Ordem do Dia – 9/9/2015
1º) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 104/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA RODOLFO PRINET. AUTORIA: VEREADORA ROSE GASPAR. 2º) ...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 2/9/2015
1º) PRIMEIRA DISCUSSÃO DO PROCESSO Nº 087/2015 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO – ALTERA A LEI N° 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 1990...
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Ordem do Dia – 26/8/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 111/2015 – PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OLYMPIA PICCINA TADDEI (DONA ANITA). AUTORIA: VEREADOR...
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Processo nº 127/2015
Exclui os servidores inativos e os pensionistas da Câmara Municipal de Jacareí do recebimento do auxílio-alimentação concedido por meio da Resolução nº 632,...
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Processo nº 087/2015
Altera a Lei nº 2.761, de 31 de março de 1990 – Lei Orgânica do município de Jacareí, relativamente à denominação da Guarda Municipal, que passa a ser...
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Ordem do Dia – 19/8/2015
1) DISCUSSÃO ÚNICA DO PROCESSO Nº 109/2015 – VETO TOTAL AOS AUTÓGRAFOS DA “LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2015” – QUE “ACRESCENTA O ARTIGO 79C À LEI...
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Processo nº 115/2015
Veto total aos autógrafos da Lei n° 5.942/2015 – que proíbe a utilização de alimentos geneticamente modificados na merenda escolar das unidades de ensino...
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Processo nº 097/2015
Acrescenta a alínea “K” ao artigo 42 da Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código de normas, posturas e...
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Processo nº 113/2015
Altera o Anexo I das Resoluções n° 673/2011 e 574/2011, de 23/11/2011, que dispõem sobre a concessão de cestas de natal aos servidores públicos, ativos,...
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Processo nº 194/2014
Dispõe sobre o regimento interno da TV Câmara Jacareí, seu conselho editorial e dá outras providências, com o objetivo de que não ocorram desvios de...
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