Ordem do Dia – 11.06.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
Read More
Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 04.06.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 045/2025
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jacareí o Dia Municipal da Saúde Ocular.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2025
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Cultura do Crime Organizado em Jacareí e dá outras providências.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2025
Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens, títulos, medalhas, condecorações ou outras formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo nº 055/2025
Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens, títulos, medalhas, condecorações ou outras formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 053/2025
Dispõe sobre a vedação à concessão de homenagens, títulos, medalhas, condecorações ou outras formas de reconhecimento oficial a pessoas condenadas por...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 056/2025
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Município de Jacareí.
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 050/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre lote, fabricante e data de validade das vacinas administradas no Município de Jacareí e...
Read More
Projeto de Lei do Legislativo n° 048/2025
Institui a realização de atividades escolares alusivas ao Dia das Mães e ao Dia dos Pais nas escolas públicas da rede municipal de ensino fundamental, com...
Read More