Ordem do Dia – 22.10.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Projeto de Lei do Legislativo n° 118/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de exames cardiológicos por alunos matriculados em academias de ginástica e estabelecimentos similares, no...
Read More
Processo de Julgamento das Contas do Executivo nº 002/2025
Julgamento das Contas do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Jacareí, mediante apreciação do parecer prévio favorável do TCESP.
Read More
Ordem do Dia – 08.10.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
Read More
Ordem do Dia – 01.10.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
Read More
Ordem do Dia – 24.09.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
Read More
Ordem do Dia – 17.09.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de faixa de pedestres nas proximidades dos pontos de ônibus do Município de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 106/2025
Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025
Dispõe sobre a instituição do “Prêmio Professor Inovador” no âmbito da Câmara Municipal de Jacareí.
Read More