🖋️ Nas Atas Eletrônicas, você fica sabendo o que se passou nas Sessões Ordinárias e Solenes, e nas Audiências Públicas da Câmara de Jacareí, e acompanha a divulgação da presença dos parlamentares nas sessões, quais foram os projetos votados e fica por dentro da divulgação nominal dos votos em cada discussão legislativa. 🖋️
Observação:
Os arquivos das Atas relacionados abaixo estão no formato Word (doc/docx).
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SESSÕES ORDINÁRIAS 2026
SESSÕES SOLENES 2026
ATA da Sessão Solene de Homenagem aos Desbravadores Luzeiros do Vale (23/04/2026)
ATA da Sessão Solene de Posse da Câmara Jovem 2026 (05/05/2026)
ATOS SOLENES 2026
ATA do Ato Solene em Homenagem ao Líder Religioso (25/02/2026)
ATA do Ato Solene de outorga do Título “Mulher Empreendedora do Ano” (11/03/2026)
ATA do Ato Solene em “Homenagem ao Trabalhador” (11/03/2026)
ATA do Ato Solene do Selo “Empresa do Futuro” (20/05/2026)
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026
ATA e Apresentação da Audiência Pública para tratar da Avaliação e Demonstração do Cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro/outubro/ novembro/dezembro). (23/02/2026)
ATA da Audiência Pública sobre a Tarifa Zero para o Transporte Público Municipal (27/03/2026)
ATA e Apresentação da Audiência Pública sobre a manutenção e conservação das estradas rurais do Município (13/04/2026)
ATA e Apresentação da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026, que dispõe sobre o uso, a ocupação e a urbanização do solo no Município de Jacareí e dá outras providências (04/05/2026)
ATA e Apresentação da Audiência Pública para tratar da Avaliação e Demonstração do Cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2026 (janeiro/fevereiro/março/abril). (25/05/2026)
ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à demonstração do Projeto de Lei do Executivo que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2027 e dá outras providências. (01/06/2026)
ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à Prestação de Contas do IPMJ – Instituto de Previdência do Município de Jacareí. (08/06/2026)
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2026