2024
Atualizado em: 24/4/2024
Pedido de Informações nº 1/2024
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações sobre a contratação de pedreiro para a construção ou reforma de jazigo nos Cemitérios Municipais do Avareí e do Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 2/2024
Autoria: Luís Flávio
Assunto: Requer informações referentes ao pagamento de gratificações e horas extras a servidores
ocupantes de cargo em comissão, nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jacareí e na
Fundação Pró-Lar, nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Pedido de Informações nº 3/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações referente ao atendimento das escolas municipais em tempo integral.
Pedido de Informações nº 4/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da notificação para execução de capina e limpeza de imóveis particulares.
Pedido de Informações nº 5/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de terceirização do Abrigo Transitório de Animais.
Pedido de Informações nº 6/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a instalação das placas de conscientização contra o abandono e os maus-tratos cometidos aos animais.
Pedido de Informações nº 7/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Refere-se à falta de limpeza das áreas públicas do Conjunto 1º de Maio e do Jardim Alvorada.
Pedido de Informações nº 8/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre as péssimas condições das vias do Bairro Veraneio Ijal.
Pedido de Informações nº 9/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de revitalização e ampliação da área de lazer situada à Avenida Nurimar Fazzolari de Freitas, no Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 10/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de manutenção da ponte de madeira existente sobre o Rio Parateí que dá acesso à Estrada do Mandi, no Bairro Jamic.
Pedido de Informações nº 11/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 113/2021, que alterou o Código de Normas, Posturas e Instalações Municipais.
Pedido de Informações nº 12/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre aplicação da Lei Municipal nº 6.564/2023, que permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o ingresso e permanência em qualquer local portando utensílios de uso pessoal e alimentos para consumo próprio.
Pedido de Informações nº 13/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca dos imóveis e áreas de propriedade do Município.
Pedido de Informações nº 14/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a implantação de ponte, aduelas ou via de acesso no Parque dos Sinos.
Pedido de Informações nº 15/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de rebaixamento de guias na Rua Miguel Ésper, próximo ao nº 149 C (Banco Santander), no Jardim Pereira do Amparo, na região central.
Pedido de Informações nº 16/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à falta do medicamento Leflunomida na Rede Pública de Saúde de Jacareí.
Pedido de Informações nº 17/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a nomeação de candidatos com deficiência no Concurso Público nº 4/2023.
Pedido de Informações nº 18/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre as políticas públicas destinadas para a saúde mental da população de Jacareí.
Pedido de Informações nº 19/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da execução de emendas impositivas por meio da Lei Orçamentária Anual referente aos anos de 2021 e 2022.
Pedido de Informações nº 20/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações quanto à retomada das atividades esportivas (futebol e natação) na EMEF Prof. Silvio Silveira Mello Filho.
Pedido de Informações nº 21/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento e distribuição de medicamentos pelo Programa Consultório na Rua (CnR) no Município.
Pedido de Informações nº 22/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras na área denominada Morro do Cristo, situada no Bairro Cidade Jardim.
Pedido de Informações nº 23/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre as obras de drenagem na Rua Vereador Antônio Passos Fernandes, no Bairro São João.
Pedido de Informações nº 24/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a manutenção e revitalização do parque linear situada na Avenida Nurimar Fazzolari de Freitas, no Parque Imperial.
Pedido de Informações nº 25/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o concurso realizado para o cargo de professor no ano de 2022.
Pedido de Informações nº 26/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de pavimentação no acesso de ligação da Rua Egídio Válio, no Bairro Cidade Salvador, com a Rua Edmundo Pereira Filho, no Jardim Santa Marina.
Pedido de Informações nº 27/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à identificação de propriedade do terreno localizado no Jardim das Indústrias.
Pedido de Informações nº 28/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao Concurso Público nº 6/2022, para preenchimento de vagas de profissionais da educação e da administração de creches que deixaram de ser conveniadas e retornaram a ser gerenciadas pela Prefeitura Municipal de Jacareí.
Pedido de Informações nº 29/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento e manutenção do EducaMais Parque Santo Antônio.
Pedido de Informações nº 30/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento e manutenção da Creche Therezinha de Lourdes Vieira Recco (Creche Jacarezinho).
Pedido de Informações nº 31/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a implantação de Estação de Tratamento de Esgoto e de linha de recalque, nas Chácaras Reunidas Ygarapés.
