TRABALHOS LEGISLATIVOS GABRIEL BELEM – 2025

 

 

PEDIDOS DE INFORMAÇAO

 


Pedido de Informações nº 5/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre o financiamento do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social de Jacareí (PRODUS) e sua execução.

Resposta.


Pedido de Informações nº 6/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a demanda e estrutura da rede pública de saúde municipal.

Resposta.


Pedido de Informações nº 16/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a convocação de Agentes de Apoio Escolar e contratação de Estagiários para atendimento à Educação Especial.

Resposta


Pedido de Informações nº 17/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Requer informações sobre a fila de espera para cirurgias eletivas no município de Jacareí.

Resposta


Pedido de Informações nº 21/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre as medidas adotadas para correção das irregularidades fiscais e financeiras identificadas no Relatório de Fechamento de 2024.

Resposta


Pedido de Informações nº 26/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre os concursos públicos realizados e não integralmente convocados.

Resposta


Pedido de Informações nº 27/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre as alterações no projeto do prolongamento da Avenida Engenheiro Davi Monteiro Lino até a Via Oeste e os impactos dessas mudanças para os moradores da região.

Resposta


Pedido de Informações nº 29/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre os repasses da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), dentre outros incentivos à cultura em Jacareí.

Resposta


Pedido de Informações nº 31/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a ocupação dos cargos de coordenador pedagógico, vice-diretor e diretor nas escolas municipais de Jacareí.

Resposta


Pedido de Informações nº 33/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a proposta de destinação de parte da área da ETEC para a Prefeitura Municipal de Jacareí.

Resposta


Pedido de Informações nº 34/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre as recorrentes interrupções no abastecimento de água e medidas de expansão e manutenção da rede.

Resposta


Pedido de Informações nº 37/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a realização de horas extras pelos servidores municipais de Jacareí entre janeiro de 2024 e março de 2025.

Resposta


Pedido de Informações nº 39/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a atuação dos Agentes de Apoio Escolar e Estagiários na Educação Especial.

Resposta


Pedido de Informações nº 40/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a concessão JTU – Jacareí Transporte Urbano.

Resposta


Pedido de Informações nº 42/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a atuação da empresa Concessão Ambiental Jacareí e as condições de trabalho de seus colaboradores.

Resposta


Pedido de Informações nº 43/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer esclarecimentos sobre o funcionamento e a estrutura do Centro de Educação Integral Darcy Ribeiro.

Rejeitado


Pedido de Informações nº 46/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Trabalho cancelado.

Resposta


Pedido de Informações nº 47/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a execução das emendas impositivas destinadas nos últimos 24 meses.

Resposta / Resposta complementar


Pedido de Informações nº 49/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre o transporte escolar na zona rural de Jacareí.

Resposta


Pedido de Informações nº 50/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre aplicação de multas de trânsito em Jacareí.

Resposta

 


Pedido de Informações nº 52/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre os imóveis públicos do município de Jacareí.

Pedido Rejeitado


Pedido de Informações nº 53/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a ausência de ações e atendimentos sociais no período noturno à população em situação de rua.

Pedido Rejeitado


Pedido de Informações nº 55/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações detalhadas sobre a fila de espera por atendimentos na rede pública de saúde de Jacareí.

Resposta


Pedido de Informações nº 56/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre o funcionamento, contratos e resultados do Centro de Operações Integradas – COI de Jacareí.

Resposta


Pedido de Informações nº 57/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações a respeito da adoção de medidas de combate à Esporotricose Felina.

Resposta


Pedido de Informações nº 58/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre as condições de trabalho e estrutura oferecidas aos servidores públicos municipais.

Resposta


Pedido de Informações nº 61/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre a situação estrutural e funcional da EMEF Barão de Jacareí, do contraturno no EducaMais São João e do Centro de Educação Integral Darcy Ribeiro.

Aguardando resposta


Pedido de Informações nº 63/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Requer informações sobre o contrato nº 31786/2025, celebrado pela Municipalidade com a empresa TMS Comércio de Areia e Pedra Ltda.

Aguardando resposta


 

 

 

REQUERIMENTOS

Requerimento nº 8/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando a troca de poste de madeira, com risco de queda, na Rua Antonio Silva da Cunha Bueno, no Jardim Paraíso, na altura do número 65.

Resposta1 / Resposta 2


Requerimento nº 15/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, solicitando melhorias nos serviços de transporte da Linha 5116 – Jacareí / São José dos Campos, via Jardim Satélite.

Resposta.


Requerimento nº 22/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando a apresentação de um plano de manutenção preventiva eficaz para garantir a estabilidade do fornecimento de energia elétrica na região do Jardim Altos de Sant’Anna II, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 41/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Ao INSS, solicitando esclarecimentos sobre as medidas que pretende adotar para garantir um atendimento mais eficiente e humanizado, tanto no sistema online quanto no atendimento presencial.

Resposta


Requerimento nº 42/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo, solicitando a troca de lâmpadas queimadas e manutenção regular da iluminação pública na Rodovia Geraldo Scavone, especialmente nos trechos que cruzam a zona urbana, como o Jardim Califórn

Resposta


Requerimento nº 64/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando providências urgentes para resolver a situação de fios soltos e dispositivos telefônicos pendurados na Rua Darcy Ribeiro, no Jardim Santa Marina, após a troca dos postes de energia realizada pela concessionária.

Resposta 1 / Resposta 2


Requerimento nº 69/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao Hospital São Francisco de Assis, solicitando informações sobre relatos de casos de infecção hospitalar em pacientes que deram à luz na unidade.

Resposta


Requerimento nº 105/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao Governador do Estado de São Paulo, solicitando medidas imediatas para garantir o fornecimento dos medicamentos Insulina Glargina e Etira 100mg/ml na Farmácia de Alto Custo do Município de Jacareí.

Resposta


Requerimento nº 124/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À Direção da Escola Estadual Amância Dias Sampaio, solicitando providências quanto aos galhos de uma árvore localizada no terreno da escola, que ultrapassam o muro e afetam residências na Rua Ronaldo Neves, especialmente nos números 63 e 153.

Resposta


Requerimento nº 146/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando providências quanto à falta de energia elétrica no Bairro Estância Porto Velho, neste Município.

Resposta / Resposta 2


Requerimento nº 167/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando providências quanto às quedas recorrentes no fornecimento de energia elétrica na Rua José Martiniano de Alencar – Chácaras Reunidas Ygarapés.

Resposta / Resposta 2


Requerimento nº 199/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À Diretoria de Ensino da Região de Jacareí, solicitando fiscalização e avaliação da qualidade da merenda escolar da EE Prof. Benedicto Mauro dos Santos.

Resposta


Requerimento nº 246/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Ao 41º BPM/l – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando reforço no policiamento do Bairro Estância Porto Velho, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 283/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À CETESB, solicitando realização de vistoria técnica e tomada de providências quanto à emissão de fumaça e mau cheiro por parte de industria têxtil localizada na Avenida Industrial, nº 557, no Jardim Emília, neste Município.

Aguardando resposta


Requerimento nº 289/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À Diretoria Regional de Saúde do Estado de São Paulo – DRS XVII, solicitando a execução das emendas parlamentares estaduais destinadas ao município de Jacareí.

Resposta


Requerimento nº 306/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – À EDP, solicitando poda de vegetação, em contato com a rede elétrica, na esquina da Rua Izidoro Collaço Villela com a Rua Antonio Oliveira Filho, no Bairro Cidade Nova Jacareí, neste Município.

Resposta


Requerimento nº 307/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao 41º BPM/l – Batalhão de Polícia Militar do Interior, solicitando intensificação do policiamento ostensivo no Bairro Brotas.

Aguardando resposta


Requerimento nº 330/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ao Governo do Estado de São Paulo, solicitando a regularização, com urgência, do fornecimento do medicamento Levetiracetam 100 mg/ml (solução oral), utilizado no tratamento de epilepsia e comumente prescrito para crianças do espectro autista (TEA).

