Ordem do Dia – 5/8/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO Processo nº 118/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UMSF) DR....
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Autorização
Ordem do Dia
Processo nº 103/2015
Dispõe sobre a denominação da Creche Professora Dirce de Miranda (creche situada nas dependências do Educamais São João).
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Processo nº 102/2015
Dispõe sobre a denominação da Rua Leonardo Henrique Pinto de Oliveira (atual Rua Sete do Jardim Residencial Golden Park).
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Processo nº 118/2015
Dispõe sobre a denominação da Unidade Municipal de Saúde da Família (UMSF) ‘Dr. Celso de Queiroz Prado’, figura importante na medicina de...
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Processo nº 109/2015
Veto total aos autógrafos da Lei Complementar n° 088/2015 (que obrigaria os comércios que vendem tinta aerossol a afixarem um aviso sobre a proibição da...
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Processo nº 104/2015
Dispõe sobre denominação da Avenida Rodolfo Prinet, que foi pioneiro a construir uma chácara no Veraneio Irajá.
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Processo nº 082/2015
Altera aos artigos 29 e 42 da Resolução n° 642/2005 (Regimento Interno da Câmara de Jacareí), para aprimoramento operacional dos trabalhos legislativos da...
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Processo nº 088/2015
Torna obrigatória a disponibilização de pelo menos um exemplar de cardápio em método braile, nos restaurantes, bares e lanchonetes no Município de Jacareí....
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Processo nº 089/2015
Institui as olimpíadas culturais na rede municipal de ensino no âmbito do Município de Jacareí, entrelaçando educação, cidadania e cultura.
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Processo nº 105/2015
Autoriza o SAAE (serviço Autônomo de Água e Esgoto) a conceder anistia de multa e juros de mora de débitos relativos a tarifas de água e esgotos na forma...
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