Pedido de Informações nº 32/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informação acerca da liberação da emenda parlamentar enviada ao Município pelo então Deputado Federal Roberto Alves (Republicanos), no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Pedido de Informações nº 33/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca da erosão de taludes verificada na Avenida Lucas Nogueira Garcez, em frente ao número 2.368.
Pedido de Informações nº 34/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento do Abrigo Transitório de Animais.
Pedido de Informações nº 35/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às ações da Prefeitura Municipal de Jacareí de combate à dengue, considerando a previsão de aumento de casos neste mês de março.
Pedido de Informações nº 36/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre as ações da Prefeitura em relação ao imóvel abandonado na Rua Dr. Pompílio Mercadante, nº 29, Centro.
Pedido de Informações nº 37/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a implantação de melhorias viárias nas ruas Salvador Branco e Rosária Branca, no Parque Itamaraty, devido ao estacionamento de veículos em ambos os lados que ocorre nessas vias.
Pedido de Informações nº 38/2024
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações quanto à reforma das unidades de saúde UMSF e UPA do Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 39/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o aumento na taxa de lixo cobrada da população de Jacareí no ano de 2024.
Pedido de Informações nº 40/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre o replantio de árvores de locais em que foram suprimidas no Parque Brasil.
Pedido de Informações nº 41/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento no Centro de Fisioterapia e Reabilitação situado na Rua Leitão, número 83, Centro, a pacientes da Rede Pública de Saúde de Jacareí.
Pedido de Informações nº 42/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a instalação de LEV (Local de Entrega Voluntária) no Bairro Cidade Salvador.
Pedido de Informações nº 43/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de incorporar a área de lazer localizada ao lado da Creche Zulmira de Oliveira, na Avenida Lucas Nogueira Garcez, nº 395, no Jardim Esperança, para as dependências da referida unidade escolar.
Pedido de Informações nº 44/2024
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a sinalização ou implantação de equipamento de trânsito na Avenida Alcides Arnaldo Taino, nº 1.404, próximo à Creche Ruth Cardoso, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 45/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre a disponibilização da vacina contra a dengue para o município de Jacareí.
Pedido de Informações nº 46/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta do serviço de fumacê em nosso Município.
Pedido de Informações nº 47/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre as obras e os investimentos da Prefeitura Municipal de Jacareí para o Bairro Veraneio Ijal.
Pedido de Informações nº 48/2024
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações sobre a limpeza e manutenção dos bueiros e a possiblidade de instalação de “Bueiros Inteligentes” no Município.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 49/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a atuação do Departamento de Posturas do Município.
Pedido de Informações nº 50/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de capina nas laterais da ciclovia localizada na Avenida Dr. Romeu Carlos Petrilli, no Parque Meia Lua.
Pedido de Informações nº 51/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a utilização do imóvel localizado no Lote 27, Quadra 6, no Jardim Rio Comprido.
Pedido de Informações nº 52/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre os serviços prestados pela empresa Concessão Ambiental de Jacareí Ltda.
Pedido de Informações nº 53/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informação acerca do aumento da taxa de lixo de Jacareí no ano de 2024.
Pedido de Informações nº 54/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações acerca da licitação para a nova campanha de vacinação.
Pedido de Informações nº 55/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a liberação de emendas para entidades do terceiro setor.
Pedido de Informações nº 56/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento das câmeras do COI – Centro de Operações Integradas em Jacareí.
Pedido de Informações nº 57/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre as nomeações para o cargo de Agente de Apoio Escolar através do Concurso Público nº 5/2023.
Pedido de Informações nº 58/2024
Autoria: Rodrigo Salomon
Assunto: Requer informações sobre os valores despendidos pela Prefeitura Municipal de Jacareí para custeio dos serviços de publicidade e propaganda.
Pedido de Informações nº 59/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre a execução de obras de pavimentação e drenagem nos bairros Veraneio Ijal e Veraneio Irajá.
Pedido de Informações nº 60/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às emendas impositivas destinas pelo Vereador Hernani Barreto (Republicanos) à Secretaria de Esportes e Recreação, no ano de 2023, para o exercício de 2024.
Pedido de Informações nº 61/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à autuação de munícipe para a construção de abrigo de ônibus para a parada de transporte público coletivo para embarque e desembarque de passageiros no Bairro Estância Porto Velho.