Aguardando resposta


 

 

 

INDICAÇOES

 

Indicação nº 10/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e reparo da Praça Mauro Chaves, na Rua Anésia Ruston, entre os números 557 e 607, no Jardim da Indústrias.


Indicação nº 11/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo em vazamento de água na Rua Machado de Assis, na altura do número 350, Vila Zezé.


Indicação nº 12/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda de árvores, capina e limpeza da Praça Presidente Kennedy, localizada na Rua Colorado, no Jardim Flórida, na região oeste de Jacareí.


Indicação nº 13/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza nos locais que especifica.


Indicação nº 14/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e revitalização do campo de futebol do Jardim Santa Marina, situado na Rua Alexandre Herculano, nº 100.


Indicação nº 15/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Retirada de galhos no ponto de ônibus situado na Rua Expedicionário Armando Cavalcanti, no Jardim das Indústrias.


Indicação nº 18/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção asfáltica das vias que especifica.


Indicação nº 19/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de redutor de velocidade nos locais que especifica.


Indicação nº 20/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção do leito carroçável da Rua Maia, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.


Indicação nº 21/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ações de combate à dengue no córrego da Avenida Orlando Felipe Bonanno, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 22/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza do córrego e áreas verdes situadas na Rua Jorge Urashima, em frente ao nº 22, nas proximidades da Capela de São José.


Indicação nº 23/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção, limpeza e capina das vias públicas do Portal Alvorada.


Indicação nº 25/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Serviços de zeladoria na Vila Ita.


Indicação nº 26/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparos na iluminação pública e reforço na demarcação viária da Rua José Jorge Abrahão, próximo ao nº 495, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 27/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e remoção do lixos acumulados na Rua Jorge Abrahão, próximo ao nº 299, no Condomínio Johanna, e na praça do Jacaré, localizada na Rua Nilo David, no Parque Imperial.


Indicação nº 28/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda de árvores (eucaliptos), instalação de áreas de aceleração e desaceleração, e colocação de placa de proibido estacionar na Rua Hilário Villar, nº 429, em frente ao Condomínio Parque Jaguaripe, no Jardim Paraíso.


Indicação nº 29/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria na sinalização de trânsito da Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, próximo ao nº 1585, no Parque Santo Antônio.


Indicação nº 30/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Realocação do poste de energia existente na Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, nº 1585, no Parque Santo Antônio.


Indicação nº 31/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda ou remoção da árvore localizada na Rua Nadim Ruston, próximo ao nº 361, no Jardim Sol Nascente.


Indicação nº 32/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Colocação de placa “proibido estacionar” na Rua Nadim Ruston, próximo ao nº 361, no Jardim Sol Nascente.


Indicação nº 33/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Revitalização do espaço público doado à Prefeitura na Estrada Municipal Edson Loesch de Freitas, nº 108, no Jardim Nova Esperança.


Indicação nº 34/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza de área verde existente na Rua Conchetta Viola Magnani, nº 10, esquina com a Rua Norival Soares, no Jardim Paraíso, com poda de árvores, manutenção viária e instalação de iluminação pública.


Indicação nº 36/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Revitalização completa da Praça Benedito Baptista Nogueira, no Jardim Emília.


Indicação nº 41/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo emergencial de buraco com risco estrutural e vazamento de água na Rua Taubaté, nº 243, no Jardim das Indústrias.


Indicação nº 42/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Rua Darel Valença Lins, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 43/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção, limpeza e controle de pragas no Parque dos Eucaliptos, devido ao estado de abandono, infestação de caramujos e excesso de gatos de rua.


Indicação nº 44/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Nivelamento entre a Rua Euclides da Cunha, altura do número 240, e a Rua Machado de Assis.


Indicação nº 45/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação de segurança de um pé de manga Palmer localizado na Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 1013, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.


Indicação nº 73/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de ventiladores nos locais que especifica.


Indicação nº 74/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias de infraestrutura na Rua Frederico Lencioni, especialmente próximo ao nº 68, no Bairro Cidade Jardim.


Indicação nº 75/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza nas áreas ao redor do Cemitério do Parque Santo Antônio.


Indicação nº 76/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza das calçadas, vias e espaços públicos dos Bairros Parque Califórnia e Jardim Califórnia.


Indicação nº 77/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição de lâmpadas queimadas nos locais que especifica.


Indicação nº 78/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na segurança e infraestrutura do Parque da Cidade.


Indicação nº 79/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto ao descarte de entulhos e combate a incêndios na área próxima ao SESI e LEV.


Indicação nº 80/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, limpeza e medidas de segurança para o lote existente na Rua Jota Domingues, entre os números 207 e 270, no Jardim Alvorada.


Indicação nº 81/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Colocação de postes de iluminação pública no final das Ruas Júlio Afrânio Peixoto e Sérgio Porto, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 82/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo na iluminação pública da Rua Embaixador José Carlos Macedo Soares, próximo ao nº 586.


Indicação nº 83/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção na infraestrutura e serviços públicos da Vila Garcia, abrangendo iluminação pública, limpeza urbana, segurança viária e asfaltamento de vias.


Indicação nº 84/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Solicita ações conjuntas entre as Secretarias de Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Segurança e Defesa do Cidadão visando à recuperação e melhoria da Praça José Maria de Abreu, no Jardim Liberdade.


Indicação nº 85/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Retirada de entulhos e reparo de calçada na Rua São Miguel, próximo ao nº 336, devido à retirada de árvore realizada há dois anos, com a promessa de reparo pela Prefeitura, que ainda não foi atendida.


Indicação nº 86/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na Praça Conde Frontin, envolvendo a abordagem das pessoas em situação de rua, disponibilização de serviços de saúde, limpeza adequada e aumento da segurança no local.


Indicação nº 87/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências urgentes para a formação de políticas públicas de abordagem, saúde, limpeza e segurança ao longo da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro Rezende.


Indicação nº 111/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, limpeza e manutenção das rotatórias e do canteiro central existentes no Parque dos Príncipes.


Indicação nº 112/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo e nivelamento da rotatória existente na Rodovia Geraldo Scavone, em frente ao Posto Sete Estrelas, no Bairro Villa Branca


Indicação nº 115/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e poda das árvores na Avenida José Theodoro de Siqueira, na região do Coleginho; na Praça do Cruzeiro, situada na Rua Gilberto Moreira, 335; e no escadão próximo à praça, na Vila Aprazível.


Indicação nº 118/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e remoção de entulhos acumulados na Rua Bom Jesus, próximo ao nº 553, no Bairro Cidade Salvador.


 


Indicação nº 123/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de bancos para os usuários da Praça de Lazer existente no Jardim Santo Antônio da Boa Vista.


Indicação nº 124/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação e adequação do sistema de drenagem existente na Rua Javari, nº 255, no Jardim Paraíba.


Indicação nº 127/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza urgente em volta da escola Benedita Freire de Macedo, localizada na Rua Luciana de Souza Magalhães, nº 305, na Vila Machado, cujas aulas iniciam já em fevereiro.


Indicação nº 128/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Sinalização de travessia de capivaras e manutenção da vegetação na Avenida Edouard Six.


Indicação nº 129/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Zeladoria e manutenção da EMEF Silvio Silveira, situada na Rua Dr. Danton Siqueira Malta, 380, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 131/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização e notificação de terrenos particulares com mato alto na Rua Benjamin Arice, visando à eliminação de focos de dengue e à manutenção da saúde pública.


Indicação nº 132/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção urgente da quadra e áreas verdes da Vila Zezé, incluindo poda de mato e revisão das regras de uso do espaço.


Indicação nº 133/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Recapeamento, padronização do pavimento e melhoria das calçadas na Rua Nossa Senhora de Fátima, 09, com a Rua Capitão José Neves Bicudo.


Indicação nº 134/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Realização de um mutirão de cata-treco no Jardim das Indústrias para combater focos de chikungunya e descarte irregular de resíduos.


