para a estudante que especifica.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 54/2026

Autoria – Rogério Timóteo

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando a poda de árvore, cujos galhos estão entrelaçados em fios elétricos, na Rua Capitão Antônio de Oliveira, próximo ao número 140, no Jardim Santa Maria, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 55/2026

Autoria – Rogério Timóteo

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando o reforço no patrulhamento policial do Jardim América, especificamente nas intermediações do Centro Esportivo “SESI Jacareí”.

Resposta (aguardando)


Requerimento nº 56/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À EDP, solicitando a urgente troca do poste de madeira situado na Avenida Beatriz Junqueira da Silveira Santos, nº 340 – Jardim Pedramar, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 57/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À EDP, solicitando esclarecimentos acerca do aumento expressivo no valor das faturas de energia elétrica referentes ao mês de janeiro, especialmente no Conjunto 1º de Maio, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 58/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a realização dos serviços de capina e limpeza nas margens da Rodovia Geraldo Scavone (SP-66), no trecho compreendido entre os quilômetros 98 e 102, no sentido Leste (Jacareí-

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 59/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação do patrulhamento no Bairro Brotas, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 60/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – À Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, solicitando avaliação de vaga na Escola Estadual Professora Hermínia Silva de Mesquita à aluna que especifica, caso não seja possível, para outra unidade próxima à residência da estudante.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 61/2026

Autoria – Daniel Mariano e demais Vereadores

Assunto – Ao Governador do Estado de São Paulo e à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, solicitando a destinação de veículos e equipamentos essenciais para o fortalecimento das ações da Defesa Civil do Município, tendo em vista a crescente demanda por

Resposta / Resposta 2


Requerimento nº 62/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À EDP, solicitando a retirada de matos presos em fiação defronte à Rua Brigadeiro Faria Lima, próximo ao cruzamento com a Rua São Vitorino, no Bairro Avareí, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 63/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À EDP, solicitando a poda da árvore situada na Rua Minas Gerais, nº 486, na Vila Pinheiro.

Resposta


Requerimento nº 64/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À EDP, solicitando a capina e limpeza da área localizada na Avenida Professora Olinda de Almeida Mercadante, no Parque Santo Antônio, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 65/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – À EDP, solicitando, em caráter de extrema urgência, a substituição do poste localizado na Avenida Rio de Janeiro, nº 512, no Jardim Rio Comprido, neste Município.

Resposta / Resposta 2


Requerimento nº 66/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À EDP, solicitando poda das árvores cujos galhos se encontram entrelaçados nos fios de energia elétrica na Avenida dos Migrantes, nº 742, no Parque Meia Lua.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 67/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À empresa Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando estudo para que os ônibus da Linha 05 – Cidade Salvador passem a adentrar o Jardim Real nos horários de entrada e saída escolar.

Resposta


Requerimento nº 68/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando apoio policial durante o Campeonato Regional de Futebol Americano SPFL, a ocorrer no dia 22 de março deste ano, das 10h às 13h e das 14h às 17h, no Espaço Esportivo Constantino dos Santos

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 69/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À ISA CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), solicitando limpeza e capina da área situada na Avenida Alfredo de Macedo, no Jardim das Oliveiras, e na Avenida Professora Olinda de Almeida Mercadante, no Parque Santo Antonio, onde es

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 70/2026

Autoria – Maria Amélia

Assunto – À EDP, solicitando a troca do poste de madeira localizado na Rua Eni Coimbra, próximo ao n° 138 – Conjunto São Benedito.

