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Câmara realiza audiência pública sobre recursos do FUNDEB

Câmara realiza audiência pública sobre recursos do FUNDEB

Posted by Imprensa 06/12/2021 0
A Câmara Municipal de Jacareí realiza na próxima segunda-feira (13), a partir das 18h, audiência pública para discussão da utilização dos recursos do Fundo...
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Câmara e Prefeitura homenageiam empresas participantes do Projeto Novo Olhar

Câmara e Prefeitura homenageiam empresas participantes do Projeto Novo Olhar

Posted by Imprensa 06/12/2021 0
Em Sessão Solene especial, nesta segunda-feira (6), a partir das 19h, a Câmara Municipal e a Prefeitura de Jacareí prestam homenagem conjunta às empresas...
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Pregões 2020

Posted by Imprensa 06/12/2021 0
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Câmara aprova primeira discussão de lei que eleva valor de multa por perturbação do sossego

Câmara aprova primeira discussão de lei que eleva valor de multa por perturbação do sossego

Posted by Imprensa 01/12/2021 0
A Câmara Municipal aprovou na sessão desta quarta-feira (1º) a primeira discussão do projeto de lei que eleva de R$ 722,90 para R$ 1.822,50 o valor da multa...
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Câmara de Jacareí vota projetos sobre regulamentação de adegas e perturbação do sossego

Câmara de Jacareí vota projetos sobre regulamentação de adegas e perturbação do sossego

Posted by Imprensa 30/11/2021 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (1º), a partir das 9h, a 36º Sessão Ordinária do ano com quatro projetos de lei inscritos na Ordem do Dia, entre...
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Ordem do Dia – 01.12.2021

Posted by Imprensa 29/11/2021 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais...
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Márcia Santos recebe título de cidadã jacareiense em noite solene na Câmara

Márcia Santos recebe título de cidadã jacareiense em noite solene na Câmara

Posted by Imprensa 25/11/2021 0
A Câmara Municipal concedeu título de cidadã jacareiense à médica cardiologista e ex-vereadora Márcia Cristina Souza dos Santos. A solenidade foi realizada...
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Câmara de Jacareí discute três projetos de lei na sessão de quarta-feira (24)

Câmara de Jacareí discute três projetos de lei na sessão de quarta-feira (24)

Posted by Imprensa 23/11/2021 0
A Câmara Municipal realiza na quarta-feira (24), a partir das 9h, a 35º Sessão Ordinária do ano com três projetos de lei inscritos na Ordem do Dia, entre...
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Ordem do Dia – 24.11.2021

Posted by Imprensa 22/11/2021 0
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Ferreira da Silva (Paulinho dos Condutores), observadas as disposições legais e regimentais...
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Projeto eleva em 152% o valor de multa sobre infrações relacionadas à poluição sonora

Projeto eleva em 152% o valor de multa sobre infrações relacionadas à poluição sonora

Posted by Imprensa 22/11/2021 0
Tramita na Câmara Municipal projeto de lei do prefeito Izaias Santana que eleva em 152% o valor da multa produzida por infrações relacionadas à perturbação...
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VLibras – Para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva, aqui é apresentado o conjunto de soluções Suíte VLibras. Para baixar o conjunto de soluções, basta clicar neste botão e baixá-lo diretamente da página do Governo Federal. A Suíte VLibras consiste em um conjunto de ferramentas computacionais de código aberto. As soluções contribuem para reduzir as barreiras de comunicação e promovem o acesso de pessoas surdas aos conteúdos em computadores, dispositivos móveis e plataformas web em sua língua natural de comunicação.
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A Câmara Municipal tem as funções de legislar e fiscalizar os atos do Executivo (prefeitura), além de sugerir, mediante indicação, medidas de interesse da comunidade. Na função de fiscalizar o município, o Poder Legislativo exerce o chamado controle externo, contando com a orientação do Tribunal de Contas do Estado.
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