Indicação nº 135/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e manutenção urgente do Córrego do Turi, próximo ao Hospital Alvorada e realização de Obras de Drenagem na Rua Minas Gerais.


Indicação nº 136/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Podas, limpeza de terrenos, controle de pragas e instalação de lombadas no Parque dos Sinos.


Indicação nº 138/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção da faixa de servidão da rede de alta tensão situada na Rua Dom Avelar Brandão Vilela, no Jardim das Oliveiras.


Indicação nº 139/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Nivelamento e reparo urgente do calçamento da Rua Havaí, 571, no Jardim Flórida, devido à má execução de obra realizada pelo SAAE em 2022.


Indicação nº 141/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Zeladoria na quadra do Didinha e avaliação para instalação de rotatória no cruzamento da Rua Padre Juca com as Avenidas Pereira Campos e Edmundo de Souza.


Indicação nº 142/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação da infraestrutura urbana, drenagem e manutenção de praças no Jardim Jacinto.


Indicação nº 143/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Drenagem e pavimentação da Rua Rodolfo Anselmo, no Jardim Emília.


Indicação nº 144/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Recuperação da pavimentação e acessibilidade no ponto de ônibus do Jardim Santo Antônio da Boa Vista.


Indicação nº 160/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências do SAAE quanto ao vazamento de esgoto verificado na Rua Taubaté, próximo ao nº 243, no Jardim das Indústrias.


Indicação nº 161/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação urgente da árvore, que apresenta risco de queda, localizada na Rua Padre Juca, em frente ao nº 558.


Indicação nº 162/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências cabíveis quanto à falta de iluminação pública na Vila Garcia, em especial na Rua Francisco Marques Martinez.


Indicação nº 163/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e revitalização urgentes do Espaço Esportivo Pedro Zanone de Paula, localizado no Parque Santo Antonio.


Indicação nº 164/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências cabíveis quanto à melhoria nos serviços de transporte realizado pela Linha 5116 – Jacareí / São José dos Campos, via Jardim Satélite.


Indicação nº 165/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo ou remoção urgente do poste localizado na Rua Luzia Machado Saldão, na Vila Ita.


Indicação nº 254/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção da Estrada de Servidão Anolfo de Aquino, localizada no Conjunto 1º de Maio, bem como serviços de roçada do mato nas laterais.


Indicação nº 255/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Nivelamento da valeta de escoamento de água pluvial existente entre a Rua Euclides da Cunha, altura do nº 240, e a Rua Machado de Assis, na Vila Zezé.


Indicação nº 256/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Zeladoria e garantia do acesso público ao Morro do Cristo, bem como avaliação dos impactos ambientais e estruturais das obras realizadas no local.


Indicação nº 257/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e limpeza do Parque dos Eucaliptos, com controle da infestação de caramujos e suporte para os gatos de rua.


Indicação nº 258/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza, roçada, poda de árvores e melhoria na iluminação pública na Rua Conchetta Viola Magnani, esquina com a Rua Norival Soares, no Jardim Santa Marina.


Indicação nº 259/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de radares e intensificação da fiscalização na Avenida das Letras, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 260/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Repintura da sinalização viária, especialmente a faixa amarela, na Rua José Jorge Abrahão, nº 495, no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 261/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reavaliação das rotas e da frequência dos ônibus que circulam na Vila Nova Aliança, especialmente na Avenida Joaquim Bernardino de Souza, incluindo atendimento ao Condomínio Joinville e demais residenciais da região.


Indicação nº 262/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Realizar manutenção no leito carroçável nos locais que especifica.


Indicação nº 263/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Obras de drenagem e contenção para evitar transbordamento do córrego na Rua Professor Job Aires Dias, altura do nº 424, no Centro.


Indicação nº 264/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na infraestrutura da Rua Vicente Ítalo Feola, no Jardim Primavera, na região de esquina com a Rodovia Geraldo Scavone, incluindo recuperação da calçada e readequação do tráfego.


Indicação nº 265/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo da calçada na Rua São Miguel, nº 336, no Jardim Didinha.


Indicação nº 266/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Drenagem e melhorias na infraestrutura da Rua Rodolfo Anselmo, no Centro, para evitar alagamentos.

Indicação nº 268/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto à infestação de caramujos verificada na Rua Antônio Parreiras, nº 104, no Jardim Nova Esperança.


Indicação nº 269/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção no telhado do Terminal Rodoviário de Jacareí, localizado no Residencial Parque dos Sinos.


Indicação nº 270/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e manutenção na área da EMEI Oswaldo Piris de Oliveira, localizada na Rua Orlandina de Lima Maciel, nº 115, no Jardim Emília.


Indicação nº 271/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e desobstrução da valeta situada na Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, e condução de ações para o controle de pragas urbanas verificadas naquele local.


Indicação nº 272/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição das lâmpadas antigas das vias públicas do Jardim Alvorada por lâmpadas de LED.


Indicação nº 273/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ações de controle de zoonoses nos locais que especifica.


Indicação nº 274/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reformulação do cronograma referente aos serviços de capina e limpeza na Viela 15 e na Rua Paraíba, no Jardim das Indústrias, visando manutenção mais frequente.


Indicação nº 282/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e manutenção do LEV (Local de Entrega Voluntária) do Jardim do Vale, situado na Avenida Lafayete Benedito Briant, nº 20.


Indicação nº 284/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Pavimentação e manutenção da Rua Ivone Lúcia Guarnieri Stock, via de acesso ao SESI.


Indicação nº 285/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Intensificação da fiscalização e reavaliação da disponibilidade de vagas nas Ruas Purus, Iguaçu e Tocantins, próximas ao SIM e à Farmácia de Alto Custo, no Centro.


Indicação nº 286/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e zeladoria na Estrada Municipal do Pinhal, no Bairro Brotas.


Indicação nº 369/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização e melhorias na sinalização na Avenida do Cristal, no Parque Califórnia.


Indicação nº 370/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção de área verde e reparo de buraco na Rua Manoel da Nóbrega.


Indicação nº 371/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparo do parquinho da EMEF Décio Moreira, localizada na Estrada do Limoeiro, 250.


Indicação nº 372/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e manutenção da praça localizada entre as Ruas São Diego e Passadena, no Jardim Califórnia.


Indicação nº 373/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção no leito carroçável da Estrada do Barreirinho, no Distrito de São Silvestre.


Indicação nº 374/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Iluminação da quadra de esportes do Complexo esportivo e de lazer da Prainha.


Indicação nº 375/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias na Rua Cândido Pires de Almeida – Iluminação, Sinalização e Nivelamento do Leito Carroçável.


Indicação nº 392/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias nas estradas rurais do Conjunto 1º de Maio.


Indicação nº 393/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção urgente da Praça Presidente Tancredo Neves, no Jardim Jacinto.


Indicação nº 394/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e poda do terreno em situação de abandono na Rua Ezequiel da Silva, nº 58, no Portal Alvorada.


Indicação nº 396/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e capina no Jardim Leblon.


Indicação nº 397/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização da regularidade dos horários de ônibus no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 403/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e revitalização da praça situada no Conjunto 22 de Abril, na Rua 1º de Julho com a Rua 2 de Novembro.


Indicação nº 446/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e limpeza da praça situada na Rua Padre Juca, próximo à quadra poliesportiva, no Jardim América.


Indicação nº 449/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de divisórias no parque infantil e adequação de segurança na EMEIF Luiz Carlos Maiola Covre.


Indicação nº 465/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização de adegas irregulares, ocupação indevida de áreas públicas e manutenção da iluminação no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 545/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Regularização do abastecimento de água no Parque Califórnia e no Parque Imperial.


Indicação nº 546/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Expedicionário Oscar Palmeira Abreu, no Jardim Paraíso.


Indicação nº 547/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Controle de infestação de caramujos nos locais que especifica.


Indicação nº 548/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências quanto ao risco de desabamento dos muros da antiga fábrica de Fogos Caramuru, na Rua Campos Sales, no Centro.


