🖋️ Nas Atas Eletrônicas, você fica sabendo o que se passou nas Sessões Ordinárias e Solenes, e nas Audiências Públicas da Câmara de Jacareí, e acompanha a divulgação da presença dos parlamentares nas sessões, quais foram os projetos votados e fica por dentro da divulgação nominal dos votos em cada discussão legislativa. 🖋️

Observação:
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SESSÕES ORDINÁRIAS 2023

Ata da 1ª SO – 01/02/2023

Ata da 2ª SO – 08/02/2023

Ata da 3ª SO – 15/02/2023

Ata da 4ª SO – 23/02/2023

Ata da 5ª SO – 01/03/2023

Ata da 6ª SO – 08/03/2023

Ata da 7ª SO – 14/03/2023

Ata da 8ª SO – 22/03/2023

Ata da 9ª SO – 29/03/2023

Ata da 10ª SO – 05/04/2023

Ata da 11ª SO – 12/04/2023

Ata da 12ª SO – 19/04/2023

Ata da 13ª SO – 26/04/2023

Ata da 14ª SO – 04/05/2023

Ata da 15ª SO – 10/05/2023

Ata da 16ª SO – 17/05/2023

Ata da 17ª SO – 24/05/2023

Ata da 18ª SO – 31/05/2023

Ata da 19ª SO – 07/06/2023

Ata da 20ª SO – 14/06/2023

Ata da 21ª SO – 21/06/2023

Ata da 22ª SO – 28/06/2023

Ata da 23ª SO – 02/08/2023

Ata da 24ª SO – 09/08/2023

Ata da 25ª SO – 16/08/2023

Ata da 26ª SO – 23/08/2023

Ata da 27ª SO – 30/08/2023

Ata da 28ª SO – 06/09/2023

Ata da 29ª SO – 13/09/2023

Ata da 30ª SO – 20/09/2023

Ata da 31ª SO – 27/09/2023

Ata da 32ª SO – 04/10/2023

Ata da 33ª SO – 11/10/2023

Ata da 34ª SO – 18/10/2023

Ata da 35ª SO – 25/10/2023

Ata da 36ª SO – 01/11/2023

Ata da 37ª SO – 08/11/2023

Ata da 38ª SO – 16/11/2023

Ata da 39ª SO – 23/11/2023

Ata da 40ª SO – 29/11/2023

Ata da 41ª SO – 06/12/2023

Ata da 42ª SO – 13/12/2023

SESSÕES SOLENES 2023

ATA da Sessão Solene em Homenagem ao Líder Religioso

ATA da Sessão Solene de Entrega do Título Mulher Cidadã

ATA da Sessão Solene do Dia Municipal em Memória às Vidas Perdidas em decorrência da Covid-19

ATA da Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor José Edvar Simões

Ata da Sessão Solene de Outorga do Prêmio Herbert José de Souza à Senhora Delma Teresa Pereira de Almeida Assad

ATA da Sessão Solene “Orando por Jacareí”

ATA da Sessão Solene de Homenagem aos Desbravadores Luzeiros do Vale

ATA da Sessão Solene de Homenagem ao Trabalhador

ATA da Sessão Solene de Homenagem ao Profissional de Saúde

ATA da Sessão Solene de Homenagem às Pessoas que venceram as drogas

Ata da Sessão Solene de Posse da Câmara Melhor Idade – 2023

Ata da Sessão Solene de Posse da Câmara Jovem – 2023

Ata da Sessão Solene do Dia Municipal do Motorista Profissional de Transporte – 2023

Ata da Sessão Solene de entrega do Prêmio “Advocacia Cidadã” – 2023

ATA da Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Jacareiense ao Senhor Rodrigo Benjamin Nascimento Dall Agnol

ATA da Sessão Solene de Abertura da 2ª Conferência Municipal de Educação Física, Esportes, Lazer e Qualidade de Vida

ATA do Ato Solene em homenagem aos cidadãos que se destacaram no trabalho voluntário de conscientização e proteção de animais no município de Jacareí, nos termos Decreto Legislativo nº 363/2015.

ATA do Ato Solene em homenagem para Outorga do Diploma “Amigo do Idoso”, nos termos do Decreto Legislativo nº 412/2019.

ATA da Sessão Solene de Posse de Presidente da Câmara e Prefeito por um Dia

ATA da Sessão Solene de Posse de Entrega de Diploma de Mérito pelo Transcurso do “Dia do Obreiro Evangélico”

ATA do Ato Solene em homenagem para Outorga do “Diploma Cirurgião-Dentista Destaque do Ano” e Homenagem aos “Voluntários que prestam atendimento aos romeiros que passam pelo munícipio”

Ata do Ato Solene de entrega da Láurea de Honra ao Mérito “Servidor Público Padrão”

Ata do Sessão Solene de Homenagem aos Artistas Jovens Destaque de Jacareí

Ata do Ato Solene conjunto para entrega do Selo “ONG Amiga dos Animais” e de Homenagem ao Coveiro

Ata da Sessão Solene de Homenagem aos Atiradores do Tiro de Guerra de Jacareí

Ata da Ato Solene em Homenagem aos Doadores de Sangue de Jacareí

Ata da Ato Solene Ato Solene para a entrega do Certificado de Qualidade de Serviços Comerciais “Comércio Nota 10”

Ata do Ato Solene de outorga do Diploma “Engenheiro e Arquiteto Destaques do Ano”

Ata do Ato Solene conjunto para a entrega do Diploma “Policial Destaque do Ano” e da “Láurea de Mérito Profissional” aos Guardas Civis e aos Agentes da Defesa Civil do Município de Jacareí.

ATA da Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Jacareiense (in memoriam) ao Senhor Talis Prado Pinto

ATA da Sessão Solene Em Homenagem Aos Jogadores de Futebol de Campo, de Salão e de Futsal do Município

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2023

ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre setembro/outubro/novembro/dezembro de 2022 (27/02/2023)

ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e dá outras providências (25/05/2023)

ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao quadrimestre de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023 (29/05/2023)

ATA da Audiência Pública destinada à demonstração do Projeto de Lei do Executivo nº 11/2023, que “Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA (20/06/2023)

ATA da Audiência Pública destinada a tratar da Prestação de Contas do IPMJ – Instituto de Previdência do Município de Jacareí (22/06/2023)

ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada a tratar da Aplicação, em âmbito Municipal, da Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 – sobre recursos voltados às ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 (04/07/2023)

ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada a tratar do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI do Campus Jacareí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – lFSP, referente ao período 2024/2028 (07/08/2023)

ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada a tratar de obras realizadas pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jacareí (31/08/2023)

ATA e Apresentação da Secretaria de Educação e da Secretaria de Mobilidade Urbana para tratar das ações em observância à proibição do uso do cerol e da linha chilena no município de Jacareí (14/09/2023)

ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à avaliação e demonstração do cumprimento das metas fiscais referentes ao quadrimestre de maio, junho, julho e agosto de 2023 (29/09/2023)

ATA da 11ª Audiência Pública, destinada a tratar do fornecimento de energia elétrica no Município, realização de poda de árvores localizadas próximas à fiação elétrica, alinhamento e retirada de cabos inutilizados, e assuntos correlatos (26/10/2023)

ATA e Apresentação da Audiência Pública destinada à demonstração do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2023, de autoria do Prefeito Municipal Izaias José de Santana, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Jacareí para o exercício de 2024” – LOA 2024 (13/11/2023)

SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2023