Resposta / Resposta 2


Requerimento nº 71/2026

Autoria – Luís Flávio (Flavinho)

Assunto – À Federação Paulista de Futebol, solicitando informações a respeito da situação atual do Jacareí Atlético Clube – JAC na entidade e sobre a autorização concedida ao Clube Atlético Joseense, atual Jacareí Futebol Clube, para transferir o time para disputar

Resposta


Requerimento nº 72/2026

Autoria – Rogério Timóteo

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando providências quanto à limpeza de canaleta na Rodovia Nilo Máximo, sentido Jacareí, entre os km 7 e 8, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 73/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao Comandante do 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Bairro Estância Porto Velho, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 74/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – Ao Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, solicitando atenção para a população de Jacareí inscrita no Programa Minha Casa Minha Vida.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 75/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – Ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, solicitando atenção para a população de Jacareí inscrita no Programa Minha Casa Minha Vida.

Resposta


Requerimento nº 76/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a manutenção urgente da Estrada da Tonolli, conhecida como antiga Estrada Velha de Igaratá, importante via de acesso que se configura como a única estrada de entrada ao Bairr

Resposta


Requerimento nº 77/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À EDP, solicitando a poda das árvores da praça situada na Rua Padre Mário Antônio Bonotti, no Jardim Real, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 78/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando a implantação de micro-ônibus para atender os moradores da Estrada São Sebastião, no Bairro São Silvestre, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 79/2026

Autoria – Paulinho do Esporte

Assunto – À EDP, solicitando a poda da árvore localizada na Rua Café Filho, próxima ao nº 144, no Jardim Jacinto, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 80/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao Comandante do 41º BPM/I – Polícia Militar do Estado de São Paulo, solicitando o reforço do policiamento ostensivo na Praça Conde Frontin e no Pátio dos Trilhos, localizados no Centro deste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 81/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À ISA Energia Brasil (antiga ISA CTEEP), solicitando a capina e limpeza da área situada em ambos os lados da Avenida das Indústrias, no Jardim das Indústrias, neste Município, onde estão instaladas torres de alta tensão da concessionária.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 82/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – Ao Comandante da 1ª Companhia de Polícia Militar, Capitão PM Queiroz, solicitando a intensificação do patrulhamento policial, durante o período noturno e de madrugada, no Residencial Santa Paula, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 83/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – À Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Jacareí, solicitando averiguação de possível ponto de tráfico de entorpecentes no endereço que especifica.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 84/2026

Autoria – Marcelo Dantas

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando, com a máxima urgência, a vistoria e substituição do poste localizado na Avenida Rio de Janeiro, nº 512, no Jardim Rio Comprido, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 85/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À CCR RioSP, solicitando a poda de uma árvore localizada ao lado da passarela existente na Rodovia Presidente Dutra, na altura do km 159,4, sentido São Paulo, no Parque Meia Lua, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 86/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À CCR RioSP, solicitando a realização de operação tapa-buracos em frente à empresa Cognis/BASF, na altura do km 161 da Rodovia Presidente Dutra, na Avenida Doutor Romeu Carlos Petrilli – Parque Meia Lua, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 87/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À EDP, solicitando a instalação de iluminação no poste situado na Rua Guilherme Flessati, nº 78, Jardim Paraíso, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 88/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando a capina, limpeza e manutenção da calçada no entorno do Centro de Operações de Jacareí, situado na Avenida Maria Augusta Fagundes Gomes, nº 840, Residencial São Paulo.

Resposta


Requerimento nº 89/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – Ao DER/DR.10 – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando, em caráter de urgência, a execução de serviços de manutenção corretiva de pavimento asfáltico na Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, altura do nº 6801, próximo à

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 90/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À EDP, solicitando a troca de poste, com sérios riscos de queda, na Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino, em frente ao nº 3781, altura do Jardim Marcondes.