Indicação nº 549/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e manutenção do córrego da Avenida Lucas Nogueira Garcez, no Jardim São Luiz.


Indicação nº 550/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reparos estruturais urgentes na EMEI Thiago Silva Santos, situada na Rua Vitória, n° 400, na Vila Formosa.


Indicação nº 551/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de manutenção na extensão da Estrada do Limoeiro.


Indicação nº 552/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Remoção urgente do veículo abandonado na Rua Major Acácio Pereira, altura do nº 500, no Centro, em frente à clínica Plani.


Indicação nº 554/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e manutenção da Praça Walter Ferreira dos Santos, localizada na Rua Dona Maria, nº 117, no Parque dos Príncipes.


Indicação nº 555/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências cabíveis quanto ao acúmulo de lixo e à falta de manutenção na Praça Padre Christophe Six, no Jardim Paraíba, na Praça José Teles da Silva, localizada na Rua Dinamarca, no Jardim Colônia, e na praça localizada na Rua Dom João II com a Rua Dom


Indicação nº 561/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências cabíveis quanto à casa desocupado na Rua dos Ferroviários, nº 188, no Jardim Mesquita, com potencial foco do mosquito da dengue.


Indicação nº 565/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção do poste de iluminação pública e a instalação de um braço (suporte) para lâmpada na Rua Joaquim Simões Píres, nº 54, no Bairro Bandeira Branca, em frente à creche Evanil França.


Indicação nº 566/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Substituição de lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na Rua Tariana, nº 65, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés, e na Rua Professor Benedito Mauro, no Parque Califórnia.


Indicação nº 567/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Liberação das quadras públicas dos EducaMais para torneios comunitários de futsal.


Indicação nº 568/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Fiscalização quanto à manutenção da Praça José Teles da Silva, localizada na Rua Dinamarca, atrás da EMEF Prof.ª Maria Tereza Ganassali de Oliveira, no Jardim Colônia.


Indicação nº 574/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Pintura de faixa para travessia de pedestres na Avenida Nilo David, nº 65, no Parque Imperial.


Indicação nº 615/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Poda do mato alto existente na quadra localizada na Rua Dra. Zilda Arns, nº 208, no Jardim Real, além da remoção do lixo acumulado nos arredores.


Indicação nº 616/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção geral da praça localizada na Rua Padre Mario Antônio Bonotti, em frente ao número 79, no Jardim Real.


Indicação nº 617/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Roçagem do mato alto existente na Avenida São Jorge, no Bairro Cidade Salvador, e na Praça Marielle Franco, no Jardim do Marquês.


Indicação nº 618/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de roçagem e manutenção na quadra de esportes do Bairro Cidade Salvador.


Indicação nº 619/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de roçagem e manutenção no parque infantil localizado na Avenida São Jorge, e na praça situada entre a Rua Aparecida do Norte e a Avenida São Jorge, no Bairro Cidade Salvador.


Indicação nº 620/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de roçagem e manutenção urgentes na praça da Rua Dom João II, em frente ao número 481, onde fica a creche do Parque dos Príncipes.


Indicação nº 621/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Serviços de manutenção na quadra e praça da Rua Pindamonhangaba, em frente ao número 540, no Bairro Cidade Salvador, bem como troca das lâmpadas queimadas.


Indicação nº 622/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza, roçagem e manutenção da Praça Paulo Graça e da Arena Bryan Willian, no Jardim do Marquês.


Indicação nº 623/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Execução urgente dos serviços de manutenção na Creche Jacarezinho.


Indicação nº 624/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção das estradas do Bairro Estância Porto Velho


Indicação nº 654/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção viária nos locais que especifica.


Indicação nº 729/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto ao buraco aberto pelo SAAE na Avenida Pedra Santa, no Parque Santo Antônio, e ao afundamento de solo verificado próximo à EMEF Tito Máximo.


Indicação nº 730/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Dedetização da EMEF Décio Moreira, localizada na Estrada do Limoeiro, nº 250 – Jardim Dora.


Indicação nº 731/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação de poda da árvore localizada na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, nº 1091.


Indicação nº 732/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza do piscinão localizado às margens da Rodovia Nilo Máximo, na Vila Zezé.


Indicação nº 733/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, retirada de lixos e limpeza na Rua da Capela, na Vila Aprazível, especialmente no terreno baldio situado próximo ao nº 39.


Indicação nº 734/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e manutenção da área da quadra localizada na Avenida Getúlio Vargas, no Jardim Primavera.


Indicação nº 735/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza de terrenos localizados na Rua Marquês de Vila Real da Pastor Grande, especialmente na altura do nº 54, no Jardim do Marquês.


Indicação nº 736/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fechamento dos buracos existentes na Estrada Municipal Abade Biagino Chieffi, próximo ao nº 10000, em frente à Cervejaria Ambev.


Indicação nº 737/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparos e patrolamento nas estradas do Varadouro e da Amizade, até a ponte de madeira que faz divisa com São José dos Campos.


Indicação nº 738/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção de calçada na Estrada do Pedregulho e limpeza de praça localizada na Rua Antônio Lellis, no Parque Califórnia.


Indicação nº 739/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção viária na Rua Francisca Júlia, em frente ao número 112, na Vila Zezé.


Indicação nº 743/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Implantação de lombada na Avenida Bento Guedes, na Vila Maria.


Indicação nº 744/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Implantação de faixas de pedestres e semáforo na Rua Professora Olinda de Almeida Mercadante, especialmente na altura do posto de gasolina, numero 454.


Indicação nº 745/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria na ventilação e infraestrutura da Creche do Bairro Campo Grande, localizada na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende.


Indicação nº 746/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção na calçada sobre o córrego na Rua João Américo, em frente à Escola Máximo e atrás da Galeria 12 Horas (número 368).


Indicação nº 747/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção dos brinquedos e drenagem na Praça Luís Sipúlio Filho, no Parque Santo Antônio, ao lado da Defesa Civil e do postinho.


Indicação nº 748/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reforço da segurança e fiscalização no Parque Linear Cassununga.


Indicação nº 749/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição das lâmpadas queimadas na Rua Professor Benedito Mauro, no Parque Califórnia.


Indicação nº 750/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda urgente da árvore existente na Rua das Violetas, em frente ao número 153, no Parque Santo Antônio.


Indicação nº 751/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção viária e limpeza de área próxima à Escola Benedita Freire.


Indicação nº 752/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza da Rua Faria Lima, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 753/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza do terreno abandonado na Rua Ezequiel da Silva, em frente ao nº 58, no Portal Alvorada, e a poda da árvore existente em área verde no local.


Indicação nº 754/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo nos paralelepípedos da Rua João Feliciano, no Centro.


Indicação nº 773/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza urgente do terreno público localizado entre a Rua Sebastião Carlos da Silva e a Rodovia Geraldo Scavone, no Jardim Primavera.


Indicação nº 774/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo da iluminação pública no poste localizado na Rua João Gutierrez de Souza, na subida da via, próximo ao número 139 da Avenida Dr. João Victor Lamanna, no Parque Califórnia.


Indicação nº 850/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e serviços de manutenção na Rua Simão Pires, especialmente nas proximidades do nº 41, no Parque Meia Lua.


Indicação nº 851/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza da Rua João Ramos, no Jardim Paraíso, especialmente na altura do nº 54.


Indicação nº 852/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na infraestrutura da EMEIF Professora Adélia Pereira Braz Rossi, localizada na Avenida Rômulo Rossi, nº 679 – Jardim Santo Antonio da Boa Vista.


Indicação nº 853/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição de lâmpada na Rua José Guardia Sanches, em frente ao nº 30, no Parque Califórnia.


Indicação nº 854/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, manutenção das vias e aplicação de fumacê na Vila Ita.


Indicação nº 855/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria da infraestrutura e das áreas de lazer do Jardim Maria Amélia e Parque Santo Antônio.


