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Câmara discute projeto que impede benefícios fiscais a empresas condenadas por corrupção

Câmara discute projeto que impede benefícios fiscais a empresas condenadas por corrupção

Posted by Imprensa 15/09/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí realiza às 9h desta quarta-feira (16) a 27ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto substitutivo pautado na Ordem do Dia, de...
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Ordem do Dia – 16.09.2020

Posted by Imprensa 14/09/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 27ª...
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Pregão Presencial nº 04/2020

Posted by Imprensa 11/09/2020 0
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2020 Clique aqui para baixar o Edital e os anexos (Atualizado em 23/09/2020) OBJETO: Contratação de enlace de...
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Câmara de Jacareí aprova projeto sobre suspensão de repasse ao IPMJ

Câmara de Jacareí aprova projeto sobre suspensão de repasse ao IPMJ

Posted by Imprensa 09/09/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (9), durante a 26ª Sessão Ordinária do ano o projeto de autoria do prefeito Izaias Santana, que...
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Nota Oficial – Vereadores Valmir e Márcia Santos

Nota Oficial – Vereadores Valmir e Márcia Santos

Posted by Imprensa 09/09/2020 0
A vereadora Dra. Márcia Santos (PL) se ausentou da 26ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (9), devido ao diagnóstico positivo para...
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Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (9) com projeto sobre repasse ao IPMJ

Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (9) com projeto sobre repasse ao IPMJ

Posted by Imprensa 08/09/2020 0
A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (9) a 26ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto pautado na Ordem do Dia, de autoria do prefeito...
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Ordem do Dia – 9.9.2020

Posted by Imprensa 08/09/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 26ª...
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Câmara de Jacareí aprova por unanimidade projetos sobre isenções tributárias

Câmara de Jacareí aprova por unanimidade projetos sobre isenções tributárias

Posted by Imprensa 02/09/2020 0
Dois projetos do prefeito Izaías Santana foram aprovados por unanimidade durante a sessão da Câmara Municipal, na quarta-feira (2). Juntas, as propostas do...
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Câmara vota pautas de isenções tributárias na sessão de quarta-feira (2)

Câmara vota pautas de isenções tributárias na sessão de quarta-feira (2)

Posted by Imprensa 01/09/2020 0
A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (2) Projeto de Lei Complementar do prefeito que prorroga até 31 de dezembro de 2021 isenções tributárias...
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Ordem do Dia – 2.8.2020

Posted by Imprensa 31/08/2020 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 25ª...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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