➡️ Em conformidade com as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 36ª SESSÃO ORDINÁRIA do ano de 2019 desta Casa Legislativa:

  • Homenagem ao Atirador do Tiro de Guerra de Jacareí;
  • Leitura e votação dos expedientes (trabalhos) dos Vereadores;
  • Apreciação de proposituras da Ordem do Dia;
  • Uso da tribuna pelos Vereadores.

 

➡️ RELAÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM APRECIADAS NA ORDEM DO DIA:

 

1. Discussão única do Processo nº 182/2005 (PARTE 1) e Processo nº 182/2005 (PARTE 2) – Julgamento de Contas do Executivo

Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas do exercício de 2001 da Prefeitura Municipal de Jacareí.

AUTORIA: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

➡️ Contas Municipais do exercício de 2001 – processo digitalizado (PARTE 1)Contas Municipais do exercício de 2001 – processo digitalizado (PARTE 2)Contas Municipais do exercício de 2001 – processo digitalizado (PARTE 3)3. Consulta e Parecer referentes Contas Anuais Executivo Municipal – revogação do Decreto 299-2009 pelo D.L. 406-2018 | 4. Comunicado Interno e Parecer 356 (Jurídico) refs. Contas do Executivo – revogação do D.L. 299-09 pelo D.L. 406-18 | 5. Manifestação do ex-Prefeito Marco Aurélio de Souza – Processo nº 182-2005 – Contas do exercício de 2001 | 6. Ofício nº 576-2018-GP – Pref. Municipal – presta informações no Processo nº 182-2005 – Contas do exercício de 2001 | 7. Perícia – Processo nº 182-2005 – Julgamento de Contas do Executivo – exercício 2001 – Prefeito Marco A. Souza | 8. Ofício nº 01.05.2019-CEP Comissão Especial Processante | 9. Parecer da Comissão Especial Processante | 10. Parecer das Comissões Permanentes CCJ e CFO | 11. Certidão de decurso de prazo – Processo 182-2005 – Julgamento de Contas do Executivo

Resultado Nominal da Votação


2. Discussão única do Projeto de Lei do Executivo nº 26/2019

Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 26 de dezembro de 1978, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública, e dá outras providências.

AUTORIA: Prefeito Municipal Izaías José de Santana

➡️ PLE nº 26-2019 – Parecer Jurídico | PLE nº 26-2019 – Parecer.CCJ.CECE.CSAS.CDMADA.CSDHC | PLE nº 26-2019.0 – Emendas nº 1 e 2

Resultado Nominal da Votação


3. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 74/2019

Institui na cidade de Jacareí a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências.

AUTORIA: Vereadora Lucimar Ponciano

➡️ PLL nº 74-2019 – Parecer Jurídico | PLL nº 74-2019 – Parecer.CCJ.CSDHC

Resultado Nominal da Votação


4. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2017

Dispõe sobre a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos de transporte coletivo urbano aos idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas com criança de colo e dá outras providências.

AUTORIA: Vereador Arildo Batista

➡️ PLL nº 10-2017 – Parecer Jurídico | PLL nº 10-2017-Parecer.CCJ.CSDHC

Resultado Nominal da Votação


5. Discussão única do Projeto de Lei do Legislativo nº 81/2019

Declara de utilidade pública a ONG Corrente do Bem – Defesa Animal de Jacareí.

AUTORIA: Vereador Arildo Batista

➡️ PLL nº 81-2019 – Parecer JurídicoPLL nº 81-2019 – Parecer.CCJ.CDMADA

➡️ Este Projeto foi RETIRADO da Ordem do Dia na manhã do dia 13/11 (quarta-feira).


6. Discussão única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019

Concessão de Título de Cidadania.

AUTORIA: Vereador Fernando da Ótica Original

➡️ A divulgação deste Projeto acontece após sua votação, em caso de aprovação.

Projeto Rejeitado por 7 x 6


 

 📌 Em conformidade com as disposições regimentais vigentes, informo a ordem a ser observada para votação nominal, para uso da Tribuna pelos Vereadores e de leitura de trecho bíblico na 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2019 desta Casa Legislativa.

ORDEM DE VOTAÇÃO NOMINAL DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA E DE USO DA TRIBUNA NOS TEMAS LIVRES DA 36ª SO – 13/11/2019

  1. Arildo Batista…………………………………………… PT
  2. Fernando da Ótica Original…………………. PSC
  3. Juarez Araújo………………………………………. PSD
  4. Lucimar Ponciano…………………………….. PSDB
  5. Luís Flávio………………………………………………. PT
  6. Márcia Santos………………………………………… PV
  7. Paulinho do Esporte……………………………. PSD
  8. Paulinho dos Condutores………………………. PL
  9. Rodrigo Salomon………………………………. PSDB
  10. Sônia Patas da Amizade……………………… PSB
  11. Valmir do Parque Meia Lua……………………. DC
  12. Abner de Madureira………………………………… PL…. (Leitura de trecho da Bíblia)
  13. Aderbal Sodré……………………………………. PSDB

📌 CLIQUE AQUI e acesse os arquivos referentes aos trabalhos legislativos que deverão passar pelo Plenário na 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacareí do ano de 2019, a ser realizada em 13/11/2019.

  • Relatório prévio dos 95 trabalhos legislativos protocolizados;
  • 04 Pedidos de Informações;
  • 11 Requerimentos.

📌 Para acessar o Relatório Definitivo e os arquivos dos trabalhos legislativos que passaram pelo Plenário nas Sessões Ordinárias já realizadas, CLIQUE AQUI.

 

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