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Projetos – Ano 2024 – PLE
Atualizado em: 26/4/2024 Projeto de Lei do Executivo – 2024 PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 8/2024 Ementa – Institui o Plano Municipal de Turismo. Autor – Izaias José de...
Câmara sedia audiência do Plano...
A Câmara Municipal sediou na tarde de quinta-feira (18), audiência pública para apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PCPDC) de Jacareí. O evento foi promovido pela Secretaria...
Projetos – Ano 2024...
Atualizado em: 24/4/2024 Projeto de Lei do Legislativo – 2024 Projeto de Lei do Legislativo nº 19/2024 Ementa – Declara de utilidade pública a Associação Cultura no Morro....
Câmara sedia audiência para...
A Câmara Municipal sedia na quinta-feira (18), às 15h, audiência pública para apresentação do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PCPDC) de Jacareí. A audiência pública foi convocada pela...
Projetos – Ano 2024...
Atualizado em: 24/4/2024 PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2024 PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024 Ementa – Concede título de cidadania. Autor –...
Tribunal aprova contas da...
A Câmara Municipal recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) referente às contas do exercício de 2021, durante a gestão do ex-presidente Paulinho dos Condutores (PL)....
Câmara Municipal inicia recesso...
A Câmara Municipal de Jacareí inicia, a partir desta quarta-feira (20), o recesso administrativo da instituição. O retorno dos servidores deve ocorrer no dia 8 de janeiro. Segundo artigo 165 do Regimento...
Abner pede sinalização de...
O presidente da Câmara Municipal, vereador Abner Rosa (PSDB), encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) solicitando estudos técnicos para instalação de...
Câmara aprova orçamento público...
Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (13) a segunda e última discussão do projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa pública para o exercício de...