Indicação nº 856/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização e limpeza dos terrenos em situação de abandono no Jardim Leblon.


Indicação nº 857/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria na infraestrutura e segurança do CAPS Infantojuvenil, localizado na Avenida Major Acácio Ferreira, nº 804 – Jardim Paraíba.


Indicação nº 951/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Sinalização adequada e passagem segura para pedestres na obra da Avenida Lucas Nogueira Garcez, próximo ao Jardim do Portal e EducaMais Esperança.


Indicação nº 952/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Realização de melhorias na segurança viária, infraestrutura urbana e intensificação da segurança pública no Jardim Nova Aliança.


Indicação nº 954/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Retorno das aulas de ginástica para idosos e pessoas de meia idade no EducaMais Esperança.


Indicação nº 955/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Obras de drenagem e pavimentação na Travessa Bonsucesso,no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 956/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza, manutenção de áreas públicas e melhoria na infraestrutura do Jardim Colônia.


Indicação nº 957/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de lombada na Rua Padre Juca, Jardim Didinha.


Indicação nº 959/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção da pista de skate e das quadras de futebol, inclusive de areia, em espaços públicos situados nas Ruas Zenji Yamaguchi e Avelino Esmerio da Silva, Jardim do Portal.


Indicação nº 960/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Recapeamento e manutenção da Rua Padre Eugênio, no Jardim Jacinto.


Indicação nº 961/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Instalação de cobertura no ponto de ônibus na Rodovia Geraldo Scavone (sentido bairro-centro, atrás da Havan).


Indicação nº 973/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Limpeza e capina de terreno na Rua Maria Ozório Nogueira, em frente ao nº 426, no Bairro Cidade Salvador.


Indicação nº 978/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina na Estrada do Pedregulho, no Parque Califórnia, devido ao mato alto e riscos à segurança dos moradores.


Indicação nº 1004/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Cobertura na quadra da EMEF Profª Célia Guedes.


Indicação nº 1005/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Retirada dos carros alegóricos abandonados no terreno da Avenida dos Migrantes, no trecho entre os números 1714 e 1916, no Parque Meia Lua, e a revitalização do espaço para lazer da comunidade.


Indicação nº 1006/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Implantação de lombada na Estrada do Tanquinho, na altura do nº 1232, no Jardim Pedramar.


Indicação nº 1007/2025
Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e reparo das calçadas na Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Olímpio Catão.


Indicação nº 1134/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização de descarte irregular de materiais às margens da Rodovia Henrique Eroles.


Indicação nº 1135/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de um painel digital com as informações dos horários dos ônibus urbanos no ponto de ônibus existente na Rua Dr. Lúcio Malta, na altura do nº 54, no Centro, ao lado do portão de acesso ao Parque dos Eucaliptos.


Indicação nº 1136/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reforço das rondas da Guarda Civil Municipal na Rua Antonio Fogaça de Almeida e arredores, no Jardim América.


Indicação nº 1137/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Remoção, com urgência, de árvore caída situada na Rua Dom Sancho I, altura do nº 688, no Parque dos Príncipes, e poda de outra árvore existente no local, que apresenta risco de queda.


Indicação nº 1140/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção das calçadas e serviços de capina na Rua Faria Lima, especificamente no trecho compreendido entre o 41º Batalhão da Polícia Militar e o Posto de Gasolina Santa Maria, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 1141/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria da sinalização e da segurança viária, manutenção das calçadas e serviços de capina na Avenida Málek Assad, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 1142/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto às obras mal concluídas e à falta de manutenção na Avenida Diogo Fontes, no Bairro Cidade Nova Jacareí.


Indicação nº 1143/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Capitão José Neves Bicudo, esquina com a Rua José Bueno, no Residencial Boa Vista.


Indicação nº 1144/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Roçagem e limpeza do mato alto na Rua Padre Juca, no Jardim Didinha, e na quadra do bairro.


Indicação nº 1198/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de coletor de lixo suspenso ou contentor de lixo no cruzamento entre as Ruas Ramira Cabral e Sargento Acrísio Santana.


Indicação nº 1199/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias no transporte público do Jardim Santa Marina, com atenção aos ônibus quebrados e à falta de respeito aos passageiros.


Indicação nº 1200/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias no atendimento odontológico prestado na UBS Santa Cruz dos Lázaros, com agendamentos mais rápidos e encaminhamentos para tratamentos complexos.


Indicação nº 1201/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Retomada do transporte escolar no Sítio do Capril, Bairro Campo Grande, garantindo o atendimento do aluno no local de sua residência.


Indicação nº 1202/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências urgentes para a reforma e melhorias na estrutura da Creche Igarapés, incluindo fiscalização e manutenção.


Indicação nº 1203/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reposição urgente de insumos e materiais essenciais para a Creche Prof.ª Evanil França, no Bairro Bandeira Branca II, com atenção especial à distribuição de luvas, álcool, pomadas para assaduras e materiais de papelaria.


Indicação nº 1204/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fechamento do buraco existente na Rua Cônego José Bento, altura do número 517, no Centro.


Indicação nº 1294/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reposição de insumos e materiais na Creche Prof.ª Evanil França, no Bairro Bandeira Branca II.


Indicação nº 1296/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Regularização do abastecimento de água no Jardim Terras de São João.


Indicação nº 1297/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de coletor ou contentor de lixo no cruzamento das Ruas Ramira Cabral e Sargento Acrísio Santana, no Centro.


Indicação nº 1298/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias no transporte público no Jardim Santa Marina.


Indicação nº 1299/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias no atendimento odontológico na UBS Santa Cruz dos Lázaros.


Indicação nº 1300/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na sinalização, mobilidade e segurança viária na região do EducaMais Esperança, localizado na Avenida Lucas Nogueira Garcez, nº 395, no Jardim Esperança.


Indicação nº 1301/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias no Parque da Cidade, no Centro.


Indicação nº 1302/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Realização, com urgência, de ecocardiografia transtorácica para paciente hipertensa crônica.


Indicação nº 1303/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e manutenção de área de lazer situada na Avenida Darcy de Oliveira Reis, no Centro.


Indicação nº 1304/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Contratação de estagiárias para apoio a alunos com TEA na EMEF Prof. Décio Moreira.


Indicação nº 1305/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Oswaldo Montenegro, altura do nº 30, no Bairro Veraneio Ijal.


Indicação nº 1306/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Designação de profissionais de suporte para alunos com TEA nas escolas do município.


Indicação nº 1307/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, remoção de árvore caída e melhoria na iluminação pública no Jardim Terras de São João.


Indicação nº 1309/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Regularização do transporte escolar para aluno que reside no Sítio do Capril, no Bairro Campo Grande.


Indicação nº 1310/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ampliação da oferta de transporte escolar para alunos do Centro de Educação Integral “André Franco Montoro”, localizado na Avenida Santa Cruz dos Lázaros, nº 466, no Bairro Santa Cruz dos Lázaros.


Indicação nº 1311/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção na Creche Igarapés, localizada na Rua Engenheiro Flávio da Silva Freitas, nº 1131, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés, e na Creche Estância Feliz, localizada na Rua Emygdio Pereira de Mesquita, nº 240, no Jardim das Indústrias.


Indicação nº 1312/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na infraestrutura do espaço de vôlei da “Prainha”, no Jardim Leonídia.


Indicação nº 1313/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências urgentes para garantir transporte escolar às crianças do Bairro Lagoa Azul.


Indicação nº 1314/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Revitalização da área pública anexa ao Condomínio Flora Jacareí e reavaliação do CEP da localidade.


Indicação nº 1315/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção viária na Estrada Biagino Chieffi, que liga os bairros Pagador Andrade e Rio Abaixo.


Indicação nº 1330/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Revisão do protocolo de atendimento e da infraestrutura da Farmácia de Alto Custo.


Indicação nº 1416/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza da Avenida José Theodoro de Siqueira.


Indicação nº 1420/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto às cadeiras quebradas na recepção da UBS Parque Santo Antônio.


