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Trabalhos Gerais

Emendas Impositivas 2018

Posted by Imprensa 23/02/2022 0
Emendas Impositivas 2018 Clique aqui para baixar todas as emendas impositivas de 2018   .
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ATAS Eletrônicas de 2021

Posted by Imprensa 04/02/2022 0
SESSÕES ORDINÁRIAS 2021 Ata da 1ª SO – 03/02/21 Ata da 2ª SO – 10/02/21 Ata da 3ª SO – 17/02/21 Ata da 4ª SO – 24/02/21 Ata da 5ª SO...
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Projetos – Ano 2022 – VT

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado: 02/03/2023   Veto Total – 2022   VT – Veto Total nº 002/ 2022 Ementa – Veto Total ao autógrafo da Lei nº 6.504/2022,...
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Projetos – Ano 2022 – VP

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado: 15/02/2023 Veto Parcial – 2022   VP – Veto Parcial nº 3/ 2022 Ementa – Veto Parcial ao autógrafo da Lei n.º 6.506/2022,...
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Projetos – Ano 2022 – PELOME

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Projetos de Emenda à Lei Orgânica do Município – Executivo – 2022   PELOME – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Executivo nº 1/ 2022...
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Projetos – Ano 2022 – PLCE

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado em: 12/12/2022 Projetos de Lei Complementar do Executivo – 2022   PLCE – Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6/ 2022...
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Projetos – Ano 2022 – PLE

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado em: 06/03/2023 Projetos de Lei do Executivo – 2022   PLE – Projeto de Lei do Executivo nº 30/ 2022 Ementa – Revoga o...
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Projetos – Ano 2022 – PR

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado em: 19/12/2024 Projetos de Resolução – 2022     PR – Projeto de Resolução nº 9/ 2022 Ementa – Altera a Resolução nº...
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Projetos – Ano 2022 – PDL

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado em: 30/03/2023  . PDL – Projeto de Decreto Legislativo – 2022   PDL – Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022 Ementa...
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Projetos – Ano 2022 – PELOML

Posted by Imprensa 10/01/2022 0
Atualizado: 12/9/2024   PELOML – Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município – Legislativo – 2022   PELOML – Projeto de...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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