Câmara adia projeto que obriga fornecimento de intérpretes de libras em unidades de saúde de Jacareí

A Câmara Municipal adiou para a próxima sessão, dia 21, o projeto de lei do vereador Paulinho dos Condutores (PL), que obriga a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais públicos e privados de Jacareí. O projeto...

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Câmara vota projeto que obriga fornecimento de intérpretes de libras unidades de saúde de Jacareí

A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (14) projeto de lei do vereador Paulinho dos Condutores (PL), que obriga a disponibilização de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais públicos e privados de Jacareí. O projeto já esteve na Ordem...

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Câmara sedia 1ª Consulta Pública da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

A Câmara Municipal de Jacareí sedia na próxima quarta-feira (14), a partir das 18h, a 1ª Consulta Pública da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, realizada pela Prefeitura Municipal de Jacareí por meio da Secretaria Municipal do Meio-Ambiente. A Consulta será aberta ao público, com restrições de lugares e...

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Câmara adia discussão de projeto que obriga retirada de fios desligados dos postes

Por 11 votos favoráveis e um contrário, a discussão sobre o projeto de lei que obriga a retirada de fios desligados dos postes foi adiada por seis sessões. A proposição para o adiamento partiu do vereador Juarez Araújo (PSD), que alegou a necessidade de analisar, com maior profundidade, o alcance...

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Câmara discute projeto que obriga retirada de fios desligados dos postes

Os emaranhados de fios e cabos que se alastram pelos postes de Jacareí podem estar com os dias contados, caso seja aprovado o texto do projeto de lei que será discutido pelos vereadores na 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, na quarta-feira (7), a partir das 9h. O projeto, de autoria...

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TV Câmara Jacareí entrevista candidatos a prefeito em programa ao vivo

Em sorteio realizado na tarde desta sexta-feira (2) ficou definida a ordem de participação dos 11 postulantes a prefeito de Jacareí no programa ‘Fala Candidato’, que a TV Câmara Jacareí transmitirá ao vivo, sempre às 12h, e com reprises às 21h do mesmo dia a partir de 13 de outubro. Dos...

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Secretaria de Saúde apresenta dados do segundo quadrimestre de 2020 em Jacareí

A Câmara de Jacareí realizou audiência pública na noite desta quarta-feira (30) para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referentes aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020. Estiveram presentes na audiência os vereadores Arildo Batista (PTB), Aderbal Sodré (PSDB), Dra. Márcia Santos (PL), Lucimar Ponciano (MDB),...

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Câmara aprova fixar subsídio de vereadores para a próxima legislatura

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (30), durante a 29ª Sessão Ordinária do ano, o projeto que mantém o valor atual do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2021 a 2024). De autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Abner de Madureira (PSDB), Paulinho do Esporte (PSD) e...

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Em Audiência Pública, Prefeitura apresenta contas do 2º quadrimestre de 2020

A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CFO) realizou na tarde desta terça-feira (29) audiência pública para apresentação das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano no município. Estiveram presentes as vereadoras Dra. Márcia Santos (PL) e Lucimar Ponciano (MDB), além da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, composta pelos...

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Câmara discute projeto que fixa subsídio de vereadores para a próxima legislatura

A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (30), às 9h, a 29ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto protocolado na Ordem do Dia, de autoria da Mesa Diretora, que busca fixar o subsídio dos vereadores para a próxima legislatura (2021 a 2024). A Mesa Diretora, composta pelos vereadores Abner...

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Câmara sedia audiências públicas sobre prestação de contas da Secretaria de Saúde e cumprimento de metas fiscais da Prefeitura

A Câmara Municipal sedia na próxima quarta-feira (30), a partir das 16h, audiência pública para prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto de 2020 em Jacareí. Durante a audiência serão apresentados dados dos atendimentos à população referentes à Atenção Básica, à...

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Câmara aprova título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí

A Câmara Municipal de Jacareí realizou nesta quarta-feira (23) a 28ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto pautado na Ordem do Dia, de autoria da vereadora Lucimar Ponciano (MDB), que, por unanimidade, concedeu à Associação Comercial e Industrial de Jacareí (ACI) o título de Utilidade Pública por sua atuação...

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Câmara discute título de utilidade pública para Associação Comercial e Industrial de Jacareí

A Câmara Municipal de Jacareí divulgou a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, que ocorrerá na quarta-feira (23), a partir das 9 horas. No documento, além dos temas legislativos normalmente debatidos pelos vereadores, está pautada a votação do único projeto de lei do dia, de autoria da vereadora Lucimar...

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Câmara realiza 27ª sessão sem votação de projetos na Ordem do Dia

A Câmara Municipal de Jacareí realizou às 9h desta quarta-feira (16) a 27ª Sessão Ordinária do ano e contava com um projeto substitutivo pautado na Ordem do Dia, de autoria do vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), que busca proibir a concessão de benefícios fiscais do município a empresas condenadas por...

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Câmara discute projeto que impede benefícios fiscais a empresas condenadas por corrupção

A Câmara Municipal de Jacareí realiza às 9h desta quarta-feira (16) a 27ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto substitutivo pautado na Ordem do Dia, de autoria do vereador Dr. Rodrigo Salomon (PSDB), que busca proibir a concessão de benefícios fiscais do município a empresas condenadas por corrupção. A proposta...

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Câmara de Jacareí aprova projeto sobre suspensão de repasse ao IPMJ

A Câmara Municipal de Jacareí aprovou nesta quarta-feira (9), durante a 26ª Sessão Ordinária do ano o projeto de autoria do prefeito Izaias Santana, que autoriza o Município a suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de Jacareí (IPMJ). A votação do projeto se...

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Nota Oficial – Vereadores Valmir e Márcia Santos

A vereadora Dra. Márcia Santos (PL) se ausentou da 26ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (9), devido ao diagnóstico positivo para Covid-19 de dois assessores do seu gabinete. Os outros assessores, além da própria Márcia, já realizaram os testes e os resultados devem sair até o dia 15. “Estamos...

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Câmara realiza sessão ordinária nesta quarta-feira (9) com projeto sobre repasse ao IPMJ

A Câmara Municipal de Jacareí realiza nesta quarta-feira (9) a 26ª Sessão Ordinária do ano, com um projeto pautado na Ordem do Dia, de autoria do prefeito Izaias Santana, que busca autorizar o Município a suspender o recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao Instituto de Previdência do Município de...

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Câmara de Jacareí aprova por unanimidade projetos sobre isenções tributárias

Dois projetos do prefeito Izaías Santana foram aprovados por unanimidade durante a sessão da Câmara Municipal, na quarta-feira (2). Juntas, as propostas do prefeito representam um fôlego adicional para que a população do município consiga enfrentar a turbulência econômica causada pela pandemia de coronavírus. No primeiro projeto discutido pelos vereadores foi...

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Câmara vota pautas de isenções tributárias na sessão de quarta-feira (2)

A Câmara Municipal vota nesta quarta-feira (2) Projeto de Lei Complementar do prefeito que prorroga até 31 de dezembro de 2021 isenções tributárias concedidas para o exercício de 2020 a vendedores de bilhetes de loterias e de jornais e revistas, às entidades representativas de classe, às entidades assistenciais, beneficentes, recreativas,...

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