Resposta


Requerimento nº 91/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À empresa Ambiental Jacareí Ltda., solicitando providências urgentes quanto ao mau cheiro verificado no Bairro Cidade Salvador e adjacências.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 92/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – À concessionária EcoPistas, solicitando manutenção e recapeamento asfáltico na Rua João Fernandes Passos, no Bairro Parateí do Meio, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 93/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – À concessionária Rota das Bandeiras, solicitando manutenção e recapeamento asfáltico na Rua João Fernandes Passos, no Bairro Parateí do Meio, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 94/2026

Autoria – Marcelo Dantas

Assunto – À EDP, solicitando, com a máxima urgência, a vistoria e substituição de um poste localizado na Avenida Rio de Janeiro, na altura do nº 512, no Jardim Rio Comprido, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 95/2026

Autoria – Marcelo Dantas

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando providências urgentes para a poda das árvores localizadas na Avenida Suzana de Castro Ramos, no Jardim do Vale, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 96/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação do patrulhamento ostensivo no Bairro Estância Porto Velho e no Bairro Veraneio Irajá, região oeste do Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 97/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem – Residência de Mogi das Cruzes, solicitando a realização dos serviços de poda e manejo da vegetação às margens da Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, na altura do km 85, sentido oeste, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 98/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À EDP, solicitando a realização de aferição técnica e/ou testes de verificação dos medidores de energia elétrica instalados nas unidades consumidoras situadas no Bairro Primeiro de Maio.

Resposta


Requerimento nº 99/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando, com a devida urgência, a realização de vistoria técnica e a retirada de restos de poda (galhos) que se encontram enroscados na estrutura do poste e na fiação aérea localizada na Rua Inácio Antonino Nogueira (Rua Cinco), na al

Resposta


Requerimento nº 100/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando providências quanto ao cumprimento de horários, superlotação e condições operacionais da Linha Circular 28 – Jardim Santa Marina.

Resposta


Requerimento nº 101/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À CCR RioSP, solicitando a capina das margens da Rodovia Presidente Dutra do km 161 ao km 165 até a divisa do município de São José dos Campos.

Resposta


Requerimento nº 102/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À CETESB, solicitando a realização de vistoria técnica e tomada de providências quanto à emissão de fumaça e mau cheiro por parte de indústria têxtil localizada na Avenida Industrial, nº 557, no Jardim Emília, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 103/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, solicitando a adoção das medidas cabíveis para fiscalização e adoção de providências junto às operadoras responsáveis visando à melhoria da qualidade do serviço de internet móvel no bairro Parque Imperial,

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 104/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À EDP solicitando poda de uma árvore cujos galhos se encontram sobre a fiação elétrica na Rua Higino Ribeiro de Carvalho, próximo ao nº 245, no Parque Meia Lua, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 105/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À Concessão Ambiental Jacareí, requerendo informações e fiscalização quanto à conformidade ambiental e emissão de odores no Aterro Sanitário de Jacareí.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 106/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À CETESB, quanto à conformidade ambiental e emissão de odores no aterro sanitário de Jacareí.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 107/2026

Autoria – Luís Flávio (Flavinho)

Assunto – À ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando a continuidade do itinerário atual da linha 5116TRO (Jacareí/São José dos Campos – via Estrada Velha), em especial no trecho que percorre a cidade de Jacareí.

Resposta


Requerimento nº 108/2026

Autoria – Luís Flávio (Flavinho)

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a capina e limpeza da Rodovia General Euryale de Jesus Zerbine, em frente aos números 6801 e 6693, Distrito de São Silvestre.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 109/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – Trabalho cancelado.


 

Requerimento nº 110/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – Ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, solicitando a destinação de recursos financeiros para a pavimentação da Rua João Fernandes Passos, no Bairro Parateí do Meio, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 111/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação do patrulhamento policial, inclusive com a locomoção da base comunitária móvel, na praça situada em frente ao n° 135 da Rua Luiz Martins Moreira, no Jardim Liberdade, bem

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 112/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – Ao Deputado Estadual Capitão Telhada, solicitando intervenção junto à SES/SP para esclarecimentos sobre oferta, fluxo e procedimento administrativo referente ao tratamento Lu-PSMA-617 (Lutécio-177 PSMA) no SUS.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 113/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação do patrulhamento policial na Estrada Municipal Abade Biagino Chieffi, no Bairro Pagador de Andrade, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 114/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À EDP, solicitando poda das árvores situadas na Rua Dom João II – O Príncipe Perfeito, próximo ao nº 410, no Parque dos Príncipes, e na Rua Armando Salles de Oliveira, próximo ao nº 35, no Jardim Leonídia, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 115/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À EDP, solicitando a retirada de matos presos em fiação elétrica na Rua Acre, próximo ao número 343 – Jardim Rio Comprido, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 116/2026

