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Rodrigo Rats

Câmara Municipal aprova criação das subprefeituras Veraneio Ijal e Geraldo Scavone

Câmara Municipal aprova criação das subprefeituras Veraneio Ijal e Geraldo Scavone

Posted by Rodrigo Rats 05/11/2025 0
Por 11 votos a favor e um contra, do vereador Luís Flávio (PT), o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (5) projeto de lei que...
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Câmara Municipal discute seis projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (5)

Câmara Municipal discute seis projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (5)

Posted by Rodrigo Rats 31/10/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (5), às 9h, a 35ª Sessão Ordinária do ano com seis projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta que...
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Câmara Municipal aprova projeto que cria o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

Câmara Municipal aprova projeto que cria o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)

Posted by Rodrigo Rats 30/10/2025 0
Por 13 votos (unanimidade), o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quinta-feira (30) projeto de lei que cria o Domicílio Tributário...
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Câmara Municipal discute criação do Domicílio Tributário Eletrônico e mais um projeto na quinta-feira (30)

Câmara Municipal discute criação do Domicílio Tributário Eletrônico e mais um projeto na quinta-feira (30)

Posted by Rodrigo Rats 24/10/2025 0
Devido ao feriado do Dia do Servidor Público, a Câmara Municipal realiza excepcionalmente na quinta-feira (30), às 9h, a 34ª Sessão Ordinária do ano com...
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Câmara aprova lei que amplia direitos de pessoas com deficiência e TEA e outros dois projetos

Câmara aprova lei que amplia direitos de pessoas com deficiência e TEA e outros dois projetos

Posted by Rodrigo Rats 22/10/2025 0
Por 12 votos (unanimidade), o plenário da Câmara Municipal aprovou, na sessão desta quarta-feira (22), projeto do vereador Jean Araújo (PP), que obriga...
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Câmara Municipal discute dois projetos na sessão de quarta-feira (22)

Câmara Municipal discute dois projetos na sessão de quarta-feira (22)

Posted by Rodrigo Rats 17/10/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (22), às 9h, a 33ª Sessão Ordinária do ano com dois projetos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do vereador...
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Câmara Municipal aprova repasse adicional à Santa Casa e outros dois projetos

Câmara Municipal aprova repasse adicional à Santa Casa e outros dois projetos

Posted by Rodrigo Rats 15/10/2025 0
Por 12 votos favoráveis (unanimidade), o plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (15) projeto do prefeito Celso Florêncio para...
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Câmara Municipal discute três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (15)

Câmara Municipal discute três projetos na Ordem do Dia de quarta-feira (15)

Posted by Rodrigo Rats 13/10/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (15), às 9h, a 32ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles o retorno do...
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Câmara aprova direito de escolha à família sobre modo de sepultamento de natimorto

Câmara aprova direito de escolha à família sobre modo de sepultamento de natimorto

Posted by Rodrigo Rats 08/10/2025 0
O plenário da Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (8) projeto de lei do vereador Jean Araújo (PP), que garante o direito de a família...
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Câmara Municipal discute seis projetos inscritos na Ordem do Dia de quarta-feira (8)

Câmara Municipal discute seis projetos inscritos na Ordem do Dia de quarta-feira (8)

Posted by Rodrigo Rats 03/10/2025 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (8), às 9h, a 31ª Sessão Ordinária do ano com seis projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles o retorno da...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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