Ordem do Dia – 02.04.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Autorização
Ordem do Dia
Ordem do Dia – 26.03.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Jacareí o “Dia do Feirante”, a ser comemorado no dia 25 de agosto”.
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Ordem do Dia – 19.03.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Projeto de Lei do Legislativo n°011/2025
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate à Automedicação e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Legislativo n°012/2025
Dispõe sobre a habitação de animais domésticos em condomínios.
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Projeto de Lei do Legislativo n°013/2025
Institui o “Banco de Ração e Utensílios para Animais” e dá outras providências.
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Ordem do Dia – 12.03.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 06.03.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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Ordem do Dia – 26.02.2025
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...
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