Autoria – Rogério Timóteo

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando estudos para a implementação de calçamento de concreto na Rodovia Geraldo Scavone, entre o km 97 leste e próximo ao Condomínio “Vilas de Santana”.

Resposta


Requerimento nº 117/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação do patrulhamento na região do Jardim Pereira do Amparo e Vila São José.

Resposta (Aguardando)


 

Requerimento nº 118/2026

Autoria – Luís Flávio (Flavinho)

Assunto – À EDP, solicitando melhorias no atendimento da população na agência do município de Jacareí, principalmente com relação ao tempo longo de espera.

Resposta


Requerimento nº 119/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao Comando do 41º BPMI – Batalhão da Polícia Militar do Interior, solicitando o reforço do patrulhamento ostensivo e a intensificação de rondas policiais no Bairro Bandeira Branca I, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 120/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À JTU – Jacareí Transporte Urbano Ltda., solicitando esclarecimentos e medidas urgentes quanto à operação da Linha 18 (Rio Abaixo).

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 121/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À operadora de telefonia VIVO, solicitando o reparo de fios soltos na Rua José Carlos Lamanna, no Parque Meia Lua, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 122/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – À EDP, solicitando substituição urgente de poste de madeira deteriorado na Rua Bela Vista, na altura do nº 18, no Jardim Panorama, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 123/2026

Autoria – Paulinho do Esporte

Assunto – À EDP, solicitando vistoria para manutenção do poste localizado na Rua Florenza, em frente ao n° 35, no Parque Itamaraty, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 124/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À EDP, solicitando a poda dos galhos das árvores da praça situada na Rua Padre Mário Antônio Bonotti, no Jardim Real, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 125/2026

Autoria – Marcelo Dantas

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando providências urgentes para a retirada de fiações em desuso na Rua Celso Moreira de Almeida, no Jardim Santa Maria, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 126/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – Ao 41º BPMI – Batalhão da Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação do patrulhamento policial, inclusive com a locomoção da base comunitária móvel, observadas as possibilidades, na Avenida Major Acácio Ferreira, no Jardim Paraíba.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 127/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – À Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, solicitando avaliação de vagas na Escola Estadual Professor Benedicto Mauro dos Santos às alunas que especifica, caso não seja possível, para outra unidade próxima às residências das estudantes.

Resposta


Requerimento nº 128/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída por meio da Portaria nº 94/2025, de 20 de agosto de 2025, destinada a apurar a invasão do território do Município de Jacareí pelo Município de São José dos Cam

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 129/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando estudos e providências para a melhoria e reforço da sinalização viária no acesso a este Município pela Rodovia Euryale de Jesus Zerbine, no trecho que especifica.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 130/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À ISA Energia Brasil, solicitando a manutenção dos muros e calçadas em área situada na confluência da Rua Machado de Assis com a Rua Emílio de Menezes, na Vila Zezé, onde estão instaladas torres de alta tensão dessa concessionária.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 131/2026

Autoria – Luís Flávio (Flavinho)

Assunto – Ao 41º BPMI – Batalhão da Polícia Militar do Interior, solicitando a ampliação de rondas na região dos Bairros Bela Vista II e Chácaras Reunidas Ygarapés, em especial na Rua Sete.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 132/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – Ao 41º BPMI – Batalhão da Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação da fiscalização e do patrulhamento policial na região do Bairro Brotas, em especial nas proximidades da Estrada da Novela e Estrada do Alambique, região do Pinhal, neste M

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 133/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À CCR RioSP, solicitando a realização de operação tapa-buracos em frente à empresa Cognis/BASF, na altura do km 161 da Rodovia Presidente Dutra, na Avenida Doutor Romeu Carlos Petrilli – Parque Meia Lua, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 134/2026

Autoria – Rogério Timóteo

Assunto – À EDP, solicitando a poda de árvore, cujos galhos estão entrelaçados em fios elétricos, na Avenida Vereador Afonso Rosa da Silva, em frente ao nº 904, no Jardim Santa Maria, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 135/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando a poda de árvores na Rua Minas Gerais, altura do nº 473 – Vila Pinheiro.

