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13ª SESSÃO: ORDINÁRIA / Dia 30 de Abril de 2014 (quarta-feira)

Posted by Imprensa 29/04/2014 0
1º) SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROCESSO N°227, DE 02/12/2013 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. Assunto: Altera o parágrafo único do artigo...
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Trabalhos 23/04/2014

Posted by Imprensa 28/04/2014 0
Clique aqui para fazer download dos trabalhos desta sessão 571 – Requerimento. ** Aprovado. Sessão: 23/04/2014. Paulinho. Assunto: Ao DER –...
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Vereadora Rose Gaspar entrega arrecadação de alimentos da 12ª edição do Show Mulheres

Vereadora Rose Gaspar entrega arrecadação de alimentos da 12ª edição do Show Mulheres

Posted by Imprensa 25/04/2014 0
A vereadora Rose Gaspar (PT) esteve na quinta-feira, dia 24, na ONG Guri na Roça e na Associação Humanitária Amor e Caridade para entregar aproximadamente...
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12ª Sessão: Ordinária – 23 de abril de 2014

Posted by Imprensa 25/04/2014 0
Horário da Liderança
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Vereadora Rose Gaspar se reúne com Deputado Marco Aurélio

Vereadora Rose Gaspar se reúne com Deputado Marco Aurélio

Posted by Imprensa 25/04/2014 0
A vereadora Rose Gaspar participou na manhã desta quinta (24), de um encontro entre prefeitos e vereadores do Partido dos Trabalhadores na região com o...
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Vereadores adiam projeto de regularização de construções clandestinas ou irregulares em Jacareí

Vereadores adiam projeto de regularização de construções clandestinas ou irregulares em Jacareí

Posted by Imprensa 23/04/2014 0
Na 12ª Sessão Ordinária de quarta-feira, 23 de abril, os vereadores adiaram por uma semana o Projeto de Lei número 6 de 2014 (processo número 43), que...
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Vereadores adiam projeto que amplia funções gratificadas na Secretaria de Finanças

Posted by Imprensa 23/04/2014 0
Os vereadores adiaram a votação do processo 53, de autoria do Prefeito Municipal de Jacareí, que altera a Lei nº 5.498/2010, que estabelece a estrutura...
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Projeto altera normas para denominação de vias e logradouros públicos em Jacareí

Projeto altera normas para denominação de vias e logradouros públicos em Jacareí

Posted by Imprensa 23/04/2014 2
Os vereadores também aprovaram o processo 66, incluído durante a 12º Sessão Ordinária desta quarta-feira, 23 de abril, de autoria do vereador Arildo Batista...
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Vereadores aprovam nome de Clélia de Moraes Areão para Escola Municipal

Posted by Imprensa 23/04/2014 0
 Os vereadores aprovaram por aclamação na 12ª Sessão Ordinária realizada quarta-feira, 23/4, na Câmara Municipal de Jacareí, o processo número 67 de 2014...
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Vereadores aprovam do projeto de lei que determina atendimento diferenciado em Jacareí

Vereadores aprovam do projeto de lei que determina atendimento diferenciado em Jacareí

Posted by Imprensa 23/04/2014 0
Na Sessão Ordinária de quarta-feira, 23 de abril, os vereadores votaram e aprovaram por unanimidade o projeto de lei que proíbe agências bancárias, lojas e...
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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