Indicação nº 1422/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fechamento do buraco existente no início da Estrada Municipal do Jardim, no encontro com a Rua Bruxelas.


Indicação nº 1423/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção dos leitos carroçáveis das estradas municipais existentes na região do Jardim Colônia.


Indicação nº 1424/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção asfáltica do leito carroçável da Avenida Governador Mário Covas.


Indicação nº 1426/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição do poste situado na Avenida Joaquim Bernardino de Souza, altura do número 454, na Vila Nova Aliança.


Indicação nº 1433/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção do leito carroçável da Estrada Fazenda Ivone, na região do Bairro Bandeira Branca.


Indicação nº 1470/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Regularização do abastecimento de água no Jardim Terras de São João.


Indicação nº 1472/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, limpeza e manutenção da Praça Mauro Chaves, localizada na Rua Anésia Ruston, entre os números 557 e 607, Jardim das Indústrias.


Indicação nº 1474/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza e retirada de lixo e entulhos da área localizada no cruzamento entre a Rua Campos do Jordão, Rua Egídio Válio e Rua Dom Henrique – O Casto, no Bairro Cidade Salvador.


Indicação nº 1475/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Serviços de manutenção viária e acessibilidade na Rua Olímpio Catão, na altura do nº 538 e arredores.


Indicação nº 1476/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Suporte para aluna com necessidades especiais na EMEF Prof. José Éboli de Lima.


Indicação nº 1477/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Revisão e ajuste dos cabos de telefonia e energia na Avenida João Baptista de Sant’Anna.


Indicação nº 1478/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Serviços de nivelamento e manutenção da Estrada Fazenda Ivone.


Indicação nº 1479/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza da Rua Antônio Parreiras, no Jardim Nova Esperança.


Indicação nº 1480/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias urgentes nas ruas do Bairro Brotas.


Indicação nº 1481/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção urgente na Estrada do Varadouro.


Indicação nº 1482/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ampliação de vagas para motocicletas no Parque da Cidade.


Indicação nº 1485/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria no transporte público da Linha Conjunto São Benedito.


Indicação nº 1495/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na infraestrutura da Estrada São Sebastião, no Bairro São Silvestre e garantia do transporte escolar na região.


Indicação nº 1496/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Estudos para melhoria no trânsito do Bairro São João.


Indicação nº 1497/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Remoção dos galhos deixados na Rua Álvaro Sant’Anna, altura do número 149, no Jardim Maria Amélia, após a poda de uma árvore.


Indicação nº 1566/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda da árvore localizada na Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, próximo ao nº 49, no Jardim Pereira do Amparo.


Indicação nº 1599/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição de lâmpadas queimadas na Vila Ita, nas Ruas Diogo Pinto de Almeida, Luzia Machado Saldão e Santa Rita.


Indicação nº 1602/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza urbana e roçagem no Jardim Santana do Pedregulho.


Indicação nº 1603/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Troca de lâmpadas e reforço na iluminação pública na calçada da UPA Central.


Indicação nº 1604/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e controle de pragas na Rua Antônio Parreiras, no Jardim Nova Esperança.


Indicação nº 1605/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Troca e manutenção de iluminação pública na Vila Ita.


Indicação nº 1606/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e melhoria da infraestrutura no EducaMais São João.


Indicação nº 1607/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza urbana e roçagem no Jardim Santana do Pedregulho.


Indicação nº 1608/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Drenagem e infraestrutura nas Ruas Augusto dos Anjos e Humberto de Campos, no Veraneio Ijal.


Indicação nº 1609/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo em trecho da Rua das Glicínias, em frente ao número 282, no Parque Santo Antônio, devido a um buraco com vazamento de água.


Indicação nº 1610/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização da frota da JTU e adoção de medidas imediatas para renovação dos veículos.


Indicação nº 1611/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização da frota da Ambiental Transportes, especialmente no que se refere à regularização da documentação veicular.


Indicação nº 1612/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção da Rua Nossa Senhora de Fátima, especialmente nas proximidades do nº 9, no Jardim Bela Vista.


Indicação nº 1613/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização de som alto na região do Bairro Lagoa Azul.


Indicação nº 1614/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fornecimento de EPIs e condições adequadas de trabalho na Creche Estância Feliz.


Indicação nº 1618/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Apuração de denúncias e intervenções estruturais na Escola André Franco Montoro.


Indicação nº 1619/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Pintura das faixas de sinalização viária no Bairro São João.


Indicação nº 1654/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza do terreno público situado na Rua Príncipe Naruhito, entre os números 23 e 27, no Parque dos Príncipes.


Indicação nº 1674/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Troca de lâmpada na Avenida Gilberto Marcelino, no Jardim do Vale.


Indicação nº 1677/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização do trânsito verificado na EMEF Prof.ª Maria Augusta Ribeiro Daher – localizada na Rua Santa Rosa, nº 168, Centro.


Indicação nº 1680/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Intensificação do policiamento e instalação de câmeras do COI na região central.


Indicação nº 1681/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina, poda de árvores e controle de pragas na Rua Jerônimo Pais e na Praça do Córrego, Jardim Nova Esperança / Parque Imperial.


Indicação nº 1686/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reabertura do estacionamento da agência do Banco do Brasil localizada na Avenida Lúcio Malta.


Indicação nº 1689/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda de árvores na Estrada Pouso Alto, no Bairro Estância Porto Velho.


Indicação nº 1711/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza na Rua das Magnólias e na Rua dos Lírios, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 1742/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo na fiação elétrica da quadra do EducaMais São João.


Indicação nº 1744/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção viária urgente da Rua Manoel Joaquim do Amaral Gurgel.


Indicação nº 1745/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza urgente nos Fundos da UMSF Igarapés e da EMEI Comendador Antônio Loureiro Cardoso.


Indicação nº 1746/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Elaboração e apresentação de norma municipal para regulamentar vagas exclusivas de embarque e desembarque de Serviços de Transporte Individual Privado por Aplicativos.


Indicação nº 1748/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização e apuração de denúncias referentes ao Transporte Escolar Municipal.


Indicação nº 1778/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização da obra realizada na Avenida Califórnia, nº 91, no Jardim Califórnia, referente a atividades irregulares aos sábados.


Indicação nº 1782/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de Lixeiras nas Ruas Francisca de Freitas Martins, Sebastião Vitalino e Estrada do Pedregulho – Parque Califórnia.


Indicação nº 1783/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto à avaliação estrutural e melhoria das condições de trabalho da UMSF Esperança.


Indicação nº 1784/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto à disponibilização de atendimento ginecológico na UMSF Cidade Salvador.


Indicação nº 1785/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Vistoria e melhorias na Escola Presbítero Mabito Shoji e na Unidade de tempo integral localizada na Chácara.


Indicação nº 1786/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação e regularização de acesso à internet na Creche Sueli Montenegro Ahmed, no Jardim Paraíso.


Indicação nº 1787/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na urbanização e execução de serviços de zeladoria urbana no Jardim Bela Vista.


Indicação nº 1788/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Retomada das aulas de natação e hidroginástica no EducaMais Centro (antigo Clube Trianon).


Indicação nº 1789/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Revitalização e adequação do Espaço Liberdade para atividades esportivas e de lazer.


Indicação nº 1793/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção e reforço da iluminação pública no Parque Linear do Cassununga para garantir segurança e pleno uso do espaço pela comunidade.


Indicação nº 1808/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição das lâmpadas queimadas nas quadras de vôlei e futebol de areia da Praça da Prainha.


Indicação nº 1811/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Obras de pavimentação e manutenção na Rua Deoclécia Lopes Chaves, no Jardim Bela Vista.


Indicação nº 1812/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências cabíveis visando ao controle de carrapatos e roçada nas margens do Rio Paraíba, no Jardim Paraíba.


Indicação nº 1871/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparos estruturais e contratação de profissionais de apoio para a EMEF Barão de Jacareí, no Bairro São João.


