9🖋️ Nas Atas Eletrônicas, você fica sabendo o que se passou nas Sessões Ordinárias e Solenes, e nas Audiências Públicas da Câmara de Jacareí, e acompanha a divulgação da presença dos parlamentares nas sessões, quais foram os projetos votados e fica por dentro da divulgação nominal dos votos em cada discussão legislativa. 🖋️

Observação:
Os arquivos das Atas relacionados abaixo estão no formato Word (doc/docx).
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ATAS ELETRÔNICAS 2026

 

SESSÕES ORDINÁRIAS 2026

Ata da 1ª SO – 04/02/2026

Ata da 2ª SO – 11/02/2026

Ata da 3ª SO – 19/02/2026

Ata da 4ª SO – 25/02/2026

Ata da 5ª SO – 04/03/2026

Ata da 6ª SO – 11/03/2026

Ata da 7ª SO – 18/03/2026

Ata da 8ª SO – 25/03/2026

Ata da 9ª SO – 01/04/2026

Ata da 10ª SO – 08/04/2026

Ata da 11ª SO – 15/04/2026

Ata da 12ª SO – 23/04/2026

Ata da 13ª SO – 29/04/2026

Ata da 14ª SO – 06/05/2026

Ata da 15ª SO – 13/05/2026

 


SESSÕES SOLENES 2026

ATA da Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadão Jacareiense ao Doutor José Benjamín Pérez (23/01/2026)

ATA da Sessão Solene de Homenagem aos Desbravadores Luzeiros do Vale (23/04/2026)

ATA da Sessão Solene de Posse da Câmara Jovem 2026 (05/05/2026)

 


ATOS SOLENES 2026

ATA do Ato Solene em Homenagem ao Líder Religioso (25/02/2026)

ATA do Ato Solene de outorga do Título “Mulher Empreendedora do Ano” (11/03/2026)

ATA do Ato Solene em “Homenagem ao Trabalhador” (11/03/2026)

 


AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2026

ATA e Apresentação da Audiência Pública para tratar da Avaliação e Demonstração do Cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2025 (setembro/outubro/ novembro/dezembro). (23/02/2026)

ATA da Audiência Pública sobre a Tarifa Zero para o Transporte Público Municipal (27/03/2026)

ATA e Apresentação da Audiência Pública sobre a manutenção e conservação das estradas rurais do Município  (13/04/2026)

ATA da Audiência Pública destinada a tratar sobre o ato de ASSISTOLIA FETAL (injeção de agentes farmacológicos – como cloreto de potássio ou lidocaína – no coração ou cordão umbilical do feto para interromper seus batimentos cardíacos antes de um procedimento de aborto) (27/04/2026)

ATA e Apresentação da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 12/2026, que dispõe sobre o uso, a ocupação e a urbanização do solo no Município de Jacareí e dá outras providências  (04/05/2026)


SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS 2026

 


 

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Acesse aqui as ATAS de 2021

Acesse aqui as ATAS de 2020

Acesse aqui as ATAS de 2019

Acesse aqui as ATAS de 2018

Acesse aqui as ATAS de 2017

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