Resposta


Requerimento nº 136/2026

Autoria – Jean Araújo

Assunto – À ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, solicitando revisão da alteração de itinerário da Linha 5116 – Jacareí x São José dos Campos (via Estrada Velha), prevista para vigorar a partir de 28 de fevereiro de 2026, a fim de que seja mantido

Resposta


Requerimento nº 137/2026

Autoria – Paulinho do Esporte

Assunto – À EDP, solicitando substituição de poste de madeira, que apresenta risco de queda, localizado na Avenida Jorge Malaquias Pereira, ao lado do nº 103, no Jardim Nova Esperança, por um poste de concreto.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 138/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À EDP, solicitando poda dos galhos das árvores situadas na Rua Arthur Máximo, em frente ao nº 132, no Jardim Paraíso.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 139/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando reforço de rondas policiais nas imediações da Escola Estadual Prof.ª Darci Lopes, localizada na Rua Prof.ª Olinda de Almeida Mercadante, nº 3925, no Jardim Paraíso.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 140/2026

Autoria – Siufarne do Cidade Salvador

Assunto – À Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, solicitando informações e providências diante de episódios recorrentes de brigas e conflitos entre os alunos da Escola Estadual Prof.ª Darci Lopes, situada no Jardim Paraíso.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 141/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À JTU – Jacareí Transporte Urbano, solicitando informações e providências a respeito das condições dos veículos que operam na linha Circular 8, que atende o Parque São Antônio.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 142/2026

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando providências para manutenção do pavimento na Rodovia Henrique Eroles (SP-066), neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 143/2026

Autoria – Daniel Mariano

Assunto – À EDP, solicitando, em caráter de urgência, a organização da fiação em postes da Travessa Delfino Ferreira da Silva, na altura do nº 20, no Centro.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 144/2026

Autoria – Marcelo Dantas

Assunto – À EDP São Paulo, solicitando providências urgentes para a poda das árvores localizadas na Avenida José Cândido Porto, n° 885, Bairro Villa Branca, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 145/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, solicitando providências referentes ao reservatório de água desativado dentro do Conjunto Habitacional Bosques das Mangueiras (CDHU do Bairro Campo Grande), neste Municípi

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 146/2026

Autoria – Juex Almeida

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação da fiscalização e do patrulhamento policial na região do Parque dos Príncipes, em especial nas proximidades da Rua Dom José, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 147/2026

Autoria – Valmir do Parque Meia Lua

Assunto – À CCR RioSP, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rodovia Presidente Dutra, na altura do km 161 ao km 165, neste Município, até a divisa com São José dos Campos.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 148/2026

Autoria – Paulinho dos Condutores

Assunto – Ao 41º BPM/I – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando a intensificação de rondas na região do Jardim América, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 149/2026

Autoria – Rogério Timóteo

Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando providências para a pavimentação de trecho do canteiro central situado entre a Rodovia Geraldo Scavone e a Avenida José Cândido Porto, no Jardim Califórnia.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 150/2026

Autoria – Netho Alves

Assunto – À EDP, solicitando a poda das árvores situadas nos locais que especifica, neste Município.

Resposta (Aguardando)


Requerimento nº 151/2026

Autoria – Maria Amélia

Assunto – Ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reforçando a solicitação para a criação de uma Unidade Judiciária de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no município de

Resposta (Aguardando)

 

 


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