Indicação nº 1872/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Contratação de profissionais especializados em educação especial para a EMEF Professor Luiz Carlos Maiola Covre, no Jardim Emília.


Indicação nº 1873/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção viária e obras de saneamento e pavimentação no Bairro Veraneio Ijal.


Indicação nº 1874/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção e capina das áreas verdes no bairro Villa Branca.


Indicação nº 1875/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Intensificação da fiscalização e da presença da GCM e da ROMU na quadra da Praça Mauro Chaves, no Jardim das Indústrias.


Indicação nº 1876/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Manutenção viária, roçagem e contenção de encostas na Avenida João da Silva Vieira Júnior, no Bairro Veraneio Irajá.


Indicação nº 1877/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias no transporte público e na manutenção urbana do Bairro Pagador de Andrade.


Indicação nº 1878/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Providências quanto à superlotação e redução de veículos na linha intermunicipal 5114.


Indicação nº 1879/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reconstrução da cobertura da quadra da escola municipal do Parque Meia Lua.


Indicação nº 1880/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias na gestão e no atendimento do Posto de Saúde do Parque Meia Lua.


Indicação nº 1881/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Roçada, manutenção viária e vistoria no sistema de abastecimento do Bairro Pedras Preciosas – Condomínio Esmeralda.


Indicação nº 1882/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias na calçada e instalação de proteção em trecho da Estrada Velha, nas proximidades do Jardim Santa Paula.


Indicação nº 2019/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Capina e limpeza da Rua Antônio Parreiras, no Jardim Nova Esperança.


Indicação nº 2041/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Melhorias de infraestrutura e reforço no suporte à educação especial da EMEI Professor Anastácio José Mendes, no Jardim Rio Comprido.


Indicação nº 2042/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Reinstalação de ponto de ônibus na Rodovia Geraldo Scavone (SP-066), nº 381, em frente ao muro da Havan, após a Academia Compassfit.


Indicação nº 2044/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Revisão da integração das linhas, que especifica, anunciada pela JTU.


Indicação nº 2045/2025

Autoria – Gabriel Belém
Assunto – Medidas de segurança pública e policiamento no Bairro Estância Porto Velho.


Indicação nº 2046/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de lombada na Avenida São Jorge, próximo ao número 2010, no Bairro Cidade Salvador.


Indicação nº 2047/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e manutenção na passagem da Central do SAAE e pavimentação da Avenida Industrial, nos bairros Parque dos Sinos e Jardim Emília.


Indicação nº 2048/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Readequação da vaga de estacionamento na Praça Matriz Anchieta, nº 58, no Centro.


Indicação nº 2049/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Regularização do fornecimento de insulina glargina na rede pública de saúde.


Indicação nº 2070/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Imediata vistoria e limpeza do prédio abandonado localizado ao lado da EMEI Thiago Silva Santos, na Vila Formosa.


Indicação nº 2071/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Trabalho cancelado.


Indicação nº 2072/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Notificação e fiscalização do terreno com mato alto na Rua Hélio Dávila, no Jardim Terras de São João.


Indicação nº 2073/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Resgate e controle populacional de gatos abandonados na Rodovia Geraldo Scavone.


Indicação nº 2074/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção do bueiro situado na Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende.


Indicação nº 2075/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fechamento do buraco existente no asfalto da Rua Cachoeira Paulista, nº 820, no Bairro Cidade Salvador.


Indicação nº 2096/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Revitalização da área de lazer do Jardim Primavera.


Indicação nº 2097/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Ações de zeladoria, sinalização viária, remoção de veículos abandonados e manutenção da pavimentação na Rua Vereador João de Siqueira, no Jardim das Indústrias.


Indicação nº 2104/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Limpeza do mato alto em terreno na Avenida das Indústrias, em frente ao condomínio Flamboyant, nº 687 – Jardim das Indústrias.


Indicação nº 2106/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reconstrução ou readequação da ponte de acesso na Estrada Hondo Japão, região da Chácara Itapoá.


Indicação nº 2108/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo urgente em vazamento na Rodovia Henrique Eroles – altura do nº 6180.


Indicação nº 2109/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fechamento urgente de buraco na Rua João Theodoro, em frente ao nº 101, Centro.


Indicação nº 2157/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza de terrenos e vias públicas no Jardim do Portal, em especial na Rua José Pinto de Oliveira.


Indicação nº 2158/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Vistoria e higienização da caixa d’água do EducaMais Centro.


Indicação nº 2159/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto à ausência de quadra esportiva na EMEIF Maria Augusta Ribeiro Daher.


Indicação nº 2165/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição de lâmpadas queimadas na Rua Bela Vista, no Jardim Panorama.


Indicação nº 2166/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção na área verde existente entre os bairros Jardim Santa Marina e Cidade Salvador.


Indicação nº 2168/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção viária, zeladoria, iluminação e fiscalização de infraestrutura urbana na Avenida Dante Siani.


Indicação nº 2169/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Contratação de profissionais e supervisão do trabalho na Educação Especial da EMEIF Prof. Luiz Carlos Maiola Covre.


Indicação nº 2171/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Retirada de entulhos acumulados na Rua das Paineiras – Jardim Primavera.


Indicação nº 2174/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de redutor de velocidade na Avenida São Jorge, no Bairro Cidade Salvador.


Indicação nº 2175/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e limpeza do Parque Linear Carolina Maria de Jesus – Jardim Rio Comprido.


Indicação nº 2176/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Vistoria e poda com urgência da árvore situada em frente ao número 1091 da Estrada Municipal Theóphilo Theodoro de Rezende, no Bairro Campo Grande.


Indicação nº 2177/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Cônego José Bento, nº 726, Centro.


Indicação nº 2178/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Regularização urgente do fornecimento de EPIs e avaliação das condições de trabalho na Creche Estância Feliz.


Indicação nº 2206/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Correção de desnível e recuperação asfáltica na Travessa São Bento do Sapucaí – Jardim Rio Comprido.


Indicação nº 2279/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto ao controle populacional de gatos de rua nos bairros Jardim São José e Jardim Paraíba.


Indicação nº 2280/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Recuperação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre localizada na Rua Paraibuna, entre os Bairros Jardim São José e Jardim Paraíba.


Indicação nº 2281/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda de árvores e correções viárias na Avenida São Matheus, nas proximidades da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).


Indicação nº 2282/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Realização de reparo emergencial, com fechamento de buraco, no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida São Francisco.


Indicação nº 2283/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências da Secretaria de Saúde para verificar a atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família nos bairros Jardim São José e Jardim Paraíba, especialmente quanto à realização das visitas domiciliares.


Indicação nº 2284/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Avaliação quanto à localização da Academia ao Ar Livre adaptada para pessoas com deficiência, instalada na Avenida Nilo Máximo.


Indicação nº 2285/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto à vistoria técnica e à emissão de fumaça e mau cheiro por parte de indústria têxtil localizada na Avenida Industrial, nº 557, no Jardim Emília.


Indicação nº 2286/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reavaliação da estrutura e localização da Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) do Jardim Emília, considerando a ausência de acessibilidade, falta de vagas para estacionamento e os riscos relacionados ao entorno.


Indicação nº 2287/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção viária na Rua José Mega, na Vila Machado, próxima ao Jardim Emília e à Escola Estadual Dona Benedita Freire de Macedo.


Indicação nº 2288/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Vistoria do bueiro localizado na altura do número 183 da Rua Maria Justina de Macedo, no Jardim Terras da Conceição.


Indicação nº 2289/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Recuperação da área de lazer localizada ao lado da Creche Prof. Oswaldo Piris de Oliveira, na Rua Orlandina de Lima Maciel, nº 115, no Jardim Emília.


Indicação nº 2290/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reestruturação e fiscalização do funcionamento das LEVs (Locais de Entrega Voluntária) localizadas nos bairros Jardim Paraíso e Jardim Altos de Santanna.


