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Ordem do Dia

Ordem do Dia

Ordem do Dia – 25.06.2025

Posted by Fredy 18/06/2025 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Ordem do Dia – 18.06.2025

Posted by Fredy 13/06/2025 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo n° 064/2025

Posted by Valmir do Pq. Meia Lua (PP) 13/06/2025 0

Dispõe sobre a denominação da Avenida C, Bairro Mandi (Loteamento Veraneio Irajá), como Avenida José Antônio Marçon.

Projeto de Lei do Legislativo n° 063/2025

Posted by Paulinho do Esporte (PODEMOS) 13/06/2025 0

Dispõe sobre a adoção e utilização do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no âmbito do Município de Jacareí e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo n° 060/2025

Posted by Paulinho dos Condutores (PODEMOS) 13/06/2025 0

Altera a redação da Lei 6.226/2018, que dispõe sobre regras gerais de moralidade administrativa para investidura dos agentes públicos no âmbito da...

Ordem do Dia – 11.06.2025

Posted by Fredy 06/06/2025 0

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...

Projeto de Lei do Legislativo n° 057/2025

Posted by Daniel Mariano 03/06/2025 0

Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Investimentos nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Jacareí, e dá outras...

Ordem do Dia – 04.06.2025

Posted by Fredy 30/05/2025 1

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Paulo Luís Santos, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta...