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Ordem do Dia

21ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 25 de Junho de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 24/06/2014 0
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 089/2014 – Veto Total aos autógrafos da Lei nº 5.856/2014.  – PROJETO APROVADO Asssunto: que “Dispõe...
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20ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 18 de Junho de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 16/06/2014 0
1º)SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 042-2014– PROJETO DE LEI Nº 05/2014 Assunto: Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do município de Jacareí, e...
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Procesos Protocolados 2014

Posted by Imprensa 12/06/2014 0
01 – Projeto de Lei – Edgard – Avisos sobre o uso da carambola 03 – Projeto de Lei – Autoria: Itamar Alves (PDT ) –...
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19ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 11 de Junho de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 09/06/2014 0
1º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 042-2014– PROJETO DE LEI Nº 05/2014 Assunto: Dispõe sobre uso, ocupação e urbanização do solo do município de jacareí,...
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16ª Sessão: Ordinária – 21 de maio de 2014

Posted by Imprensa 05/06/2014 0
Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar Temas Livres Horário da Liderança
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18ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 04 de Junho de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 02/06/2014 0
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N° 017/2014 – PROJETO DE LEI. Assunto: Altera a Lei Municipal nº 4.319, de 15 de maio de 2000, que “Dispõe sobre...
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17ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 28 de Maio de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 26/05/2014 0
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 001/2014 – PROJETO DE LEI Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade nos estabelecimentos do município que comercializam e...
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15ª Sessão: Ordinária – 14 de maio de 2014

Posted by Imprensa 22/05/2014 0
Temas Livres Horário da Liderança Processo nº 072
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16ª SESSÃO: ORDINÁRIA / 21 de Maio de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 19/05/2014 0
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO N°062, DE 17/04/2014 – PROJETO DE LEI. Assunto: Denominação do paço municipal no município de jacareí e dá outras...
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14ª Sessão: Ordinária – 07 de maio de 2014

Posted by Imprensa 14/05/2014 0
Requerimentos, Pedidos de Informação e Votos de Pesar Temas Livres Horário da Liderança Discussão Unica de Processos Tribuna Livre
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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