Indicação nº 2291/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências urgentes para a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Bandeira Branca, que opera em condições inadequadas há anos.


Indicação nº 2293/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição da lâmpada queimada no poste localizado na altura do número 125 da Avenida Gilberto Marcelino, no Jardim do Vale.


Indicação nº 2345/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Poda das árvores na Rua Paulo Leminski, na altura do número 129, no Jardim Santa Marina.


Indicação nº 2346/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências da Secretaria de Mobilidade Urbana visando à realização de vistoria na Avenida Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 169, no Jardim Flórida, para avaliar dois pontos de risco relatados por moradores.


Indicação nº 2347/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências da Secretaria de Mobilidade Urbana para a implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Olímpio Catão com a Rua Pompílio Mercadante, na região central.


Indicação nº 2432/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção da área de lazer situada na Rua Henrique da Cunha – Cidade Nova Jacareí.


Indicação nº 2433/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção em corrimãos da viela situada entre a Rua Henrique da Cunha e a Rua Profª Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, no bairro Cidade Nova Jacareí.


Indicação nº 2434/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto ao risco de desabamento do muro da viela situada entre a Rua Henrique da Cunha e a Rua Izidoro Collaço Villela – Cidade Nova Jacareí.


Indicação nº 2435/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção do ponto de ônibus existente na Rua Izidoro Collaço Villela, altura do nº 319, no início da viela que liga o local à Rua Henrique da Cunha, no Bairro Cidade Nova Jacareí.


Indicação nº 2436/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto à vegetação em contato com a rede elétrica na Rua Izidoro Collaço Villela – esquina com a Rua Antonio Oliveira Filho.


Indicação nº 2437/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências do SAAE quanto à obra inacabada na Rua Jorge Gomes, nº 92, bairro Cidade Nova Jacareí.


Indicação nº 2438/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção asfáltica na Rua Prof. Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, altura do nº 651 – Cidade Nova Jacareí.


Indicação nº 2439/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição urgente das lâmpadas queimadas em dois postes localizados na Avenida Antônio Alves Carvalho Rosa, altura do nº 1070, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 2440/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de trocador de fraldas na Farmácia de Alto Custo de Jacareí.


Indicação nº 2441/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Recuperação do asfalto na Avenida Lucas Nogueira Garcez, no trecho de acesso ao Jardim do Portal pela Avenida Arari Siqueira Moscatelo.


Indicação nº 2442/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto ao terreno localizado na altura do número 118 da Avenida Arary Siqueira Moscatello, no Jardim do Portal.


Indicação nº 2443/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção completa da área de lazer localizada no final da Rua Avelino Esmério da Silva, no Jardim do Portal.


Indicação nº 2444/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Capina e manutenção urbana no Jardim do Portal.


Indicação nº 2445/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção total de ponte, serviços de zeladoria e intensificação do policiamento no Jardim do Portal.


Indicação nº 2446/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Serviços de manutenção urbana, segurança e ampliação da coleta de lixo no bairro Brotas.


Indicação nº 2447/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo no meio-fio da Rua Professora Anita de Oliveira Cordeiro Gomes, no Bairro Cidade Nova Jacareí, especificamente na altura do número 41 (lado par).


Indicação nº 2448/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Recapeamento e correção de desníveis na via de acesso ao Bairro Cidade Nova Jacareí, especificamente pela Rua Izidoro Collaço Villela.


Indicação nº 2449/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Intensificação do patrulhamento da Guarda Civil Municipal (GCM) no Bairro Brotas.


Indicação nº 2450/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Recapeamento asfáltico da Rua Antonio Oliveira Filho, no bairro Cidade Nova Jacareí, especificamente na altura do número 933.


Indicação nº 2451/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Fiscalização do uso de vagas públicas de estacionamento na Avenida Senador Joaquim Miguel Martins de Siqueira – Jardim Pereira do Amparo.


Indicação nº 2452/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Vistoria técnica na Avenida Moriaki Ueno, altura do número 690, para apurar possível despejo irregular de esgoto no Rio Paraíba do Sul.


Indicação nº 2458/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Adoção de medidas emergenciais para averiguação e controle de deonça na população felina do Bairro São Silvestre.


Indicação nº 2459/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhorias na iluminação pública do bairro Brotas.


Indicação nº 2473/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Manutenção estrutural, reforço na segurança e fiscalização na Ponte Nossa Senhora da Conceição (Ponte do São João).


Indicação nº 2474/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto Instalação de redutores de velocidade na Rua Mabito Shoji – desvio de tráfego pesado oriundo da Avenida São Jorge.


Indicação nº 2475/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Serviços de averiguação e manutenção da área externa da EMEI Professor Irineu Idalgo Sanches Filho – Jardim Esperança.


Indicação nº 2545/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Estudo da viabilidade de novo trajeto para as linhas de ônibus que acessam a Rua Quinze de Novembro.


Indicação nº 2546/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Implantação de baias para embarque e desembarque na região central.


Indicação nº 2547/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Criação de programa de educação e fiscalização nas faixas de pedestres em áreas de grande fluxo.


Indicação nº 2548/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Vistoria para adequações na estrutura da EMEIF Maria Augusta.


Indicação nº 2549/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Serviços de manutenção urbana na Rua Marquês de Vila Real da Pastor Grande.


Indicação nº 2550/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Vistoria para remoção de árvore inclinada na Rua José Bueno, nº 227, no Centro.


Indicação nº 2551/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Serviços de manutenção, segurança, iluminação, educação ambiental e ampliação do horário de funcionamento no Parque dos Eucaliptos.


Indicação nº 2552/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Prestação de atendimento educacional especializado na EMEI Afonsino Vilhena da Silva, no Bairro Cidade Salvador, para aluno com TEA.


Indicação nº 2553/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reposição imediata da iluminação pública na Praça do Rosário, no Centro.


Indicação nº 2554/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Prestação de suporte adequado à inclusão escolar e segurança no ambiente da EMEIF Maria Augusta Ribeiro Daher.


Indicação nº 2555/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição da placa de identificação de logradouro da Rua Santa Catarina, na Vila Pinheiro.


Indicação nº 2556/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Averiguação de odor forte e recorrente na Região Central.


Indicação nº 2557/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências quanto à denúncia de despejo irregular de esgoto, em curso d’água, na Rua Miguel Esper, nº 95, Centro.


Indicação nº 2558/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Melhoria da sinalização viária e da infraestrutura cicloviária no Bairro Villa Branca.


Indicação nº 2601/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Regularização do fornecimento do medicamento Levetiracetam 100 mg/ml (solução oral) na Farmácia de Alto Custo de Jacareí.


Indicação nº 2716/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Análise e providências para a supressão da árvore localizada na Rua Rosária Maria da Conceição, nº 315, no Bairro Bandeira Branca.


Indicação nº 2717/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Providências da Secretaria de Assistência Social visando à intensificação da presença e do monitoramento na área da Praça Hélio Navarro da Cruz, no Jardim Santa Maria.


Indicação nº 2718/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Vistoria técnica para avaliação de risco e possível supressão de árvore localizada na Rua Chafic Mogames, nº 100, no Bairro Bandeira Branca II.


Indicação nº 2719/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo completo do ponto de ônibus localizado na Rodovia Geraldo Scavone, na altura do nº 380, nos fundos da loja Havan.


Indicação nº 2720/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Instalação de cesto de lixo no ponto de ônibus localizado na Avenida Pereira Campos, altura do nº 270, em frente ao Supermercado Shibata, no Jardim Didinha.


Indicação nº 2721/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Substituição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado em frente à Santa Casa, no início da Rua Antônio Afonso.


Indicação nº 2723/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Regularização do abastecimento de água nos bairros: Parque dos Principes, Jardim Santa Marina e Cidade Salvador.


Indicação nº 2731/2025

Autoria – Gabriel Belém

Assunto – Reparo imediato de dois buracos localizados na Avenida Davi Monteiro Lino, na esquina com a Rua José Benedito Fuarte.


 

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