Pedido de Informações nº 62/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações acerca da atuação de profissionais capacitados em Língua Brasileira de Sinais nas repartições públicas municipais.
Pedido de Informações nº 63/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às obras de canalização de afluentes do Córrego do Tanquinho, nos trechos do Condomínio Stelarum Domus, Avenida Diogo Fontes e Jardim São Luiz, na região oeste da cidade.
Pedido de Informações nº 64/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto ao atendimento médico prestado na UPA Dr. Thelmo de Almeida Cruz, especificamente no período noturno/madrugada.
Pedido de Informações nº 65/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre manutenção nas dependências da unidade escolar e na quadra de esportes da EMEF Prof.ª Ricardina dos Santos Moraes, localizada na Rua Graça Aranha, nº 121, no Jardim Nova Esperança.
Pedido de Informações nº 66/2024
Autoria: Luís Flávio (Flavinho)
Assunto: Requer informações sobre processos protocolados por munícipes e não respondidos pelo Executivo Municipal.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 67/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto às emendas impositivas destinas à Casa do Curativo, entre os anos de 2021 a 2024, pelos vereadores desta Casa Legislativa.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 68/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações acerca da fiscalização e averiguação de denúncias sobre maus tratos de animais em Jacareí.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 69/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a substituição das manilhas que passam sobre a Avenida Engenheiro Flávio da Silva Freitas, em frente à residência de n° 1334, no Bairro Chácaras Reunidas Ygarapés.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 70/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre a fiscalização acerca do tempo de atendimento nos supermercados, hipermercados e agências bancárias no município de Jacareí.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 71/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a liberação de recursos oriundos de emenda impositiva da LOA 2024 para a compra de ração.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 72/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à realização de cirurgias de catarata na Rede Pública Municipal de Saúde.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 73/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto à pavimentação da Viela Joaquim Narcísio Ramos, localizada na Rua João Américo, no Centro.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 74/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações quanto à falta da limpeza das duas valetas existentes na extensão da Avenida dos Migrantes, no Parque Meia Lua, e na Avenida Orlando Felipe Bonanno, no Prolongamento do Jardim Santa Maria.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 75/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre as lâmpadas que se encontram apagadas dentro do Mercado Municipal.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 76/2024
Autoria: Rogério Timóteo
Assunto: Requer informações referentes às condições de saneamento do córrego do Jardim Primavera, que apresenta forte mau cheiro.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 77/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações sobre a construção do Espaço Pet no Jardim Flórida.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 78/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre as condições da “Feira do Rolo” de Jacareí.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 79/2024
Autoria: Hernani Barreto
Assunto: Requer informações quanto aos supostos assaltos ocorridos no final da Avenida Getúlio Vargas, especificamente na rotatória que dá acesso ao bairro Villa Branca, após a instalação de semáforos.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 80/2024
Autoria: Roninha
Assunto: Requer informações quanto à capina, limpeza e construção de calçada e muro por toda a margem da Fazenda Conceição, situada na área urbana do Município, entre as Ruas Vicente Mazzeo (números 20 a 298), Benedita Andrade da Silva (números 89 a 335), Takeo Ota (números 749 a 919) e Avenida Alcides Arnaldo Taino, no Parque Meia Lua.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 81/2024
Autoria: Paulinho dos Condutores
Assunto: Requer informações sobre o fornecimento do colírio Dextrano 70 + Hipromelose na rede pública de saúde.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 82/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações acerca da pista de bicicross “Luciano Bruni”, no Parque Santo Antônio.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 83/2024
Autoria: Abner
Assunto: Requer informações sobre o declínio do solo e erosão verificados na Estrada do Mato Dentro, especialmente no imóvel de nº 3343, no Bairro Mato Dentro.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 84/2024
Autoria: Valmir do Parque Meia Lua
Assunto: Requer informações sobre a falta de capina e limpeza da área verde que dá acesso à Rua Paraíba, no Jardim das Indústrias, interligando com a Rua Francisco Afonso Cabrillana, no Jardim Altos de Sant’Anna.
Resposta (Aguardando)
Pedido de Informações nº 85/2024
Autoria: Sônia Patas da Amizade
Assunto: Requer informações complementares sobre o funcionamento do Abrigo Transitório de Animais.
Resposta (Aguardando)
